02/05/2018 - 8:44
O presidente Michel Temer enviou ao Senado Federal, para apreciação, cinco nomes para compor a diretoria da recém-criada Agência Nacional de Mineração (ANM). As mensagens com as indicações estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, dia 2.
Para o cargo de diretor-geral da agência foi indicado Victor Hugo Froner Bicca, com mandato de quatro anos. Os outros diretores sugeridos são: Lília Mascarenhas Sant’Agostino, com mandato de quatro anos; Debora Toci Puccini, com mandato de três anos; Tasso Mendonça Junior, com mandato de três anos; e José Antonio Alves dos Santos, com mandato de dois anos.
A ANM foi criada por medida provisória, convertida em lei em dezembro passado. A nova agência substitui o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) na regulação e fiscalização do setor de mineração. O órgão é vinculado ao Ministério de Minas e Energia e será liderado por uma diretoria colegiada, composta por cinco diretores, que serão indicados pelo presidente da República e nomeados depois da aprovação do Senado.
