22/03/2018 - 11:58
O presidente Michel Temer irá sancionar projeto do Senado que aumenta de R$ 426 para R$ 1 mil por ponto de avaliação* a pensão paga a portadores de Síndrome da Talidomida, que provoca má formação física a pessoas cujas mães fizeram uso do medicamento Talidomida durante a gestação. A sanção do presidente foi articulada pelo ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, atendendo a pedido da bancada feminina do Congresso.
Há quase 20 anos, portadores da síndrome que possuem má formação física em razão do medicamento ingerido pela mãe ainda na fase de gestação, aguardam pela atenção do Estado.
O Ministério dos Direitos Humanos afirma que não se trata de um benefício assistencial, mas de caráter indenizatório. Na metade do século passado, o Governo não previa que a ingestão do medicamento, usado para controle da ansiedade, poderia provocar má formação dos fetos.
* Tal valor é usado para calcular a pensão. A quantia é multiplicada pelo total de pontos indicadores do grau de dependência resultante da deficiência física. O grau de dependência é medido entre 1 e 8 pontos, levando-se em consideração quatro itens de dificuldade: alimentação, higiene, locomoção e incapacidade para o trabalho.
