04/10/2017 - 20:37
Brasília, 04 – O deputado Valdir Colatto (PMDB/SC) afirmou que o presidente Michel Temer se comprometeu, durante encontro com lideranças da bancada ruralista, a apresentar uma Medida Provisória (MP) para autorizar a entrada do agronegócio em terras indígenas. Segundo Colatto, coordenador de meio ambiente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), foi acertado com o governo que, na próxima segunda-feira, 9, o texto da MP seja submetido ao crivo jurídico do governo, para imediata publicação. “O presidente disse que iria resolver o problema e que segunda-feira apresenta essa medida provisória com o ministro da Justiça, que estava junto na audiência”, disse Valdir Colatto à reportagem. “O presidente disse que ia apresentar a medida provisória para a área jurídica dele.”
Depois de o assunto ser publicado pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, o Palácio do Planalto declarou que “não é verdade que o governo esteja preparando a publicação de uma Medida Provisória que liberará o arrendamento de terras indígenas” e que “o presidente Michel Temer não prometeu nada a respeito, apenas tomou conhecimento do assunto durante audiência com parlamentares nesta terça-feira”.
Valdir Colatto disse por que o caminho escolhido é a edição de uma medida provisória. “Como a questão jurídica diz que não é possível fazer administrativamente, por meio de uma portaria, é preciso fazer um projeto de lei ou uma medida provisória. Como o projeto de lei pode demorar, nós estamos pedindo a medida provisória, para que possa imediatamente autorizá-los a plantar, porque está passando do tempo de plantar.”
Segundo o deputado Luis Carlos Heinze, que também esteve no encontro com Temer, o objetivo é regulamentar uma situação que já é realidade. “Essa situação de arrendamento já existe na prática em algumas regiões do País. O que queremos é regulamentá-la. O presidente se comprometeu em publicar a MP no início da próxima semana.”
Ao detalhar como seria o acesso às terras indígenas, Valdir Colatto disse que a proposta prevê uma “parceria” entre indígenas e produtores. “É um contrato entre as partes, os dois têm direitos, deveres, prejuízos e receitas. A legalidade é a parceria, em que o índio participa do negócio, é autor do processo”, comentou. “Pela legislação, como o índio tem o usufruto da terra, ele pode buscar atividades que ele bem entender para se manter e explorar economicamente.”
O deputado citou áreas de municípios como Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, e Ipuaçu, em Santa Catarina, onde índios e ruralistas já teriam plantações compartilhadas, mas estariam sendo alvos de questionamentos pelo Ministério Público. “Hoje o pessoal está plantando, está produzindo e não tem uma coisa nem outra, nem arrendamento nem parceria. Como o Ministério Público está complicando agora, como complica tudo na vida, ele está proibindo os agricultores e indígenas de plantar”, disse o parlamentar.
Segundo Colatto, a produção ocorreria em “áreas que são consolidadas e tituladas como terras indígenas”. “São áreas que estejam consolidadas como lavouras, e não como novo desmatamento. A parceria seria um contrato entre as partes. Seria feita por meio de cooperativas indígenas e os produtores. Os índios entram com a terra e com algum trabalho, os produtores entram com as máquinas e o conhecimento.”
