24/05/2018 - 21:11
Conselhos tutelares do país vão receber 369 veículos que foram adquiridos para doação aos municípios onde eles estão instalados. Esses carros fazem parte de um lote que pode chegar a 1,2 mil unidades. A aquisição dos veículos foi feita pelo Ministério dos Direitos Humanos e pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Os carros foram entregues hoje (24), durante uma visita do presidente Michel Temer à fábrica da montadora Pegeout Citroën, em Porto Real, no sul fluminense. Ele estava acompanhado pelo ministro de Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha, do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, parlamentares e várias prefeitos dos municípios que serão cotemplados, além de representantes do sindicato dos metalúrgicos e do Groupe PSA, empresa que venceu a licitação para a oferta dos carros.
“Será um reforço extraordinário para os Conselhos Tutelares Brasil afora”, comentou Temer. Os carros serão utilizados para transportar crianças e adolescentes, seus parentes e pertences. Cada uma dessas unidades vai receber, também, um kit com cinco computadores, uma impressora, um refrigerador e um bebedouro.
O presidente Temer informou que, com essas novas entregas, mais da metade dos municípios brasileiros passarão a ser atendidos. Este ano, outras 600 unidades deverão receber os equipamentos. Conforme previsão do Ministério dos Direitos Humanos, até o fim de 2019 todos os Conselhos Tutelares devem estar equipados.
Os Conselhos Tutelares são órgãos autônomos compostos por cidadãos eleitos diretamente pelas comunidades locais. Eles têm como função zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes. De acordo com resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), cada município deve ter ao menos um Conselho Tutelar para cada 100 mil habitantes.
“Os conselhos tutelares lidam com realidades familiares difíceis e até frequentemente dramáticas. Muitas vezes sobre eles recai a tarefa de aconselhar famílias, professores, escolas e são também os conselhos tutelares que oferecem proteçao a tantos jovens vítimas até de violência domestica e de abusos”, apontou o presidente.
Temer lembrou que na semana passada houve a Operação Luz na Infância 2 para combater a exploração sexual de menores, com uma ação integrada das forças de segurança estaduais e municipais, além da Polícia Federal. “Isso é resultado da visão integrada que o governo federal imprimiu na segurança publica. Quando criamos o Ministério da Segurança Pública, enfrentando uma questão que angustia a todos os brasileiros, o objetivo foi exatamente integrar e fazer uma cooperação permanente em toda a segurança pública”, apontou.
O governador Pezão agradeceu ao presidente por o governo federal ter feito a compra dos veículos no Rio de Janeiro.” Isso representa emprego, representa receita. Tudo o que o Rio de Janeiro precisa”, disse. Na cerimônia, o presidente Temer entregou as chaves de um dos carros ao prefeito de Resende, Diogo Balieiro Diniz.