O presidente Michel Temer participa nesta quinta-feira, 16, de cerimônia de sanção da Lei do novo ensino médio, às 11h, no Palácio do Planalto. Temer tem buscado em solenidades criar agendas positivas para tentar reverter sua baixa popularidade.

A Medida Provisória da reforma do ensino médio foi aprovada no último dia 8. O projeto flexibiliza a carga horária, permitindo que o estudante escolha parte das matérias que irá cursar. A proposta é a primeira reforma do governo Temer a ser aprovada no Congresso.

De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, o objetivo do governo é aprovar primeiramente a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para somente depois começar a implementar a reforma, gradualmente, a partir de 2018.

O texto aprovado divide o conteúdo do ensino médio em duas partes: 60% para disciplinas comuns a todos, a serem definidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e 40% para que o aluno aprofunde seus conhecimentos em uma área de interesse, entre as opções Linguagens, Matemática, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Ensino Profissional. Originalmente, Na MP, o governo federal defendeu uma divisão 50% a 50%.

Outro pilar da medida provisória é ampliar a oferta de turno integral de 800 horas para 1,4 mil horas anuais, mediante financiamento da União junto aos Estados e ao Distrito Federal durante dez anos.

As disciplinas de Filosofia, Sociologia, Educação Física e Artes funcionarão como matérias “optativas”. As escolas serão obrigadas a oferecer as matérias, mas ficará à cargo do aluno escolher estudar as disciplinas ou não.