11/01/2017 - 21:49
Apesar do ânimo e da pressão de parlamentares para que um Ministério da Segurança Pública seja criado, o presidente Michel Temer não encampou a ideia e nem se comprometeu com ela, e somente pediu mais “informações técnicas” sobre o tema. Temer, que havia se mostrado, em um primeiro momento, simpático à proposta, sempre deixou claro que era muito difícil política e economicamente aceitar a criação de nova pasta, ainda mais por conta das restrições impostas pelo ajuste fiscal.
Na reunião desta quarta-feira, 11, em que o tema foi tratado, Temer mais ouviu do que falou. Viu também o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, se posicionar contra a nova pasta, que esvaziaria o ministério que comanda. O ministro disse à reportagem que “o presidente reconheceu que o debate é importante e que o MJ já vinha intensificando a questão da segurança, que será ainda mais intensificada”. Moraes defendeu ainda a discussão de uma pauta legislativa sobre segurança. No Congresso, existem inúmeras propostas sobre o tema.
No Congresso
O governo resolveu deixar a discussão sobre este assunto restrito apenas ao Congresso. Um interlocutor direto do presidente lembrou que, antes de se pensar burocraticamente na criação de uma nova pasta, é preciso que haja um alinhamento sobre a política de segurança pública adequada para o País.
O papel dos Estados, neste processo é fundamental, já que é a eles que cabe a condução da segurança pública. O governo federal reconhece que precisa participar do processo até porque entende que muitos dos crimes não são estaduais, mais federais e até internacionais. Há uma avaliação de que é preciso integração e coordenação e que a União precisa ajudar.
Mesmo em 2002 tendo apresentado ao então candidato ao Planalto, José Serra, a proposta de criação do Ministério da Segurança Pública, Temer entende que o momento vivido hoje no País é outro, muito diferente daquele. Por isso mesmo, não endossou a sugestão de criação da nova pasta e deixou o assunto ser debatido no Congresso.
