27/04/2018 - 18:00
No acordo feito com o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles sobre sua possível candidatura à Presidência, ficou tácito que a prerrogativa na disputa ao Planalto é do presidente Michel Temer, na sua tentativa de reeleição. Apenas na hipótese de a candidatura do presidente não se viabilizar é que Meirelles assumiria seu lugar como o nome do MDB no pleito de outubro. Até lá, os dois tratam de tentar pavimentar seus caminhos. E Temer, ainda que as pesquisas não reflitam, considera que está no jogo, pelo menos no sentido de ser ator importante na construção dos acertos políticos. Um exemplo disso é que no último fim de semana, três candidatos ao governo de São Paulo estiveram reunidos com ele: João Doria (PSDB), Márcio França (PSB) e Paulo Skaf (MDB).
Em Minas…
Além de São Paulo, também vem passando pelo Palácio do Planalto a construção da solução do MDB em Minas Gerais. Ali, os emedebistas tinham inicialmente a posição de manter a aliança com o governador Fernando Pimentel (PT). Mas depois do anúncio de que Dilma Rousseff será candidata ao Senado pelo PT de Minas, o caldo entornou.
Se banca
Como brincadeira, dirigentes do MDB dizem que Henrique Meirelles tem uma vantagem importante sobre Michel Temer. Em tempos de campanhas com poucos recursos, o banqueiro milionário tem dinheiro para se bancar sem precisar contar muito com a ajuda do partido. Agora, as campanhas não poderão ser financiadas por empresas.
Pesquisa própria
Depois da reunião da quinta-feira 19, o PSB combinou com o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa que realizará uma pesquisa própria, quantitativa e qualitativa, para verificar seu desempenho e outras qualidades e defeitos que a sociedade enxerga nele. Barbosa autorizou o partido. A pesquisa deverá começar a ser realizada nos próximos dias.
Rápidas
* O Tribunal Superior Eleitoral está sentado em cima dos processos contra 23 dos 24 deputados estaduais de Sergipe. Em 2014, todos eles se envolveram num esquema irregular de repasse de recursos para instituições filantrópicas.
* O esquema tinha semelhança com parte do que se viu no escândalo do Orçamento. Todos foram condenados pelo TRE sergipano pelo repasse para instituições fantasmas. Deveriam estar inelegíveis, mas recorreram ao TSE.
* São 20 recursos, que estão nas mãos do ministro Luís Fux aguardando julgamento. Se não forem julgados até as eleições, todos os 23 permanecerão candidatos, com chances de continuarem deputados estaduais.
* Andou-se comentando que a Caixa Econômica Federal poderia desativar sua sede do Rio de Janeiro. Na verdade, o banco está apenas buscando novo endereço, na tentativa de obter aluguel mais barato do que o que paga atualmente.
Retrato falado
Como forma de evitar a querela jurídica, a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância pode virar lei. Esta semana, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) deu parecer favorável ao projeto de lei do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) que dá uma solução legal à questão. Segundo Ferraço, o sistema penal brasileiro sempre operou com a possibilidade de execução da pena após a segunda instância. Durante 22 anos, essa foi a posição, com exceção de breve período entre 2009 e 2016.
Antidumping
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) está preocupada com a politização do processo antidumping, ferramenta para evitar danos à indústria com importações desleais. Para o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijoadi, a ferramenta está em risco porque o governo a está estrangulando por não fazer nos processos a devida análise técnica. Segundo a CNI, o grupo criado com essa finalidade reverteu mais de 60% dos processos pedidos. Um número muito alto, se comparado ao de outros países. O Canadá não reverteu nenhum pedido nos últimos três anos. E a União Europeia, 7% dos antidumpings, com base nesse tipo de análise.
Função distorcida
As análises do grupo estariam sendo muito generosas. “A CNI apoiou fortemente a criação do grupo e continua considerando que ele é muito importante. Mas a sua função não deve ser distorcida nem politizada”, diz Abijoadi. “Há o risco de insegurança jurídica, prejuízo à indústria nacional e à credibilidade do sistema”.
Toma lá dá cá
Há um sensação de que a pauta de votação vem andando num ritmo bem mais lento do que desejaria o governo. O que está acontecendo?
Não é verdade. A Câmara aprovou medidas importantes como o Sistema Único de Segurança Pública e o Decreto de Intervenção na segurança do Rio de Janeiro.
A obstrução da oposição não está travando os projetos do Planalto?
Os projetos estão sendo discutidos. Obstrução faz parte da rotina.
Mas Rodrigo Maia ameaça cortar o ponto dos deputados em obstrução…
Ele não tomou esta decisão. Apenas avisou que poderia rever a decisão de não exigir a presença no plenário dos membros dos partidos que declararam obstrução.
Wagner e o porto
O ex-governador da Bahia Jaques Wagner reagiu à nota publicada na coluna da semana passada, sobre o Porto Sul. Segundo ele, o porto “é um projeto prioritário do governo da Bahia”. O investimento total previsto é de R$ 2,7 bilhões. Ele afirma que o projeto obteve todas as licenças ambientais e técnicas para sua implantação.
Investigação no MP
Não é isso, porém, o que afirma o MP da Bahia, que pediu à Justiça Federal a suspensão da obra até que todas as demandas quanto aos problemas ambientais sejam atendidas. Em novembro do ano passado, a Justiça concedeu liminar que suspendeu repasses de compensação ambiental porque elas não estariam sendo feitas corretamente.
Pelo Nordeste
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), iniciou no fim de semana périplo pelo Nordeste. São os primeiros compromissos de viagem na campanha em que tenta se viabilizar para a Presidência. O DEM sempre foi forte na região, e Rodrigo quer explorar isso. No fim de semana, esteve em Recife, capital de Pernambuco, e em Camaçari, na Bahia.