06/10/2023 - 15:36
Polônia e Hungria demonstraram, nesta sexta-feira (6), sua oposição ferrenha à reforma do sistema migratório da União Europeia (UE) durante uma cúpula em Granada (sul da Espanha), dois dias após um acordo-chave entre os Estados-membros do bloco.
“Não temos medo das regras que vêm de Bruxelas e Berlim”, afirmou o primeiro-ministro polonês, o nacionalista Mateusz Morawiecki, nesta cúpula informal de chefes de Estado e Governo da UE na cidade andaluz.
Morawiecki criticou que se pretenda impor um sistema para “distribuir migrantes ilegais” entre os países do bloco.
Seu contraparte húngaro, o ultraconservador Viktor Orban, afirmou, em seu habitual tom provocativo: “se te violentam legalmente, te obrigam a aceitar algo de que não gosta, como é possível chegar a um acordo? É impossível”.
O tema da migração, um dos mais espinhosos entre os 27 países-membros da UE, se impôs nas discussões, em um momento em que a Europa se vê confrontada com uma nova onda de migrantes na ilha italiana de Lampedusa e no arquipélago espanhol das Canárias.
Na quarta-feira, os embaixadores dos países da UE alcançaram um acordo para avançar na reforma do Pacto de Migração e Asilo, depois de três anos de paralisia nas negociações.
A reforma busca implementar um mecanismo de solidariedade obrigatória entre os Estados-membros se algum deles enfrentar a chegada maciça de migrantes a suas fronteiras, como ocorreu durante a crise de refugiados sírios de 2015 e 2016.
O texto, que também modifica procedimentos tradicionais de asilo, tornando-os menos protetores para os migrantes, demandou um compromisso para superar as reticências alemãs e italianas.
O regulamento, que ainda deve ser debatido no Parlamento Europeu, foi aprovado por maioria qualificada, com abstenções de Áustria, Eslováquia e República Tcheca e a oposição de Polônia e Hungria.
Ao fim da cúpula, o presidente francês, Emmanuel Macron, comemorou que este “tema avance por maioria qualificada, como deveria ser”.
O chefe de governo espanhol, Pedro Sánchez, minimizou as críticas de Polônia e Hungria, lembrando que o de Granada é “um Conselho informal”, no qual não são tomadas decisões.
“O mais importante é o que nossos ministros do Interior conseguiram” com o acordo de quarta-feira, porque isso “vai permitir desbloquear” a reforma migratória, acrescentou Sánchez durante coletiva de imprensa de encerramento da cúpula.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, também qualificou o acordo como “uma peça crucial do quebra-cabeça” migratório e fez votos para que se possa “cruzar a linha de chegada” rapidamente, em alusão à aprovação da reforma.
Em um texto assinado com seu contraparte britânico, Rishi Sunak, a primeira-ministra da Itália, a ultradireitista Giorgia Meloni, comemorou a “mudança de ritmo no debate” migratório e assegurou que “as nações do nosso continente começam a reconhecer que a abordagem atual não funciona”.
Na prática, nem a Polônia, nem a Hungria podem vetar a reforma, pois estes textos são aprovados por maioria qualificada, um procedimento que os dois países seguem repudiando.
De fato, eles exigiram, sem sucesso, que a declaração final da cúpula de Granada incluísse uma referência à necessidade de se ter unanimidade para adotar uma reforma migratória, apontaram fontes diplomáticas.
Ao não consegui-lo, os dois países bloquearam a adoção de uma declaração conjunta sobre a imigração, um gesto simbólico, mas que mostra as divisões no bloco sobre este tema.
De todo modo, a declaração sobre a migração que seria debatida nesta sexta-feira foi sendo endurecida durante sua elaboração.
O projeto, ao qual a AFP teve acesso, ressaltava a necessidade de abordar a migração irregular “imediatamente e com determinação” e “aumentar os retornos” dos migrantes irregulares.
Também mostrava o compromisso da UE em estabelecer “uma colaboração mutuamente benéfica com os países de origem e trânsito”.
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