09/05/2023 - 21:29
O Telegram alertou, nesta terça-feira (9), que “a democracia está sob ataque no Brasil” devido ao PL das Fake News, o projeto de lei contra a desinformação online defendido pelo governo Lula, que ameaçou tomar “medidas legais” contra a plataforma.
“O Brasil está prestes a aprovar uma lei que irá acabar com a liberdade de expressão”, disse a empresa em uma mensagem divulgada em sua plataforma sobre a iniciativa, cuja votação no Congresso foi adiada sem data.
De acordo com o comunicado, o projeto “dá ao governo poderes de censura sem supervisão judicial prévia”.
Por isso, é “uma das legislações mais perigosas consideradas no Brasil”, contrária aos ‘direitos humanos fundamentais”, indica o texto.
A queixa do Telegram se soma a publicações do Google há uma semana em seu site, nas quais advertia que a lei poderia piorar a internet e “aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira” no país.
O governo, que obrigou o Google a retirar as mensagens e o acusou de promover uma “campanha abusiva e enganosa”, também criticou o serviço de mensagens.
“Inacreditável! Telegram desrespeita as leis brasileiras e utiliza sua plataforma para fazer publicidade mentirosa contra o PL2630. As medidas legais serão tomadas”, escreveu no Twitter o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social.
“Empresa estrangeira nenhuma é maior que a soberania do nosso país”, acrescentou.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, também anunciou ações legais “contra esse império de mentiras e agressões”.
Em sua mensagem, o Telegram chama os usuários a falar com os deputados para que se envolvam e mudem a situação.
O Telegram tem enfrentado problemas no Brasil. Em 27 de abril, a justiça ordenou a suspensão do aplicativo por não entregar às autoridades dados solicitados de grupos neonazistas que supostamente atuam na plataforma, no âmbito de uma investigação relacionada à violência nas escolas.
Dois dias depois, a decisão foi revertida por um juiz de segunda instância, que considerou que a ordem não era razoável.
Este projeto de lei foi apresentado há três anos, como um esforço para lidar com a avalanche de desinformação online, e já conta com a aprovação do Senado.
Mas ganhou notoriedade recentemente, depois que os partidários do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília no dia 8 de janeiro, supostamente incitados pela desinformação nas redes, com alegações de que Lula havia derrotado Bolsonaro nas urnas de forma fraudulenta em outubro de 2022.
Em seu tweet, Dino interpelou o Telegram: “O que pretendem? Provocar um outro 8 de janeiro?”
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