TEDH rejeita pedido de candidato da extrema direita contra anulação da eleição presidencial na Romênia

O Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) rejeitou, nesta terça-feira (21), as “medidas cautelares” solicitadas pelo político de extrema direita Calin Georgescu contra a anulação das eleições presidenciais na Romênia no final de 2024, após ele ter se classificado de forma surpreendente para o segundo turno.

O Tribunal Constitucional romeno anulou em dezembro as eleições, um fato extremamente raro na União Europeia, e as autoridades acusaram Georgescu de ter recebido apoio ilegal através da plataforma TikTok.

O candidato, que liderou o primeiro turno contra todas as previsões, recorreu à decisão no dia 16 de dezembro ao TEDH em nome do direito a eleições livres e pediu “medidas cautelares” de emergência, explicou o tribunal europeu em um comunicado.

No entanto, sete juízes da corte com sede em Estrasburgo, no nordeste da França, rejeitaram por unanimidade o pedido. O TEDH esclareceu que a negativa não constitui um pré-julgamento das eventuais decisões subsequentes sobre o mérito do caso.

Na semana passada, o governo romeno anunciou que o primeiro turno da nova eleição presidencial ocorrerá no dia 4 de maio e, caso nenhum candidato obtenha a maioria dos votos, o segundo turno será realizado duas semanas depois.

Georgescu denunciou “um golpe de Estado” e seus apoiadores saíram em massa às ruas no início de janeiro para protestar contra o que classificaram como uma eleição “roubada”.

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