09/08/2022 - 13:56
O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, o ex-procurador Deltan Dallagnol e o procurador João Vicente Romão deverão devolver aos cofres públicos o dinheiro gasto pela da força-tarefa da Lava Jato com diárias e passagens. A decisão foi tomada nesta terça-feira (9) pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU). As informações são do G1.
Conforme o ministro Bruno Dantas, relator do caso, houve irregularidades nos pagamentos das diárias e das passagens em razão do dano aos cofres públicos. O ressarcimento deverá ser de R$ 2,8 milhões. Os condenados ainda podem recorrer da decisão.
Para a Segunda Câmara do TCU, o modelo de força-tarefa adotado pela Lava Jato foi antieconômico e permitiu o pagamento “desproporcional” e “irrestrito” de diárias, passagens e gratificações a procuradores.
Segundo o G1, os ministros avaliaram ainda que houve ofensas ao princípio da impessoalidade, em razão da ausência de critérios técnicos que justificassem a escolha dos procuradores que integrariam a operação, além de o modelo ser benéfico e rentável aos participantes.
Dantas destacou ainda que o modelo de força tarefa é uma prática excepcional, que não deveria ter sido utilizado por sete anos. “As circunstâncias indicam uma atuação deliberada de saque aos cofres públicos para benefício privado”, argumentou o relator. Os outros três ministros acompanharam o voto.
Em nota ao G1, a assessoria de Deltan Dallagnol alegou que há perseguição. “A decisão dos ministros desconsidera o parecer de 14 manifestações técnicas de 5 diferentes instituições […] que referendaram a atuação da Lava Jato e os pagamentos feitos. Tudo isso com o objetivo de perseguir o ex-procurador Deltan Dallagnol e enviar um claro recado a todos aqueles que lutam contra a corrupção e a impunidade de poderosos”, diz a nota.
Dallagnol e Janot afirmaram que irão recorrer da decisão. A defesa de João Vicente ainda não retornou o contato da reportagem do G1.
