TCU apura irregularidades em recursos federais da pandemia em 13 estados e no Ministério da Saúde

Jefferson Rudy/Agência Senado
Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Omar Aziz (PSD-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL), vice-presidente, presidente e relator da CPI da Covid, respectivamente Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Documentos enviados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) à CPI da Covid no Senado mostram que o órgão apura eventuais irregularidades na utilização de recursos federais em 13 estados e 35 municípios, além do Ministério da Saúde, que lidera o número de investigações: 42 no total. As informações são da CNN Brasil.

O estado do Amazonas lidera em número de processos, com três investigações relacionadas a contratação de empresas especializadas no transporte de pacientes com Covid-19.

São Paulo é investigado pelo TCU em duas possíveis irregularidades na aquisição de suprimentos e equipamentos médicos, como aventais descartáveis e cotonetes para realização de teste para diagnosticar a Covid-19.

Também são investigados os governos do Amapá, Espírito Santos, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Tocantins e Distrito Federal.

Ainda segundo a CNN Brasil, a maior parte das investigações indica gestão pouco eficiente dos recursos públicos federais, possíveis superfaturamentos e irregularidades na contratação de empresas.

Mas quem lidera o número de investigações do TCU é o Ministério da Saúde, com 42 processos. De acordo com a CNN, as suspeitas giram em torno de uma série de possíveis irregularidades como a má utilização de recursos, seja pela falta de eficiência ou desvio de finalidade.

O órgão ainda apura se a pasta cometeu irregularidades na compra e utilização dentro do prazo de vencimento de testes para diagnóstico de Covid-19. Em novembro de 2020, foram descobertos quase 7 milhões de testes perto do prazo de vencimento em um depósito do governo federal.

Ao menos sete processos apuram o destino de recursos e apoio ao uso de medicamentos comprovadamente ineficazes contra a Covid-19, como a hidroxicloroquina. Outros processos ainda investigam se houve omissão ou falta de prioridade da pasta no processo de compra de vacinas, e se a Saúde se pautou em critérios técnicos na relação com o Instituto Butantan.