 "Montagem/IstoE")
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, casou alvoroço ao anunciar na quarta-feira, 9, que pretende aplicar uma taxa de 50% sobre as exportações do Brasil. Segundo o republicano, a cobrança entra em vigor a partir de 1º de agosto.
O anúncio de Trump ocorreu por meio da sua rede social, a Truth Social, e misturou alegações comerciais e políticas para justificar as taxas. O ponto que chamou mais a atenção foi a menção ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — réu em ação penal por uma suposta tentativa de golpe após perder as eleições de 2022 –, classificado pelo republicano como “uma vergonha internacional”.
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Após o anúncio de Trump, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a resposta brasileira será dada “à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica“, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo chefe do Executivo em abril, e destacou que o Brasil “não aceitará ser tutelado por ninguém”.
A tarifa de 50% imposta ao Brasil é a mais alta da série divulgada pelos Estados Unidos contra alguns países. Em entrevista à IstoÉ, Fabio Andrade, economista, cientista político e professor do curso de Relações Internacionais da ESPM, avaliou que o acionamento da Lei de Reciprocidade é o caminho mais racional a ser adotado pelo governo brasileiro, “porque não existe a possibilidade de receber essa sanção e não adotar nenhuma medida de resposta”, completou.
Apesar disso, o especialista explicou que corre o risco de médio a longo prazo de diminuir o investimento externo direto dos EUA no Brasil, “já no curtíssimo prazo — enquanto perdurar essa incerteza — deve haver uma maior oscilação de taxa de câmbio no Brasil, com possível desvalorização do real”.
Em contraponto, Denilde Holzhacker, professora de relações internacionais da ESPM, avalia que a Lei de Reciprocidade pode ocasionar em grandes riscos ao País, pois os EUA podem retaliar e ampliar ainda mais as tarifas. Por isso, na sua concepção, o Brasil “deve buscar abrir canais de negociação com o governo norte-americano para chegar no que seriam as concessões no intuito de evitar a aplicação das tarifas de 50%”.
Recorrer à OMC é uma opção?
O governo brasileiro argumentou que não há motivação técnica para o tributo norte-americano, visto que a balança comercial é deficitária para o Brasil e desrespeita o princípio da concorrência de igualdade. Por conta disso, avalia-se acionar a OMC (Organização Mundial do Comércio).
Holzhacker esclarece que essa poderia ser uma alternativa para o Brasil, mas os EUA não têm fornecido margens para uma atuação dentro da OMC. “Além das tarifas, o governo Trump está utilizando a seção 301 [ferramenta de política comercial americana para investigar supostas práticas comerciais desleais] para apurar a questão das Big Techs e a regulamentação envolvendo as redes sociais”, explicou.
O acionamento da OMC, no entanto, leva tempo e só pode ocorrer após os EUA aplicarem o aumento de tarifa contra o Brasil. Para o Fabio Andrade, a organização não deve ser considerada uma alternativa visto que está “esvaziada e tanto os EUA quanto os outros países integrantes não utilizam mais os espaços de negociações mediados pela entidade”.
Para o professor, no curto prazo, essa atitude de Trump pode sim abalar a relação longínqua com o Brasil. Ainda mais tendo em vista a eleição presidencial brasileira em 2026.
“Em que pese que a atitude do republicano foi para defender o dólar após a reunião dos Brics no Rio de Janeiro, do que efetivamente uma medida ideológica”, finalizou.