Tarifa Social de Água avança e alcança municípios com 157 milhões de moradores

A Tarifa Social de Água e Esgoto avançou em municípios brasileiros que, juntos, concentram aproximadamente 157,7 milhões de habitantes, segundo informações divulgadas pelo governo federal nesta quarta-feira (4).

A medida busca ampliar o acesso a serviços essenciais e reduzir o peso das contas de água e esgoto no orçamento de famílias de baixa renda.

Como funciona a Tarifa Social?

A política estabelece condições especiais de cobrança para consumidores que atendam aos critérios legais.

O objetivo é garantir que famílias em situação de vulnerabilidade consigam manter o acesso ao abastecimento de água e aos serviços de esgotamento sanitário.

A aplicação do benefício depende da identificação dos consumidores elegíveis e dos procedimentos adotados pelos prestadores de serviço.

Expansão não significa benefício automático para todos

Embora os municípios alcançados pela implementação concentrem milhões de habitantes, isso não significa que toda a população dessas cidades tenha direito ao desconto.

A concessão depende dos requisitos previstos na legislação e do enquadramento de cada unidade consumidora.

Por isso, famílias interessadas devem verificar as condições de atendimento junto à concessionária responsável pelo serviço.

Saneamento tem impacto na saúde pública

A ampliação do acesso à água tratada e à coleta de esgoto também está relacionada à prevenção de doenças e à melhoria das condições sanitárias.

O avanço da Tarifa Social integra um esforço mais amplo para tornar os serviços de saneamento acessíveis, especialmente para a população de menor renda.

Da IstoÉ