01/07/2023 - 8:02
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), vai iniciar uma mobilização com deputados estaduais e federais do Estado para tentar adiar a votação da reforma tributária na Câmara dos Deputados – que pode acontecer já na próxima semana.
Tarcísio se reuniu na tarde de ontem, no Palácio dos Bandeirantes (sede do governo paulista), com o coordenador da bancada paulista na Câmara, deputado federal Antônio Carlos Rodrigues (PL), com o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), André do Prado (PL), e com o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), para discutir o tema.
Também participaram do encontro, como antecipou o Estadão, empresários e entidades que representam o setor de serviços, crítico ao texto da reforma. O segmento defende que a votação seja adiada.
A ideia do governador, como mostrou o Estadão, é formar um bloco de pressão contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o relator da reforma na Casa, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para postergar a apreciação do texto e dar mais tempo para que a proposta seja discutida. O governo de São Paulo é contra o Conselho Federativo, colegiado que vai gerir o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), imposto a ser criado pela reforma para substituir o ICMS (tributo estadual) e o ISS (tributo municipal). O governo estadual teme perder autonomia na gestão dos recursos com o IBS. Outros Estados também já se colocaram contra o colegiado, como o Rio de Janeiro.
Ricardo Nunes também é contra o texto e diz que a reforma pode levar o município a perder R$ 15 bilhões anuais em arrecadação.
“O governador alertou (na reunião) para que todos os deputados estaduais se mobilizem com seus deputados federais para adiar a votação. Do jeito que está a discussão, vai passar por cima e votar na semana que vem. Ele quer mais tempo para debater o projeto”, disse o presidente da Alesp, em entrevista ao Estadão/Broadcast.
‘PREOCUPANTE’
Segundo André do Prado, Tarcísio desenhou um cenário “preocupante” para o Estado, caso a reforma seja aprovada como está. “O Estado vai perder arrecadação, a cidade de São Paulo vai perder arrecadação. (Com o Conselho Federativo) Os recursos dos impostos vão sair da mão dos Estados e dos municípios”, afirmou.
O governador convocou para domingo uma reunião com a bancada de deputados federais de São Paulo para discutir a reforma. No jantar, que ocorrerá também no Palácio dos Bandeirantes, Tarcísio deve repetir os apelos para adiar a votação.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, Lira fará também no domingo uma reunião com líderes da Câmara para definir a agenda de votações da pauta econômica. O presidente da Casa quer levar a reforma tributária a plenário já na próxima semana.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
