Da IstoÉ
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), pretende recorrer à Justiça para responsabilizar os envolvidos em atos de depredação registrados após uma manifestação de apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizada no domingo (11), na Avenida Paulista, na capital paulista.
Segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (12), o governo estadual pretende identificar os responsáveis pelos danos e buscar o ressarcimento dos prejuízos ao patrimônio público. A Polícia Militar relatou ocorrências de tumulto, pichações e depredação durante a dispersão dos manifestantes.
A situação provocou versões diferentes entre as autoridades. Enquanto a Polícia Militar apontou danos em acessos ao sistema metroviário, o Metrô informou inicialmente que não havia identificado registros internos de vandalismo ou danos nas estações da região.
Polícia Militar relata danos em acessos ao metrô
A manifestação, chamada de Marcha pela Democracia, reuniu apoiadores de Lula na Avenida Paulista no domingo.
Após o encerramento do ato, imagens divulgadas nas redes sociais mostraram pessoas sobre a cobertura de uma das entradas da estação Trianon-Masp, da Linha 2-Verde. Algumas carregavam bandeiras, enquanto outras apareciam com o rosto coberto.
Também foi registrada uma pichação com a frase “Viva a Revolução” em uma estrutura próxima ao acesso da estação. As imagens, isoladamente, não permitem determinar quem realizou a inscrição ou quando ela foi feita.
De acordo com relatos da Polícia Militar divulgados pela imprensa, portas e grades de acesso à estação Consolação foram danificadas durante a dispersão do público.
Em nota divulgada no domingo, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) confirmou o registro de ocorrências na região e informou que policiais permaneceram no local para acompanhar a movimentação e preservar a ordem pública.
Tarcísio quer responsabilização e reparação dos prejuízos
A intenção de recorrer à Justiça foi divulgada nesta segunda-feira por veículos que acompanharam os desdobramentos do episódio.
Conforme essas publicações, a medida defendida por Tarcísio busca a responsabilização individual dos autores das depredações e a reparação dos danos eventualmente comprovados.
A iniciativa depende da identificação dos envolvidos e da apuração das circunstâncias em que ocorreram os atos.
O direito à manifestação é assegurado pela Constituição Federal, mas não afasta a possibilidade de responsabilização por danos ao patrimônio público ou privado.
Até o momento, não há confirmação, nas informações consultadas, de que uma ação judicial relacionada ao episódio já tenha sido protocolada.
Metrô apresentou versão diferente sobre os danos
Apesar dos relatos policiais, o Metrô de São Paulo informou, no domingo, que não havia registros internos de vandalismo ou danos nas estações da Avenida Paulista até o momento em que respondeu à imprensa.
A companhia explicou que sua operação durante a manifestação foi direcionada à segurança dos passageiros e ao controle do fluxo de pessoas.
A estação Trianon-Masp chegou a ter o acesso temporariamente fechado devido à concentração de público. A medida foi adotada como parte do plano de controle de multidões, utilizado em eventos de grande porte.
O fechamento temporário de uma estação, por si só, não comprova a ocorrência de depredação.
Investigação deverá esclarecer responsabilidades
A identificação dos responsáveis pelos danos relatados pela Polícia Militar dependerá da análise de imagens, depoimentos e outros elementos que possam ser reunidos pelas autoridades.
Também será necessário esclarecer a extensão dos prejuízos e distinguir eventuais atos de vandalismo das medidas operacionais adotadas pelo Metrô para administrar o fluxo de passageiros.
O episódio ocorreu durante a campanha para o segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro, em que Lula disputa a Presidência com Flávio Bolsonaro (PL).
Até que as circunstâncias sejam esclarecidas, os registros de depredação devem ser atribuídos às pessoas efetivamente envolvidas, sem estender a responsabilidade ao conjunto dos participantes da manifestação.