 "PAULO GUERETA / GOVERNO DE SÃO PAULO")
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), defendeu nesta terça-feira, 5, a redução da maioridade penal ao comentar o caso de estupro coletivo contra duas crianças, de 7 e 10 anos, ocorrido na Cidade Tiradentes, zona leste da capital paulista.
Durante agenda no Palácio dos Bandeirantes, o governador classificou o crime como uma “barbaridade” e um “nível de ruindade” que exige punição rigorosa, argumentando que o atual regime socioeducativo, que prevê de dois a três anos de internação para os menores envolvidos, não faz sentido diante da gravidade do ato.
Para Tarcísio de Freitas, a punição branda pode gerar sensação de impunidade que serve como convite à reincidência, reforçando sua posição de que os adolescentes envolvidos tinham consciência de seus atos.
A investigação do caso, feita pelo 63º Distrito Policial, confirmou a apreensão de quatro adolescentes e a prisão de Alessandro Martins dos Santos, de 21 anos. Segundo o delegado Júlio César Geraldo, os menores de idade foram encaminhados à Fundação Casa e sua responsabilização seguirá estritamente o que determina o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Alessandro, apontado como o único maior de idade do grupo, foi localizado e preso no sábado, 2, em Brejões, na Bahia, e chegou a São Paulo na tarde desta terça-feira para responder pelo crime.
Relembre o caso
O crime ocorreu no dia 21 de abril, quando as vítimas foram atraídas a um imóvel sob o pretexto de soltarem pipa. No local, as crianças sofreram os abusos sexuais, que foram filmados por Alessandro Martins com o celular dele.
De acordo com o inquérito, ele iniciou a gravação e solicitou que um dos adolescentes desse continuidade à filmagem. O vídeo, posteriormente, foi compartilhado pelo rapaz em um grupo de WhatsApp e acabou divulgado nas redes sociais.
Foi por meio dessa divulgação nas plataformas digitais que a irmã de uma das vítimas identificou a criança, possibilitando o registro do boletim de ocorrência no dia 24 de abril.
Dentre os quatro adolescentes apreendidos, dois são irmãos e foram entregues à polícia pela própria mãe. O último investigado foi detido na manhã de segunda-feira, 4, no bairro Ermelino Matarazzo, após o cumprimento de um mandado de busca e apreensão.
Enquanto os menores confessaram a participação no estupro coletivo, o adulto preso ainda será ouvido pelas autoridades paulistas. Agora, o próximo passo da investigação é identificar e indiciar as pessoas que compartilharam as imagens dos abusos nas redes sociais.
A polícia alertou que a divulgação dos vídeos constitui crime e solicitou que a população interrompa o compartilhamento das imagens para preservar a intimidade das crianças.