18/06/2024 - 8:37
A Tailândia tornou-se, nesta terça-feira (18), o primeiro país do sudeste asiático a legalizar o casamento homoafetivo, depois de uma votação histórica no Parlamento que foi celebrada como uma “vitória” da comunidade LGBTQIAPN+.
O Senado aprovou a lei por 130 votos a favor, quatro contra e 18 abstenções, e agora o texto será enviado ao rei Maha Vajiralongkorn para promulgação e entrará em vigor 120 dias após sua publicação no Diário Oficial.
Com a entrada em vigor da legislação, a Tailândia se tornará o terceiro país da Ásia a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, depois de Nepal e Taiwan.
Ativistas da comunidade LGBTQIAPN+ esperam que seja possível celebrar os primeiros casamentos igualitários no reino em outubro.
“Estamos muito orgulhosos daqueles que participaram deste momento histórico”, disse Plaifah Kyoka Shodladd, ativista que trabalhou na comissão que analisou o texto, aos senadores após a votação. “Hoje o amor derrotou o preconceito”.
Tunyawaj Kamolwongwat, deputado da formação progressista Partido Avançar e ativista pró-diversidade, disse aos repórteres antes da votação que esta reforma é “uma vitória para o povo”.
O texto altera as referências a “homens”, “mulheres”, “maridos” e “esposas” na lei do matrimônio para substituí-los por termos neutros. Além disso, concede aos casais homossexuais os mesmos direitos que aos casais heterossexuais em matéria de adoção e herança.
“Meu parceiro tem um filho e quero ter o direito legal de adotá-lo como filho e poder tomar decisões sobre seu bem-estar. Esta lei me permite fazer isso”, disse Kevin Pehthai Thanomkhet, de 30 anos, à AFP.
O primeiro-ministro Srettha Thavisin, que apoia a comunidade LGBTQIAPN+, planeja receber os promotores do projeto na sua residência para comemorar a aprovação.
A chegada ao poder, em agosto de 2023, de Srettha Thavisin, o primeiro civil a ocupar o cargo desde o golpe de 2014, ajudou a acelerar a tramitação da lei, um processo que costuma ser tortuoso na Tailândia.
Os ativistas também organizaram uma manifestação no centro da capital Bangcoc, onde várias empresas hastearam a bandeira do arco-íris para mostrar o seu apoio desde o início de junho, o mês do Orgulho.
A Tailândia tem a reputação de ser um país tolerante com a comunidade LGBTQIAPN+ e pesquisas publicadas pela mídia local mostram um forte apoio público ao casamento homoafetivo.
Mas este reino, de maioria budista, é uma sociedade conservadora e muitas pessoas LGBTQIAPN+ relatam que sofrem discriminação.
A votação desta terça-feira culmina um processo que durou anos e foi marcado por vários fracassos.
No entanto, alguns ativistas da comunidade LGBTQIAPN+ denunciam que esta lei é insuficiente e não reconhece pessoas trans e não binárias, que não têm o direito de mudar a sua identidade nos seus documentos oficiais.
Mais de 30 países no mundo legalizaram o casamento igualitário, desde que em 2001 os Países Baixos autorizaram as uniões de pleno direito entre casais do mesmo sexo.
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