PlatôBR: Zanin já indica destino que vai dar à investigação sobre o STJ

Relator do caso no STF, ministro tem dito internamente que não viu, até agora, nada grave envolvendo autoridades com foro

16/10/24 - 8:14min

Moraes, Dino, Mendes e Zanin acompanham goleada da seleção em Brasília

A goleada da seleção brasileira sobre o Peru por 4 a 0 marcou o retorno da equipe à Brasília. A última partida do time na capital federal havia sido em 2021, pela Copa América,...

02/10/24 - 15:42min

Haddad encontra Zanin para tratar de ação sobre lucros no exterior

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve encontrar nesta quarta-feira o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar de uma ação na Corte sobre tributação de lucros no exterior. O caso...

12/09/24 - 12:25min

Zanin atende governo e mantém desoneração da folha por mais 3 dias

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e prorrogou, por mais três dias, a liminar que mantém a vigência da desoneração da folha...

12/09/24 - 12:09min

No STF, Zanin pede vista e suspende julgamento sobre contrato de trabalho intermitente

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento de três ações que questionam a validade do contrato intermitente, criado na reforma trabalhista de 2017. Essa modalidade de...

12/09/24 - 1:01min

Governo pede mais três dias de prazo ao STF para concluir acordo sobre a desoneração

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na madrugada desta quinta-feira, 12, uma prorrogação de três dias no prazo para a conclusão do acordo sobre a desoneração da folha de pagamento. A petição foi encaminhada...

05/09/24 - 20:50min

Zanin pede parecer da PGR sobre bloqueio das contas da Starlink para pagar multas do X

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira, 5, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido para desbloquear as contas bancárias da Starlink, empresa de Elon...

14/08/24 - 11:29min

Zanin toma posse como ministro substituto de André Mendonça no TSE

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite da última terça-feira, 13, durante cerimônia na sede da corte. Ele foi eleito...

17/06/24 - 15:35min

Zanin se declara impedido em processo do Ibram que cita desastres de Mariana e Brumadinho

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (SFT), se declarou impedido para julgar uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) protocolada pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) para considerar ilegítimas as ações...

12/06/24 - 15:14min

No STF, Zanin vota por manter correção do FGTS na forma atual, a 3% a.a + TR

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a correção do FGTS na forma atual, a 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR). Para ele, o fundo “não configura...

11/06/24 - 15:34min

Zanin diz que linguagem neutra destoa das normas do português

O ministro Cristiano Zanin disse que a linguagem neutra destoa das normas da língua portuguesa durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 10. Na ação, a corte decidiu suspender leis municipais de...

04/06/24 - 15:31min

STF forma maioria para confirmar liminar de Zanin que restaura desoneração da folha

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu por 60 dias a liminar que havia derrubado a desoneração da folha de salários de 17 setores...

17/05/24 - 11:57min

Congresso pede a Zanin que também restaure desoneração para os municípios

O Congresso disse ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concorda em suspender o processo que trata da desoneração da folha de pagamento por 60 dias, conforme solicitado pela Advocacia-Geral da...

17/05/24 - 8:33min

Zanin dá 60 dias para Congresso viabilizar projeto sobre desoneração da folha

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o Congresso a se manifestar sobre a viabilidade de aprovar em até 60 dias o projeto de lei (PL) que contempla o acordo entre...

14/05/24 - 0:52min

Homem que hostilizou Zanin no aeroporto grava retratação por ofensas

O empresário Luiz Carlos Basseto Júnior, o homem que hostilizou Cristiano Zanin no banheiro do aeroporto de Brasília, em janeiro de 2023, gravou um vídeo se retratando pelo episódio, em que diz que o...

07/05/24 - 21:58min

Zanin se declara impedido para julgar recurso sobre inelegibilidade de Bolsonaro

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou impedido para julgar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação que o deixou inelegível. Como advogado, ele deu entrada em...

02/05/24 - 12:32min

CNS pede que decisão do STF que suspendeu desoneração da folha passe a valer a partir de agosto

A Confederação Nacional dos Serviços (CNS) enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da folha de 17 setores e dos municípios seja...

26/04/24 - 11:41min

Presidente da FPE diz que governo tensiona relação com Legislativo ao judicializar desoneração

O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), Joaquim Passarinho (PL-PA), afirmou que o governo Lula tensiona a relação com o Legislativo ao judicializar a desoneração. Na quinta-feira, 25, o ministro Cristiano Zanin, do...

25/04/24 - 21:36min

Após decisão de Zanin, Pacheco diz que governo ‘erra ao judicializar política’

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, em nota, que o governo “erra ao judicializar a política e impor suas próprias razões, num aparente terceiro turno de discussão” sobre a desoneração da folha...

25/04/24 - 19:24min

Zanin atende governo e suspende trechos da lei que prorrogou desoneração

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido do governo e suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha dos municípios e de setores produtivos até 2027. Ele...