O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vota nesta quarta-feira, 12, um parecer da Comissão de Direito Constitucional da entidade que considerou legítima a abertura do processo de impeachment contra o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC). Caso seja aprovado em sessão ordinária virtual na tarde desta quarta, o documento será encaminhado à Assembleia Legislativa do […]
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, se declarou suspeito para julgar a ação que questiona o rito de impeachment adotado pela Assembleia do Rio de Janeiro (Alerj) contra o governador fluminense Wilson Witzel (PSC). Em despacho, Fux encaminha o processo para redistribuição entre colegas após afirmar “incompatibilidade”. Fux cita o regulamento interno da […]
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) recorreu da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que dissolveu a comissão especial formada para analisar o processo de impeachment do governador Wilson Witzel (PSC). O requerimento pede que a decisão liminar de Toffoli seja “integralmente reconsiderada” e que a comissão especial […]
A Assembleia Legislativa do Rio quer evitar que o processo de impeachment do governador Wilson Witzel fique paralisado no Supremo Tribunal Federal. Para isso, decidiu mudar a estratégia jurídica no recurso que fará em resposta à decisão do ministro Dias Toffoli. Plantonista do Judiciário, o presidente da Corte mandou, em concordância com os advogados do […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, atendeu um pedido da defesa do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e dissolveu a comissão especial da Assembleia Legislativa que conduzia o processo de impeachment contra o ex-juiz. “Ante a iminência do prazo para o reclamante apresentar sua defesa (29/07/2020), defiro a medida […]
O governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), apresentou reclamação ao Supremo Tribunal Federal para “desconstituir” a comissão que conduz seu processo de impeachment na Assembleia Legislativa. Segundo Witzel, a Casa não adotou o rito correto e estaria descumprindo jurisprudências da Corte. O presidente da Alerj, André Ceciliano (PT-RJ), acatou as denúncias contra o governador em […]
Passado mais de um mês da abertura de processo de impeachment na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o governador Wilson Witzel (PSC) mantém uma postura distante dos deputados estaduais. Ele não tem líder na Casa nem indicou um parlamentar que faça a interlocução com a Alerj. O governador está sendo questionado na Assembleia pela suspeita […]
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), impetrou nesta segunda-feira, 13, um mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ) contra a Assembleia Legislativa (Alerj) para tentar interromper o processo de impeachment que tramita contra ele. Para a defesa do governador, a Alerj já cometeu cinco irregularidades durante o processo de […]
O prazo de dez sessões parlamentares para que a defesa do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), se manifeste no processo de impeachment que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) deve voltar a ser contado na próxima quarta-feira, 8. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (6) pela comissão […]
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido apresentado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para acessar provas obtidas pela investigação que mira o governador Wilson Witzel (PSC) por desvios na saúde fluminense. A decisão está sob sigilo. O pedido buscava turbinar o processo de impeachment contra Witzel na […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu suspender a contagem de prazos do processo de impeachment contra o governador Wilson Witzel (PSC). A comissão especial encarregada de analisar o pedido de afastamento do governador decidiu aguardar o recebimento de cópias de inquéritos policiais que investigam desvios na área da saúde do […]
Ex-juiz, o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), acionou seus advogados para tentar suspender o processo de impeachment que começa a tramitar na Assembleia Legislativa. Em pedido assinado por seus advogados e enviado à Alerj, o mandatário pede para que o Legislativo deixe de analisar o caso enquanto não houver uma definição mais clara do […]
Foi tudo meio por acaso. Primeiro, doenças; depois, prisões; por último, a confusão do bolsonarismo. Hoje responsável por abrir o processo de impeachment contra o governador Wilson Witzel (PSC), o petista André Ceciliano chegou à Presidência da Assembleia Legislativa do Rio para um mandato-tampão em novembro de 2017. Foi reeleito no início do ano passado, […]
Desde o professor Darcy Ribeiro, eleito em 1982 na chapa de Leonel Brizola, o Rio vinha tendo vice-governadores com histórico político conhecido. Francisco Dornelles, Luiz Fernando Pezão, Luiz Paulo Conde e Benedita da Silva, os mais recentes, já eram figuras atuantes na política fluminense quando foram eleitos. Com Cláudio Castro, o vice de Wilson Witzel […]
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Defensoria Pública do estado (DPERJ) ajuizaram ação civil de obrigação com pedido de tutela de urgência antecipada de suspensão do decreto estadual 47.112, publicado na noite de sexta-feira, 5, pelo governador Wilson Witzel, que flexibilizou as medidas de isolamento social a partir de […]
Pouco mais de quatro horas depois de confirmar 2.134 novos casos de covid-19 e a morte de 146 pessoas pela doença no Estado do Rio, o governador Wilson Witzel (PSC) divulgou decreto que flexibiliza as regras de isolamento, permitindo desde o sábado, 6, a reabertura de bares, restaurantes e shoppings, além da volta dos jogos […]
Ao receber um pedido de ajuda de um Policial Militar do Rio de Janeiro, o presidente Jair Bolsonaro atacou o governador do Estado, Wilson Witzel, e insinuou que sabe onde ele deve estar brevemente. Witzel é investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por um suposto esquema de fraudes na área da saúde. “Eu não vou […]
Uma semana depois de ser alvo da operação Placebo por causa de suspeitas de corrupção na Saúde, o governador do Rio, Wilson Witzel, decretou intervenção nos hospitais de campanha do Estado. Atrasadas, as sete unidades vinham sendo geridas pela organização social Iabas, um dos focos da investigação do Ministério Público sobre fraudes em contratos durante […]
Em documento enviado na segunda-feira, 1º, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa do governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), negou as acusações apresentadas pela Subprocuradoria-Geral da República para a deflagração ao Operação Placebo, que no fim do mês passado fez buscas e apreensões em endereços do governador, incluindo a residência oficial do mandatário […]
O secretário de Polícia Civil do Rio, delegado Marcus Vinicius de Almeida Braga, pediu demissão ao governador Wilson Witzel. Dias após a operação Placebo, deflagrada pela Polícia Federal tendo como foco o mandatário fluminense, Braga enviou uma carta em que, sem justificar o motivo da saída, pede para ser exonerado e agradece pelos “avanços” conquistados […]
