O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo que ausência de um mecanismo para identificar e punir quem financia fake news é uma das falhas do projeto de lei aprovado pelo Senado. O texto agora será votado na Câmara. De acordo com o parlamentar, mudanças nos dispositivos permitiriam coleta de […]
Devido às mudanças feitas ainda nesta quinta-feira, 25, ao relatório de mais de 70 páginas do senador Angelo Coronel (PSD-BA) ao projeto das fake news, senadores pedem que a votação seja adiada para próxima terça-feira, 30. O líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA), disse há pouco que o próprio relator concorda com o […]
O novo marco legal para o setor de saneamento básico, que tem potencial de impulsionar novos investimentos e auxiliar na retomada econômica do País, avançou no Senado. O relator do projeto de lei na Casa, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou ontem seu parecer, sem propor alterações em relação ao texto aprovado pela Câmara no ano passado. […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta quinta-feira, 18, que a Casa deverá votar na próxima quarta-feira, 24, o projeto do novo marco legal do saneamento básico, em sessão virtual do plenário. Segundo ele, a inclusão do projeto na pauta foi um compromisso assumido há duas semanas. Ontem, em entrevista ao “Papo com […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que o Senado deve votar, já na próxima terça-feira, 23, a Proposta de Emenda à Constituição sobre o adiamento das eleições municipais deste ano. Durante sessão virtual, Alcolumbre afirmou que o relator da proposta, senador Weverton (PDT-MA), se reuniu nesta quinta-feira, 18, com consultores e advogados no […]
A Câmara concluiu nesta quarta-feira, 17, a votação da medida provisória 927 sobre as relações de trabalho durante a pandemia da covid-19. A proposta segue agora para a análise do Senado. O texto-base foi aprovado no início da tarde e durante a tarde os deputados votaram os destaque à proposta. Das 11 sugestões, os parlamentares […]
Prestes a ser votado no Senado, o novo marco regulatório do setor de saneamento básico pode impulsionar novos investimentos e ajudar na retomada econômica do País no pós-pandemia. A expectativa é que o relatório do projeto de lei – que deverá dar mais segurança jurídica aos investidores e estabelecer metas de qualidade e cobertura dos […]
O avanço da covid-19 no Brasil criou um ambiente favorável para a votação pelo Senado do projeto que cria o novo marco de saneamento do Brasil, que abre espaço para a iniciativa privada atuar com mais força na exploração do setor e institui o regime de licitações aos municípios para a escolha das empresas que […]
A medida provisória 944, que estabeleceu o financiamento da folha de pagamentos, deve ir ao plenário da Câmara apenas na próxima terça-feira, 9, embora ainda não exista um relatório pronto nem acordo entre parlamento e governo sobre o texto. “Vamos ver se a gente consegue finalizar as votações da MP 923, MP 927 e MP […]
O Senado iniciou no período da tarde desta terça-feira, 26, sessão para votação de três projetos de lei relacionados à pandemia do novo coronavírus. Os senadores vão continuar a análise do PL que permite que o SUS use leitos disponíveis na rede privada em casos de pacientes com síndrome respiratória ou suspeita de covid-19. Na […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), iniciou na tarde desta quarta-feira, 20, a sessão da Casa e disse que, se até o fim do dia, caso o presidente Jair Bolsonaro não sinalize sobre o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ele irá colocar em votação projeto que trata sobre o tema. Maia […]
A Câmara Municipal de São Paulo tem sessão marcada, nesta segunda, 18, para votar a antecipação dos feriados de Corpus Christi, originalmente em 11 de junho, e Consciência Negra, em 20 de novembro, para os dias 20 e 21 desta semana – quarta e quinta-feira, respectivamente. A mudança foi proposta pelo prefeito da capital, Bruno […]
A Câmara deu início no período da tarde desta quinta-feira, 14, à sessão para votar projetos referentes à pandemia. O primeiro projeto em análise é o que trata sobre um regime jurídico especial durante a crise. De origem do Senado, a proposta cria o Regime Jurídico Emergencial e Transitório para tratar de questões de Direito […]
O Congresso iniciou nesta quarta-feira, 13, sessão para votar propostas de crédito suplementar. Por causa da orientação pela manutenção do distanciamento social em virtude da pandemia do novo coronavírus, na parte da manhã, a reunião é realizada apenas com deputados e à tarde será a vez dos senadores. O primeiro projeto analisado é a abertura […]
O plenário da Câmara dos Deputados finalizou nesta sexta-feira, 8, a votação dos destaques a Medida Provisória (MP) 915, que facilita a venda de imóveis da União. Os deputados aprovaram três emendas e, agora, o texto segue para deliberação do Senado. Apesar do escopo da MP versar sobre imóveis, um dos acréscimos ao texto que […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou nesta terça-feira, 28, que a proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o fundo especial da educação básica (Fundeb) pode ser votada no próximo mês. “Para todos ficarem tranquilos porque temos compromisso com a renovação do Fundeb. Teremos aí o mês de maio para resolver esse assunto, […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), adiou a votação da proposta que cria uma linha de crédito para micro e pequenas empresas durante a pandemia do novo coronavírus. A sessão, inicialmente marcada para as 16 horas desta quinta-feira, 23, ficou para as 9 horas desta sexta, 24. O projeto foi aprovado inicialmente no Senado, […]
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (18) que a medida provisória que institui o contrato verde amarelo deve ser vota na segunda-feira, 20, pelo Senado. Neste sábado, Bolsonaro deixou a residência oficial e foi para o Palácio do Planalto. Da rampa, acompanhado de ao menos 12 pessoas, entre elas o deputado Hélio Negão (PSL-RJ), […]
O Senado deve votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do “Orçamento de Guerra” em dois turnos nesta quarta-feira, 15. Para a proposta ser aprovada, são necessários no mínimo 49 votos entre os 81 senadores nas duas votações. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), rejeitou tirar a PEC de pauta, como pediu o […]
O desembargador Alexandre Lazzarini, da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, agendou para 22 de abril a assembleia geral de credores que discutirá o plano de recuperação judicial do grupo Odebrecht. A decisão foi tomada em ação movida por empresas do conglomerado, que pediam a realização do encontro no próximo dia 14. Segundo os empresários, […]
