A votação do relatório da medida provisória que institui o 13º do Bolsa Família em 2019 foi remarcada para o próximo dia 18 de fevereiro. O relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) torna o abono natalino permanente e o estende para incluir o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A proposta, contudo, foi criticada por parlamentares […]
O plenário da Câmara aprovou há pouco por 328 votos a favor e 58 contra o texto-base a medida provisória que trata sobre o crédito rural. Os deputados precisam ainda avaliar os destaques. Há 10 pedidos de modificações registrados e há acordo para aprovação de ao menos três deles. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia […]
A Câmara deu início no período da tarde desta terça-feira, 11, à sessão que deve votar a medida provisória que trata do crédito rural. A medida prevê a criação de fundos de garantia para empréstimos rurais e faz várias mudanças relacionadas ao crédito rural. O projeto de lei de conversão do deputado Pedro Lupion (DEM-PR) […]
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou nesta sexta-feira, 7, que o chamado “Plano Mansueto”, com medidas para socorrer Estados e municípios com dificuldades fiscais, deverá ser votado em março. Ele participa nesta manhã do seminário Pacto Federativo, na Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro. Presente ao evento, o relator do projeto do […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou há pouco que a votação da suspensão do mandato do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) será feita nesta quarta-feira, 5, pelo plenário, com “muita transparência”. Maia afirmou que ainda decidirá quem será o relator. Santiago foi suspenso do mandato no fim de 2019 pelo ministro Celso de Mello, […]
Em sua edição 2020, os 50 Mais Sexy de ISTOÉ Gente vai eleger as celebridades que mais encantam nosso público. E quem vai escolher os finalistas é você. Abaixo estão os links para votar nas categorias feminina e masculina, cada uma delas com 50 nomes. Em caso de dúvida, não há problema, pois é possível […]
Luka Doncic, do Dallas Mavericks, recebeu mais votos dos torcedores do que qualquer outro atleta na primeira semana de eleição para o All-Star Game da NBA. A liga divulgou a primeira parcial da votação nesta quinta-feira e Doncic recebeu 1.073.957 indicações, 599 a mais do que Giannis Antetokounmpo, do Milwaukee Bucks. LeBron James, do Los […]
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira, 17, a votação dos destaques ao projeto que atualiza o marco legal do saneamento. Agora, o PL segue para análise dos senadores. Destaques são sugestões apresentadas por deputados para alterar o teor da proposta, que teve o texto-base aprovado na última quarta-feira, 11. A análise dessas […]
Ficou para 2020 a votação no Senado do projeto que visa estimular os clubes a se tornarem empresas. A previsão é que o texto chegue ao plenário em fevereiro, quando os parlamentares voltam do recesso de fim de ano. O período de descanso servirá para o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) e o senador Rodrigo Pacheco […]
Apesar de expectativas de que o projeto que atualiza o novo marco do saneamento pudesse ser votado ainda nesta segunda-feira, 9, pela Câmara dos Deputados, a pauta do plenário prevê a deliberação da matéria para terça-feira, 10. Pouco antes do fechamento deste texto, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou que o projeto será […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para semana que vem a votação da proposta que prevê a destinação de recursos de emendas parlamentares diretamente para Estados e municípios sem vinculação com programas do governo federal e fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU), como é hoje. A votação ocorreria nesta […]
Os deputados aprovaram no fim da noite desta segunda-feira, 2, por 312 votos a 1 o projeto que altera a maneira como é recolhido o Imposto sobre Serviços (ISS). O texto transfere a competência da cobrança do ISS do município onde fica a sede da empresa para o município onde o serviço é prestado. A […]
Os deputados tentam votar nesta segunda-feira, 2, o projeto que altera a maneira como é recolhido o Imposto sobre Serviços (ISS). O texto transfere a competência da cobrança do ISS do município onde fica a sede da empresa para o município onde o serviço é prestado. A lei prevê um prazo de três anos para […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em votação nesta quarta-feira, o projeto clube-empresa, que tem como principal objetivo incentivar os times brasileiros a saírem do modelo de associação civil para o de empresa. A medida contou com 246 votos favoráveis, 94 contrários e 2 abstenções. O projeto clube-empresa ganhou caráter de urgência com 329 […]
Após uma reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, senadores decidiram patrocinar um projeto de lei para autorizar a prisão após condenação em segunda instância. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou a votação do texto nesta quarta-feira, 20, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário da […]
O Senado cancelou a votação das emendas que sugerem alterações no texto da PEC paralela, que autoriza a inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência. As quatro emendas devem ser votadas na próxima terça-feira, 12. O texto principal da medida foi aprovado com 56 votos favoráveis e 11 contrários. O governo tentava concluir […]
O plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a inclusão de Estados, Distrito Federal e municípios na reforma da Previdência. A chamada PEC paralela foi aprovada com 56 votos favoráveis e 11 contrários. Na sequência, irão votar separadamente quatro emendas que sugerem alterações no texto. As […]
A comissão mista do Congresso aprovou, nesta terça-feira, 5, a medida provisória que libera saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto segue para votação no plenário da Câmara e depois, no Senado. A MP precisa ser analisada pelo Congresso até o próximo dia 20 para virar lei. O relatório aprovado […]
O senador Otto Alencar (PSD-BA) solicitou nesta terça-feira, 29, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que o projeto de sua autoria sobre incidência de Imposto de Renda (IR) na distribuição de lucros e dividendos distribuídos por empresas seja votado apenas na próxima semana. A matéria estava pautada para a sessão desta terça da […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deu início no período da tarde desta terça-feira, 22, à ordem do dia no plenário para votar a reforma da Previdência em segundo turno. A proposta faz uma ampla mudança no sistema de aposentadorias e pensões no País, com a fixação de idades mínimas e regras de transição […]
