violência doméstica

O STJ restabeleceu a obrigatoriedade de condenados por violência doméstica participarem de grupos reflexivos de reeducação, visando reduzir a reincidência.

Larissa Cruz Morata, de 29 anos, foi encontrada morta com um tiro na cabeça em Embu das Artes. O marido, policial militar, alegou suicídio, mas a família suspeita de feminicídio.

Um adolescente de 15 anos foi esfaqueado pelo padrasto em La Spezia, Itália, ao defender a mãe. Ele sofreu ferimentos leves, e o agressor foi detido.

Empresário Ivo Vel Kos vira réu por agredir a esposa na capital paulista. Justiça negou prisão domiciliar e concedeu medidas protetivas à vítima.

Seis mulheres foram brutalmente assassinadas por parceiros ou ex-companheiros na Itália desde 15 de agosto, evidenciando a escalada da violência de gênero.

O TJRJ promove a 33ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, celebrando 20 anos da Lei Maria da Penha, com foco na violência doméstica.

Ex-policial civil José Ricardo Silva Ribeiro é condenado a 28 anos de prisão por feminicídio da ex-mulher, Luanda Bitencourt Mota Ribeiro, em Campos.

A Lei Maria da Penha completa 20 anos em 2026. A legislação trouxe avanços, mas enfrenta desafios como subnotificação, acesso à Justiça e feminicídio.

O Programa Alerta Mulher Segura implementa monitoramento eletrônico para agressores e rastreadores para vítimas, fortalecendo a Lei Maria da Penha.

Empresária Carolina Sthela Ferreira dos Anjos é presa no PI acusada de torturar empregada doméstica grávida no Maranhão.