CNJ aposenta desembargador por venda de sentenças

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente o desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) Ronaldo Eurípedes de Souza, acusado de vender decisões judiciais. A pena administrativa – a mais...

14/03/23 - 11:31min

Desembargador e filho são alvos de operação da PF por suposta venda de sentenças

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (14) a operação “Habeas Pater”, para combater possíveis crimes de corrupção ativa e passiva. Entre os alvos da operação estão um desembargador federal e o filho dele, que...

27/05/22 - 3:05min

Justiça ordena bloqueio dos bens de juiz acusado de vender sentenças no Rio de Janeiro

A 1ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro determinou a indisponibilidade de bens do juiz João Amorim Franco, no Brasil e no exterior. O magistrado é acusado de vender sentenças em trocas...

08/02/20 - 14:02min

MPF vai ao STJ contra desembargadora do Amazonas por venda de sentenças

O Ministério Público Federal pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que inclua na pauta de julgamentos o recebimento da denúncia oferecida contra a desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM)...

07/12/19 - 11:24min

Juíza suspeita de vender sentenças na BA era ‘corpo estranho’ no fórum, diz PF

A juíza Marivalda Almeida Moutinho, afastada das funções por ordem do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça na Operação Faroeste – investigação sobre suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de...

20/11/19 - 9:25min

Acusado de venda de sentenças, presidente foi primeiro PM a comandar o TJ-BA

Há pouco mais de um ano e oito meses, a Polícia Militar da Bahia assistiu à posse do primeiro PM a assumir a presidência do Tribunal de Justiça do Estado para o biênio 2018-2020,...