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Início > vale-refeição

vale-refeição

Vale-alimentação e vale-refeição terão nova regra em novembro; entenda

Vale-alimentação e vale-refeição terão nova regra em novembro; entenda

Lula regulamenta novas regras do vale-refeição e alimentação hoje; entenda o que muda

Estadão Conteúdo

11/11/25 - 06h00min

O novo decreto do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) limitará as taxas de desconto entre 3,5% e 4% e reduzirá o prazo de repasse aos lojistas para cerca de 15 dias. A portabilidade dos vales ficará fora da regulamentação por razões técnicas. O texto busca ampliar a interoperabilidade do sistema, mantendo o arranjo fechado, e deve ser assinado nesta terça-feira (11) pelo presidente Lula no Planalto.

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