O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, informou nesta sexta-feira, 21, que Petrobras e funcionários chegaram a um acordo que põe fim à greve da categoria, que durou 20 dias, e ao dissídio de greve. O acordo foi possível após reunião de conciliação que começou na manhã desta sexta-feira, na sede do […]
Começou na manhã desta sexta-feira, 21, no Tribunal Superior do Trabalho (TST) reunião de conciliação entre a Petrobras e representantes de sindicatos sobre a greve de petroleiros, mediada pelo ministro Ives Gandra. Antes de as negociações começarem, o ministro disse que tentará sair com um acordo entre as partes até às 12 horas desta sexta-feira. […]
A Petrobras afirmou ter notificado as entidades sindicais da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que definiu como abusiva e ilegal a greve dos petroleiros iniciada no primeiro dia deste mês. Em nota divulgada à imprensa, acrescentou que “aguarda que todos os empregados retornem às suas atribuições imediatamente”. A empresa também reiterou que a […]
A decisão do Tribunal Superior do Trabalho que rejeitou o reconhecimento de vínculo de emprego de um motorista da cidade de Guarulhos, na Grande São Paulo, com a Uber, provocou repercussão entre advogados. “Estamos diante da ponta de um iceberg de uma profunda mudança nas relações de trabalho”, avalia Maurício Corrêa da Veiga. Sócio do […]
A Petrobras informou que o Tribunal Superior do Trabalho estendeu para as bases de mais dois sindicatos a determinação de que 90% dos trabalhadores mantenham o desempenho regular das suas atividades durante a greve iniciada no último sábado. A multa pelo não cumprimento pode chegar a R$ 500 mil por dia. A determinação agora vale […]
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou o reconhecimento do vínculo de emprego entre um motorista de Guarulhos (SP) e a Uber. O julgamento foi realizado nesta quinta-feira, 5. Para o relator do processo, ministro Breno Medeiros, o motorista tinha possibilidade de ficar “offline” e flexibilidade na prestação de serviços e nos […]
A nota enviada anteriormente continha uma incorreção. A greve foi iniciada no dia 1º de fevereiro, e não no dia 10, como havia sido informado. Segue o texto corrigido. O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Yves Gandra decidiu que os sindicatos dos empregados da Petrobras devem pagar R$ 500 mil de multa, se […]
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Yves Gandra decidiu que os sindicatos dos empregados da Petrobras devem pagar R$ 500 mil de multa, se mantiverem a greve da categoria iniciada no último dia 10. A decisão também obriga que 90% do efetivo esteja trabalhando nas unidades da estatal. A Petrobras entrou na segunda-feira, […]
O pedido da Petrobras ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para que considere a greve dos petroleiros abusiva foi recebida pelos sindicalistas como uma confirmação de que o movimento está forte e pode afetar as operações da empresa. Os petroleiros afirmam, no entanto, que não pretendem prejudicar o abastecimento de combustíveis à população. Eles aguardam […]
A Petrobras ajuizou no Tribunal Superior do Trabalho (TST) dissídio coletivo de greve para obter a declaração de abusividade da paralisação iniciada pelos petroleiros no dia 1º de fevereiro, informou o TST. De acordo com o órgão, a empresa aponta que a paralisação foi aprovada sem que as entidades sindicais tenham iniciado qualquer negociação, como […]
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, sustou os efeitos de decisão do Tribunal Superior do Trabalho que determinava à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a aplicação de cláusulas de dissídio coletivo relativas ao custeio do plano de saúde de seus empregados que haviam sido suspensas por decisão do STF. […]
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Ferreira, deferiu liminar determinando a liberação de certidão negativa de débito de FGTS ao Flamengo. O clube precisava do documento para que o repasse de patrocínio de Furnas – empresa de energia subsidiária da Eletrobrás -, à categoria de base da natação fosse […]
O Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Empresa Carioca de Produtos Químicos S.A. passe temporariamente para função administrativa o funcionário Rodrigo Oliveira Alves. Ele desenvolveu Síndrome do Pânico e não consegue desenvolver sua atividade habitual. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais determinou que o funcionário não poderá ter o salário reduzido. O ministro […]
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) escolheu nesta terça-feira, 10, Maria Cristina Peduzzi como presidente da Corte e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho até 2022. Ela será a primeira mulher a chefiar o TST. O vice-presidente será o ministro Vieira de Mello, e o novo corregedor-geral o ministro Aloysio Corrêa da Veiga. A […]
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) acatou liminar da Petrobras impedindo que os petroleiros entrem em greve na segunda-feira, 25. A programação era parar por quatro dias, com o argumento de que a empresa está descumprindo partes do acordo coletivo de trabalho, de cláusulas que dizem respeito à segurança do trabalho e do meio ambiente […]
O pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta semana que as trabalhadoras em regime de emprego temporário podem ser dispensadas mesmo durante a gravidez. Por 16 votos a 9, o tribunal estabeleceu que a estabilidade conferida à gestante só vale para os contratos de trabalho sem prazo determinado. Todas as trabalhadoras grávidas com […]
Encerrada a mais longa negociação de um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) entre a Petrobras e seus empregados, os petroleiros planejam agora uma greve em defesa da estatal, que na avaliação dos sindicatos da categoria está sob ameaça de ser desmantelada pelo programa liberal do atual governo. De acordo com o coordenador da Federação Única […]
A Petrobras informou que aceita os novos termos apresentados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para o Acordo Coletivo de Trabalho 2019-2020, encerrando um impasse que se arrasta desde maio entre a estatal e seus empregados. O Sindipetro RJ, filiado à Federação Nacional dos Petroleiro (FNP), ficará fora do acordo, já que se recusou a […]
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) decidiu suspender a greve programada para começar sábado (26), depois que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) acatou quatro de seis sugestões feitas pelos sindicalistas para melhorar a proposta de mediação do TST entre os trabalhadores e a Petrobras. A FUP ressaltou, porém, que se a Petrobras não concordar […]
O Sindipetro RJ, sindicato de empregados da Petrobras ligado à Federação Única dos Petroleiros, não assinou o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2019 mediado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e informou que vai aderir à greve que será deflagrada sábado (26) pela Federação Única dos Petroleiros (FUP). Segundo o sindicato do Rio, o “rito […]
