O Tribunal Superior do Trabalho (TST) acatou liminar da Petrobras impedindo que os petroleiros entrem em greve na segunda-feira, 25. A programação era parar por quatro dias, com o argumento de que a empresa está descumprindo partes do acordo coletivo de trabalho, de cláusulas que dizem respeito à segurança do trabalho e do meio ambiente […]
O pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta semana que as trabalhadoras em regime de emprego temporário podem ser dispensadas mesmo durante a gravidez. Por 16 votos a 9, o tribunal estabeleceu que a estabilidade conferida à gestante só vale para os contratos de trabalho sem prazo determinado. Todas as trabalhadoras grávidas com […]
Encerrada a mais longa negociação de um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) entre a Petrobras e seus empregados, os petroleiros planejam agora uma greve em defesa da estatal, que na avaliação dos sindicatos da categoria está sob ameaça de ser desmantelada pelo programa liberal do atual governo. De acordo com o coordenador da Federação Única […]
A Petrobras informou que aceita os novos termos apresentados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para o Acordo Coletivo de Trabalho 2019-2020, encerrando um impasse que se arrasta desde maio entre a estatal e seus empregados. O Sindipetro RJ, filiado à Federação Nacional dos Petroleiro (FNP), ficará fora do acordo, já que se recusou a […]
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) decidiu suspender a greve programada para começar sábado (26), depois que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) acatou quatro de seis sugestões feitas pelos sindicalistas para melhorar a proposta de mediação do TST entre os trabalhadores e a Petrobras. A FUP ressaltou, porém, que se a Petrobras não concordar […]
O Sindipetro RJ, sindicato de empregados da Petrobras ligado à Federação Única dos Petroleiros, não assinou o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2019 mediado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e informou que vai aderir à greve que será deflagrada sábado (26) pela Federação Única dos Petroleiros (FUP). Segundo o sindicato do Rio, o “rito […]
A Petrobras continua trabalhando para que a greve dos petroleiros não aconteça, mas se for deflagrada neste sábado (26), como anunciaram os sindicatos da categoria, a empresa estará preparada para não deixar faltar combustível para a sociedade, disse o diretor executivo de Assuntos Corporativos, Eberaldo Almeida. “Recebemos a notificação da maioria dos sindicatos, que pode […]
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) recorreu ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para mediar o impasse em torno do Acordo Coletivo do Trabalho (ACT) 2019, a fim de evitar a deflagração da greve por tempo indeterminado a partir do próximo sábado, 26. O documento foi encaminhado ao procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, a […]
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) não aceitou o pleito do Sindipetro-RJ para anular a assembleia que aprovou a proposta do mediador na discussão entre sindicatos e Petrobras e convocou as partes a validarem o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2019. Segundo despacho do ministro vice-presidente do órgão, Renato de Lacerda Paiva, a assinatura do […]
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quarta-feira que os Correios devem dar um reajuste salarial de 3% para os trabalhadores. Em nota, a empresa afirmou que vai cumprir “integralmente a decisão”, mas alertou para a “delicada situação financeira da empresa”, que já acumula um prejuízo de aproximadamente R$ 3 bilhões. As despesas com […]
O ministro Mauricio Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), propôs a suspensão da greve dos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), iniciada na última quarta-feira, até o julgamento do dissídio coletivo, marcado para o dia 2 de outubro. O ministro, que conduziu na quinta-feira uma audiência de conciliação entre as […]
Com intermediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Eletrobras voltou a negociar na quarta-feira, 26, com os empregados após a sexta rodada de reuniões do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) ter fracassado. Na reunião no TST, na quarta-feira, a estatal concordou em prorrogar o ACT até final de julho, enquanto discutem os novos termos […]
Uma professora do município de Mogi Mirim, no interior de São Paulo, teve reconhecido o direito à incorporação de função gratificada exercida por mais de dez anos de forma não contínua. Os ministros da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho fundamentaram a decisão no princípio da estabilidade financeira, que protege o empregado de eventual […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o nome do juiz Evandro Pereira Valadão Lopes para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O magistrado foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga reservada a juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho após aposentadoria da ministra Maria de Assis […]
A Petrobras entrou com três ações no Supremo Tribunal Federal (STF) em que alega que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu andamento a ações que deveriam estar travadas por ordem do STF, envolvendo o método de cálculo para benefícios previstos em acordo coletivo firmado em 2007. Em junho do ano passado, a Petrobras foi […]
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou na última segunda-feira (03) uma decisão do presidente da Corte, ministro João Batista Brito Pereira, que garante a continuidade das negociações relativas à joint venture entre a Embraer e a Boeing. O caso chegou ao TST depois que uma liminar do Tribunal Regional […]
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quarta-feira (20), por maioria, adiar o julgamento que irá discutir o cancelamento de súmulas e orientações da Corte trabalhista que são contrárias à legislação trabalhista atual, modificada pela reforma de 2017. O motivo do adiamento é uma ação apresentada no Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia […]
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu uma liminar que impedia a Equatorial de realizar demissões em massa de funcionários da recém-adquirida Cepisa enquanto vigorar acordo coletivo, até o próximo dia 30 de abril, e realize a reintegração de demitidos. A decisão foi tomada pelo presidente do TST, ministro João Batista Brito Pereira, que acatou […]
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou pela primeira vez como abusiva uma greve de trabalhadores contra a privatização de uma estatal. A maioria dos ministros decidiu que o movimento de empregados da Eletrobras contra a privatização em junho de 2018 “teve caráter político, e não trabalhista”, “por não se dirigir diretamente ao empregador, mas […]
O Tribunal Superior do Trabalho, por meio da Seção de Dissídios Coletivos, decidiu na segunda-feira, 11, que greves e paralisações contra a privatização de empresas estatais é ato abusivo. Sendo assim, trabalhadores que deixarem de exercer suas funções para protestar contra a venda dessas companhias à iniciativa privada podem ter os salários descontados. A decisão […]
