O Tribunal de Contas da União (TCU) enviou nesta quinta-feira, 9, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma lista com 6.738 nomes de pessoas que, ao gerirem recursos públicos federais nos últimos oito anos, tiveram as contas julgadas irregulares e podem ser condenados pela Corte Eleitoral à inelegibilidade. Entre eles aparece o vice-presidente do diretório nacional […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou um pedido do PMDB para fazer parte das ações que pedem a cassação da chapa da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) e do presidente em exercício Michel Temer (PMDB). A Corte Eleitoral já negou o pedido de outros partidos, como a Rede, para se manifestar nas ações. O PMDB […]
O presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), recebeu Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Jaburu na noite de ontem. De acordo com a assessoria de Temer, a reunião foi agendada para tratar do orçamento do TSE. O presidente em exercício não tem agenda pública neste […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, fez duras críticas ao sistema prisional do País ao lançar um programa de contratação de presos e ex-presidiários para trabalhar em órgãos da Justiça Eleitoral, nesta terça-feira, 24. Para ele, a situação é “caótica” e a justiça criminal tem se mostrado, ao longo dos anos, “caduca […]
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, foi eleita nesta quarta-feira, 18, como integrante titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela já fazia parte do órgão, como ministra substituta. Entre os desafios da Corte este ano está a realização das eleições municipais em outubro, além do julgamento das ações que pedem a cassação […]
Poucos dias depois de tomar posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Gilmar Mendes decidiu manter sob sua relatoria a prestação de contas da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) referente às eleições de 2014. No ano passado, o ministro pediu a investigação de suposta prática de atos ilícitos na campanha que reelegeu […]
Em duro discurso com críticas aos anos de governo do PT, o ministro Gilmar Mendes, fez votos de sucesso ao presidente da República em exercício, Michel Temer. Temer estava presente na cerimônia de posse de Mendes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sem mencionar o nome da presidente afastada, Dilma Rousseff, e de seu […]
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, cobrou atuação “desapaixonada” e “equilibrada” das instituições públicas durante a cerimônia de posse do ministro Gilmar Mendes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Participam do evento, além de ministros do Poder Judiciário e governadores de Estado, o presidente do Senado, Renan Calheiros, (PMDB-AL) e o presidente da República […]
Começou nesta noite a sessão de posse do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia conta com a presença do presidente da República em exercício, Michel Temer. Ao abrir a sessão, o ministro Dias Toffoli, que deixa a presidência da Corte, disse que o Brasil […]
O Ministério Público Eleitoral recomendou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeite o pedido do vice-presidente, Michel Temer, para que as condutas dele sejam julgadas em separado das atribuídas à presidente Dilma Rousseff nas ações que podem cassar a chapa que os elegeu em 2014. De acordo com o órgão, se ficar comprovado, o abuso […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira, 5, não analisar recursos apresentados pela defesa da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente, Michel Temer, que tentavam evitar a inclusão de informações da Operação Lava Jato nas ações que pedem a cassação da chapa que os elegeu. Na sessão, os ministros também criticaram a quantidade de […]
As defesas da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer protocolaram recursos no Tribunal Superior Eleitoral com questionamentos à fase inicial de produção das provas relativas às ações que pedem a cassação da chapa que elegeu a petista e o peemedebista em 2014. Os procedimentos chegam ao tribunal cerca de dez dias depois do […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas, nesta terça-feira, 26, a prestação de contas referentes a 2010 de oito partidos, entre os quais o PSDB e PMDB. A corte determinou a devolução de quantias que somam, ao todo, R$ 2,7 milhões aos cofres públicos. Três legendas, PRTB, PMN e PDT, tiveram suas contas desaprovadas. […]
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Thereza de Assis Moura, corregedora-geral da Justiça Eleitoral, autorizou o início da produção de provas que devem embasar as ações que pedem a cassação da chapa formada pela presidente da República, Dilma Rousseff, e pelo vice-presidente, Michel Temer. Segundo a ministra, “o momento processual” deve garantir “o […]
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora-geral da Justiça Eleitoral, autorizou o início da produção de provas que devem embasar as ações que pedem a cassação da chapa formada pela presidente da República, Dilma Rousseff, e pelo vice-presidente, Michel Temer. A fase de produção de provas é considerada longa na Corte eleitoral e deve […]
O presidente eleito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta quarta-feira, 13, que a Corte deverá esperar o desfecho do processo de impeachment de Dilma Rousseff para avaliar se as contas do vice-presidente da República, Michel Temer, nas eleições de 2014 poderão ser separadas das que foram apresentadas pela presidente. “Inicialmente o […]
Em manifestação apresentada nesta quarta-feira, 13, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os advogados do vice-presidente Michel Temer pedem aos ministros da corte que julguem as contas dele da última eleição separadamente da apresentada pela presidente Dilma Rousseff. “Nós estamos requerendo ao tribunal que, no momento do julgamento das ações, se façam a devida apuração e […]
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira, 7, a eleição do ministro Gilmar Mendes para a presidência da corte em substituição ao ministro Dias Toffoli. A posse de Gilmar Mendes na presidência do TSE será realizada no dia 12 de maio. Na mesma sessão administrativa realizada hoje, o TSE elegeu o ministro […]
