Tribunal de Contas pede cronograma atualizado de obras no Pacaembu

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TSMSP) convocou mesa técnica para quinta-feira (25) para que a concessionária responsável pelo Estádio do Pacaembu – Allegra Pacaembu – e a prefeitura paulistana apresentem...

22/11/23 - 17:23min

Fux nega ação sobre nomeação de parente para Tribunal de Contas

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou uma ação que questiona a nomeação de cônjuge e parente de chefe do Executivo para o cargo de conselheiro de Tribunal de Contas. A...

23/05/23 - 15:09min

Primeira-dama do Pará tem nomeação anulada no TCE no mesmo dia em que Roraima aprova esposa de governador no Tribunal

É comum no cenário nacional a nomeação de parentes e esposas de políticos, especialmente governadores, para cargos de conselheiros em Tribunais de Contas pelo país. A questão é controversa, já que as esposas acabam...

15/03/23 - 10:57min

Mulher de Helder Barbalho é aprovada para cargo vitalício no TCE do Pará

Em votação secreta, a Assembleia Legislativa do Pará aprovou nesta terça-feira, 14, por 36 votos a 2, o nome da advogada Daniela Barbalho, primeira-dama do Pará, como nova conselheira do Tribunal de Contas do...

26/10/22 - 19:22min

Processo de concessão do Maracanã é suspenso por determinação do TCE do RJ

O governo do Estado do Rio de Janeiro suspendeu nesta quarta-feira o processo de licitação do Maracanã. A determinação partiu do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), que identificou irregularidades no edital de concessão....

04/09/21 - 10:00min

Parecer do TC-SP questiona critérios para seleção de gestora do Teatro Municipal

O Tribunal de Contas do Município emitiu um parecer técnico no qual julga procedente uma representação do Instituto Baccarelli questionando as notas dadas às organizações sociais que concorreram, no início do ano, à gestão...

27/02/21 - 14:18min

Tribunal de Contas de São Paulo suspende leilão de linhas da CPTM

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo suspendeu o leilão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A decisão foi proferida em liminar publicada na noite de...

04/08/20 - 10:29min

STJ condena ex-presidente do Tribunal de Contas do Amapá a 14 anos de prisão

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça condenou nesta segunda-feira, 3, o ex-presidente do Tribunal de Contas do Amapá Júlio Miranda e o conselheiro Amiraldo da Silva Favacho pelo desvio de mais de...

26/11/19 - 13:19min

Tribunal de Contas faz nova blitz em estabelecimentos de saúde paulistas

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) faz nesta terça-feira, 26, fiscalização ordenada em mais de 200 municípios para checar as condições da saúde. Os trabalhos “in loco”, que mobilizam cerca...

02/07/19 - 14:58min

PGR: conselheiro do tribunal de SC deve ser condenado por ‘verdade escamoteada’

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, quer a condenação do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina Cesar Filomeno Fontes e do servidor Luiz Carlos Wisintainer por falsidade ideológica. Em agosto...

25/06/19 - 11:52min

Tribunal de Contas faz blitz em 300 hospitais e prontos-socorros paulistas

O Tribunal de Contas de São Paulo realiza nesta terça-feira, 25, vistorias em 300 unidades de saúde de 229 cidades do interior, litoral e capital do Estado. A ação busca verificar as condições dos...

13/05/19 - 20:23min

Sanepar: decisão cautelar do Tribunal de Contas do PR suspende reajuste de 12,12%

A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) informa que o Tribunal de Contas do Estado do Paraná concedeu medida cautelar pedida pela 2ª Inspetoria de Controle Externo do mesmo órgão, para suspender a implementação...

22/04/19 - 9:05min

Sete conselheiros do TCE de Mato Grosso do Sul receberam R$ 1,4 milhão em 2 meses

Os sete conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul receberam, segundo Portal da Transparência da Corte, R$ 1,4 milhão de janeiro a fevereiro. O montante é composto pela remuneração básica bruta...

27/02/19 - 8:01min

Em cargos de comissão, aposentados ganham R$ 79 mil no Tribunal de Contas de SP

Três funcionários do Tribunal de Contas de São Paulo receberam R$ 222.586,05 de remuneração bruta em janeiro – média de R$ 74 mil cada um. Aposentados da Corte, Rosy Maria de Oliveira, Olavo Silva...

01/02/19 - 13:01min

Tribunal de Contas cobra ‘ações preventivas a desastres’ nas barragens de SP

Uma semana depois do estouro da barragem de Brumadinho (MG), que chocou o mundo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ligou o sinal de alerta e determinou à Secretaria de Infraestrutura...

11/11/16 - 14:11min

Tribunal de Contas de SP e Fiesp fecham ‘Pacto Ético’

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) fecharam um protocolo denominado Pacto Ético de Governança Empresarial e Institucional “para estimular boas...

01/11/16 - 11:53min

Uma em cada quatro cidades tem lixões a céu aberto, diz Tribunal de Contas de SP

Uma em cada quatro cidades paulistas tem lixões a céu aberto, aponta fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A inspeção inédita constatou que dezenas de prefeituras “descumprem amplamente” a legislação que regula...

12/08/16 - 14:04min

Tribunal de Contas de SP lista gestores que tiveram contas julgadas irregulares

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou nesta sexta-feira, 12, uma lista que será encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) com mais de 2500 nomes de gestores...

31/05/16 - 17:26min

Tribunal de Contas faz blitz em 200 escolas

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizou nesta terça-feira, 31, uma blitz em 200 escolas do Estado e da capital. A fiscalização presencial ocorreu durante a manhã em 144 escolas municipais,...

06/05/16 - 21:18min

Alckmin diz não ter dívida com Metrô e prevê trocar lanche por marmita

Apesar de o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) cobrar explicações em até dez dias sobre repasses e pagamentos relativos à Linha 4-Amarela da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô),...