O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu arquivar mais um pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar tribunais superiores, a chamada “CPI da Lava Toga”. O arquivamento foi efetivado na segunda-feira, 15, com o argumento de que terminou, no último dia 12, o prazo de recursos da votação […]
O ministro do Supremo Federal (STF) Alexandre de Moraes celebrou o arquivamento na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado do pedido da CPI da “Lava Toga”, que pretendia investigar suposto “ativismo judicial” em tribunais superiores. Moraes comemorou que a CCJ do Senado entendeu anteontem que não havia motivos para a CPI e […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) recomendou nesta quarta-feira, 10, o arquivamento do pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Tribunais Superiores, a chamada CPI da Lava Toga. A maioria do colegiado votou com o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que recomendou não levar adiante a criação da comissão. A […]
Eleito com um discurso de alternativa à chamada “velha política” e com a ajuda das mídias sociais, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), contraria agora a “voz das redes” para barrar a chamada CPI da Lava Toga, cujo pedido foi protocolado nesta terça-feira, 19, na Casa com a assinatura de 29 senadores – duas […]
No mesmo dia em que foi protocolado no Senado o requerimento para criação da CPI da Lava Toga, nesta terça-feira, 19, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, para que sejam tomadas providências sobre uma entrevista concedida pelo senador Jorge Kajuru (PSB/GO) a uma rádio, […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta terça-feira, 19, que cabe ao Poder Legislativo decidir sobre a abertura de uma comissão para investigar suposto “ativismo judicial” em tribunais superiores. A chamada CPI da “Lava Toga” foi protocolada também nesta terça, no Senado. “É questão do Legislativo. É o Legislativo que vai […]
O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) protocolou nesta terça-feira, 19, requerimento para a criação da comissão parlamentar de inquérito para investigar o “ativismo judicial” em tribunais superiores, chamada de CPI da Lava Toga. O documento, que conta com 29 assinaturas, é a segunda tentativa de emplacar a comissão no Senado. Na noite desta segunda-feira, 18, o […]
Em meio à possibilidade de senadores protocolarem pedido de abertura da CPI da Lava Toga, para investigar eventuais abusos no Poder Judiciário, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou na noite desta segunda-feira, 19, que a medida não faria bem para o Brasil. As declarações foram dadas em entrevista ao programa Roda Viva, da […]
O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) disse nesta segunda-feira, 18, ao Estadão/Broadcast que irá protocolar até o final da manhã desta terça-feira, 19, o requerimento de criação da comissão parlamentar de inquérito para investigar o “ativismo judicial” em tribunais superiores, chamada de CPI da Lava Toga. O documento tem 28 assinaturas e ganhará a 29ª na […]
Quase um mês depois de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) atuarem nos bastidores para que o Senado recuasse da abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o “ativismo judicial” em tribunais superiores, o senador Alessandro Vieira (PPS-SE) conseguiu reunir as 27 assinaturas necessárias para protocolar um novo pedido de criação da […]
Autor do pedido de criação de uma CPI para investigar denúncias envolvendo membros de tribunais superiores, o senador Alessandro Vieira (PPS-SE) disse ao jornal O Estado de S. Paulo que houve pressão de ministros do Supremo Tribunal Federal para que seus colegas retirassem suas assinaturas. Reportagem do Estado mostra que ministros STF atuaram nos bastidores, […]
O senador Delegado Alessandro Vieira (PPS-SE) protocolou nesta quinta-feira, 7, um pedido de abertura de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o “ativismo judicial” de tribunais superiores do País. O parlamentar já coletou as 27 assinaturas necessárias e, agora, o pedido passará por uma análise da Secretaria-Geral da Casa. Em seguida, a CPI depende […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes afirmou que a ideia de propor mandato de dez anos aos ministros da Corte “tem prós e contras”. Segundo ele, o tema merece análise aprofundada, o que incluiria também uma reflexão sobre o modelo de indicação dos ministros. Outros dois ministros do Supremo ouvidos pela reportagem […]
A comissão especial da Câmara que trata da Reforma Política manteve nesta quinta-feira, 10, a proposta do relator Vicente Cândido (PT-SP) para estabelecer um mandato de dez anos para ministros de tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF). O PSDB apresentou um destaque para retirar essa parte do texto, mas os deputados, em votação […]
