O desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Leopoldo Arruda, relator da Operação Lava Jato na Corte, suspendeu o julgamento desta quarta-feira, 30, em que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região que analisaria a possível anulação da sentença da ação penal sobre o sítio de Atibaia, que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula […]
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir liminar que impeça o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) de julgar a questão de ordem pautada para esta quarta-feira, 30, na qual a 8.ª Turma da Corte deverá decidir se a ação referente […]
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), decidiu nesta sexta-feira, 25, não conhecer o agravo regimental da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que requeria a suspensão do julgamento da Questão de Ordem pautada para o próximo dia 30, quando […]
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) negou recurso do Ministério Público Federal contra uma decisão da 12.ª Vara Federal de Curitiba que determinou a progressão de regime de cumprimento de pena para o aberto ao ex-ministro Antonio Palocci Filho (Governos Lula e Dilma), condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito […]
O procurador da República da 4ª Região Maurício Gerum pediu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que anule a condenação a 12 anos e 1 mês do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal que envolve o sítio de Atibaia (SP). Em parecer apresentado na noite desta quarta-feira, 23, ele requer […]
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), marcou para a próxima quarta-feira, 30, julgamento que pode anular ou manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia. A 8.ª Turma do TRF-4 decidirá se o […]
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) decretou o bloqueio judicial de valores e bens do ex-deputado federal Cândido Vaccarezza (PT/SP) no montante de R$ 17.796.254,97. O arresto serve como garantia de pagamento de possíveis sanções pecuniárias que o político pode sofrer em uma ação penal que ele responde na Justiça Federal do Paraná […]
Os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmaram nesta quarta-feira, 9, por unanimidade, a segunda condenação por lavagem de dinheiro do ex-deputado federal André Luiz Vargas Ilário (PT/PR) nos autos da Operação Lava Jato. André Vargas teve a pena mantida em 6 anos de reclusão. Na mesma ação, também […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou recursos apresentados pelo Ministério Público Federal (MPF) e rejeitou denúncia contra seis pessoas acusadas de envolvimento no homicídio de Higino João Pio, ex-prefeito de Balneário Camboriú (SC), em 1969. A Procuradoria alega que o político foi morto por agentes da repressão com a intenção de disseminar […]
A 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou recurso da defesa do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula) e ele deve começar a pagar valor de cerca de R$ 4,5 milhões referente a custas processuais, multa penal e reparação de danos. Dirceu é réu na Operação Lava Jato e teve a […]
A 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) negou provimento na tarde desta quarta-feira, 25, por unanimidade, ao agravo regimental interposto pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que requeria a inclusão de mensagens divulgadas pelo site The Intercept nos autos do processo criminal sobre o sítio de Atibaia. As […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a condenação de um homem, residente de Joinville (SC), que foi flagrado pescando camarões utilizando rede de malha proibida pela legislação ambiental na Baía da Babitonga (SC). Pela prática do crime, o réu terá de prestar serviços comunitários em entidade assistencial além de pagar uma pena […]
A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) confirmou sentença que condenou o INSS a reconhecer a especialidade de atividades exercidas por um piloto de avião de Porto Alegre. A autarquia deverá conceder ao segurado o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição proporcional ou integral, conforme cálculo a ser realizado posteriormente […]
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) negou dois recursos ajuizados pela Fazenda Nacional da União que buscavam resguardar R$ 43.871.155,59 sequestrados judicialmente da doleira Nelma Mitsue Penasso Kodama, condenada em ação penal na Operação Lava Jato. A União buscava assegurar a recuperação da sonegação fiscal praticada por ela ou que ‘os valores sequestrados […]
O relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, João Pedro Gebran Neto, determinou a soltura do filho do ex-senador Edison Lobão, Márcio Lobão, preso nesta segunda-feira, 10, no âmbito de sua 65ª fase, a Galeria. A investigação mira crimes de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a Transpetro, subsidiária da […]
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), concedeu na tarde desta quinta-feira, 12, habeas corpus ao ex-deputado federal Antonio Pedro Indio da Costa. A decisão revogou a prisão preventiva do político, que estava na cadeia desde o último dia 9, por ordem da 7ª Vara Federal de […]
O relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, João Pedro Gebran Neto, já concluiu seu voto sobre o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros réus na ação do Sítio de Atibaia. Ele encaminhou seu parecer ao revisor, Leandro Paulsen. Com a movimentação, o petista fica mais […]
A nota enviada anteriormente contém uma incorreção. Ao contrário do resultado do julgamento divulgado pelo TRF-4, a pena imposta hoje foi de 3 anos e 6 meses, e não como constou. Segue o texto corrigido: As penas do ex-diretor da Petrobras Renato Duque na Operação Lava Jato chegaram a 123 anos e 11 meses de […]
As penas do ex-diretor da Petrobras Renato Duque na Operação Lava Jato chegaram a 127 anos e 6 meses de prisão. A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região aumentou nesta quarta-feira, 11, a dosimetria em uma das ações penais de 6 anos e 8 meses para 7 anos e um mês de […]
A 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), por unanimidade, acolheu recurso da defesa do empresário Flávio Henrique de Oliveira Macedo, um dos sócios da construtora Credencial, e concedeu o benefício do indulto de pena natalino previsto pelo Decreto nº 9.246/2017. Macedo havia sido condenado pela Corte em uma ação penal no […]
