STF dá vitória à Raquel Lyra contra Assembleia Legislativa e restabelece vetos à LDO

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão liminar do ministro André Mendonça que suspendeu trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Pernambuco, a pedido da governadora Raquel Lyra (PSDB). A decisão do...

23/03/24 - 8:21min

‘Eles queriam só que eu confirmasse a narrativa deles’, disse Mauro Cid em gravações

Nos áudios divulgados pela revista Veja, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), declara que os investigadores da Polícia Federal apenas queriam que o militar “confirmasse a narrativa” deles,...

03/08/23 - 16:14min

Vídeo que mostra ciclofaixa no meio de estrada no PI viraliza nas redes sociais

Um vídeo que está circulando nas redes sociais mostra uma ciclofaixa no meio de uma estrada do Piauí. As imagens viralizaram rapidamente nas redes sociais e gerou polêmica em relação à segurança dos ciclistas....

28/12/22 - 13:22min

Alexandre suspende trechos da nova Lei de Improbidade Administrativa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trechos da nova Lei de Improbidade Administrativa, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), em outubro do...

27/12/22 - 20:32min

Moraes suspende trechos da Lei de Improbidade Administrativa

O ministro Alexandre de Moraes suspendeu liminarmente na tarde desta terça-feira, 27, a eficácia de parte da Lei da Improbidade Administrativa, atendendo a um pedido feito pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público...

12/04/21 - 22:27min

Em decisão, Rosa relembra episódio em que Bolsonaro teve uma pistola roubada

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, usou o presidente Jair Bolsonaro como exemplo do risco de armas compradas legalmente por cidadãos caírem nas mãos de criminosos. Na decisão que suspendeu trechos de...

12/04/21 - 21:18min

Rosa suspende trechos dos decretos de Bolsonaro que ampliam acesso a armas

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta segunda-feira, 12, trechos de quatro decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro para ampliar o acesso a armas e munições no País. Os dispositivos entrariam...

08/10/20 - 13:00min

Mestrado de Kassio Marques tem partes iguais a outro texto

A dissertação de mestrado de 127 páginas que o desembargador Kassio Marques defendeu em 2015 na Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, tem mais de 17 páginas de conteúdo idêntico ao que está escrito...

07/10/20 - 20:09min

Dissertação de Kassio em Portugal tem trechos idênticos a de artigos de advogado

A dissertação de mestrado que o desembargador Kassio Nunes Marques apresentou em 2015, para a Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, traz trechos idênticos a publicações feitas por outro autor, o advogado Saul Tourinho...

01/01/18 - 20:15min

Cármen Lúcia, do STF, suspende trechos do convênio ICMS

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte do convênio ICMS que definiu o regime de Substituição Tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ou seja, sobre...

28/12/17 - 12:20min

PGR: indulto remonta a ‘absolutismo monárquico’ e pode favorecer ‘amigos do rei’

Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual pede por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade a suspensão do indulto de Natal do presidente Michel Temer (PMDB), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge,...