A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Fazenda editou portaria, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 4, que transfere dotações orçamentárias do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A transferência soma R$ 3,182 milhões. Em outra portaria também publicada no […]
O governo federal decidiu colocar na estrutura do Ministério do Turismo sete órgãos da área de cultura que estavam sob o comando do Ministério da Cidadania, de Osmar Terra. Decreto presidencial publicado nesta sexta-feira, 8, no Diário Oficial da União (DOU) torna vinculados ao Turismo a Agência Nacional do Cinema (Ancine), o Instituto do Patrimônio […]
A transferência da Secretaria Especial de Cultura ao Ministério do Turismo, assinada quinta-feira, retira das mãos de Osmar Terra (MDB), ministro da Cidadania, uma área que lhe rendia críticas de pessoas do governo, alas conservadoras e da esquerda. Ainda nesta quinta, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) nomeou o diretor Roberto Alvim para o cargo de […]
O presidente Jair Bolsonaro nomeou nesta quinta-feira (7) o dramaturgo Roberto Alvim para o cargo de secretário especial de Cultura, o mais alto da pasta, e disse que ele terá “porteira fechada”. O jargão político usado por Jair Bolsonaro significa que o escolhido contará com carta branca para definir sua equipe. “A classe artística deve […]
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o diretor Roberto Alvim, nomeado secretário especial da Cultura, ganhará “porteira fechada”, expressão usada quando o gestor tem total liberdade para compor sua equipe e uma forma de dizer que ele chega ao cargo com prestígio. Questionado sobre a mudança na pasta, ele afirmou: “Está na mão de um […]
A transferência da Secretaria Especial de Cultura ao Ministério do Turismo, assinada nesta quinta-feira, 7, retira das mãos de Osmar Terra (MDB), ministro da Cidadania, uma área que lhe rendia críticas de pessoas do governo, alas conservadoras e da esquerda. A crise na gestão da pasta transbordou em agosto, com a saída turbulenta de Henrique […]
O governo federal decidiu transferir a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo. O Decreto 10.107, publicado na edição desta quinta-feira, 7, do Diário Oficial da União, autoriza a transferência da secretaria e também do Conselho Nacional de Política Cultural, da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura; da Comissão […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo, negou a ‘Cérebro’, líder do PCC, a transferência para um presídio próximo de sua família. O ministro rejeitou o habeas corpus 174026, no qual a defesa de ‘Cérebro’ alegava o direito do apenado de cumprir pena em local próximo à sua residência. Lewandowski destacou os riscos da transferência para […]
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), oficializou nesta sexta-feira, 25, a transferência de local da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), maior entreposto do Brasil e da América Latina. “Vamos transferir para uma área que é quatro ou cinco vezes maior que a atual e próxima de rodovias”, afirmou […]
A nota enviada anteriormente continha imprecisões no texto e no título. A Medida Provisória editada pelo governo nesta segunda-feira altera a lei que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, e não transfere terras, como havia sido informado. A medida altera o capítulo que trata das exceções à […]
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 21, publica a Medida Provisória 901/2019, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União. A MP é uma das ações do governo sobre regularização fundiária. A medida abrange “as áreas objeto de títulos originariamente expedidos pela União e que tenham […]
Depois de quase três décadas trabalhando como “artista” em circos, a elefanta asiática Ramba, de ao menos 53 anos, chegou ao Brasil, nesta quarta-feira, 16, para uma merecida aposentadoria. A passageira ilustre, com seus 3,6 mil quilos, desembarcou às 6h da manhã no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, interior de São Paulo, três horas […]
A Fifa anunciou nesta segunda-feira decisão que obriga o Cardiff City a pagar 6 milhões de euros (cerca de R$ 27 milhões) ao Nantes pela contratação do argentino Emiliano Sala, que morreu em acidente aéreo quando viajava da França ao País de Gales para se apresentar ao clube britânico. O time francês havia negociado o […]
A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a operação entre a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e a Transmissora Delmiro Gouveia S/A (TDG), ATP Engenharia Ltda. O despacho pela aprovação está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 26. Segundo o parecer do Cade, a operação […]
Depois de muitos anos enfrentando o típico calor do Nordeste, no Estado do Ceará, o casal de ursos-pardos Verrú e Mizar está aos poucos se adaptando ao ambiente mais ameno do interior de São Paulo. Desde o último dia 30, os dois animais têm vida nova no santuário Rancho dos Gnomos, em Joanópolis, na região […]
A transferência de “seguros públicos” para a iniciativa privada poderia quase que dobrar esse mercado no País, de acordo com o presidente da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), Antonio Trindade. Nesta lista, estão como exemplos o seguro desemprego e de acidentes de trabalho e ainda o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Instituto […]
O Banco do Brasil (BB) comunicou que, em cumprimento a determinação do Ministério da Economia, transferiu na última quarta-feira, dia 28, um total de 20.785.200 ações ordinárias da instituição que pertenciam à União, para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O movimento faz parte dos planos do governo de alienar participação que […]
A Secretaria Estadual de Saúde planeja desmembrar e transferir serviços da Fundação Oncocentro de São Paulo (Fosp), entidade responsável por exames para detectar câncer, atendimento de pacientes e pesquisa em cancerologia, além de outros serviços. Funcionários foram comunicados sobre a reestruturação do órgão há 20 dias, mas a secretaria ainda não sabe para onde os […]
Um alívio. Esse foi o sentimento que o servidor do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), o oceanógrafo José Martins da Silva Júnior, experimentou na tarde da quinta-feira, 22, quando recebeu a notícia de que a Justiça Federal de Brasília havia suspendido a sua remoção da área de proteção ambiental de Fernando de Noronha, onde […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) comunicou a 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba sobre a decisão do plenário que manteve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sala de Estado Maior da Superintendência da Polícia Federal do Paraná. As Justiças de São Paulo e do Paraná haviam deferido, nesta quarta-feira, 7, a transferência […]
