Gilmar tranca ações da Lava Jato e libera bens de Arthur Lira

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 20, o trancamento de três ações de improbidade administrativa que atingiam o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), no bojo da extinta...

06/12/22 - 20:16min

STJ confirma trancamento de ação contra Marcelo Miller por ‘inépcia’ da denúncia

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que trancou ação contra o ex-procurador da República Marcelo Miller, acusado de aceitar ‘promessa de...

23/11/21 - 22:32min

Justiça tranca inquérito contra revista por capa que compara Bolsonaro a Hitler

O juiz Frederico Botelho de Barros Viana, magistrado em auxílio à 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, determinou o trancamento de inquérito requerido pelo Ministério da Justiça para investigar suposto crime contra...

18/10/21 - 21:24min

Juiz tranca ação penal contra Rose e Gilberto Miranda na Operação Porto Seguro

A Justiça Federal em São Paulo trancou nesta segunda-feira, 18, as quatro ações penais abertas a partir das investigações da Operação Porto Seguro, que em novembro de 2012 mirou a venda de pareceres técnicos...

06/09/21 - 14:52min

Juiz tranca ação contra Lula por suposta corrupção para favorecer a Odebrecht

O juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, da 10ª Vara da Justiça Federal do DF, ordenou na sexta-feira, 3, o trancamento da ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

05/05/21 - 21:44min

Juiz tranca inquérito da PF contra Sônia Guajajara por críticas ao governo

O juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal determinou o ‘imediato trancamento’ do inquérito da Polícia Federal contra a líder indígena Sônia Guajajara, acusada pela Fundação Nacional...

27/02/19 - 13:31min

Tribunal inocenta Haddad na ação de R$ 2,6 milhões da UTC

Os desembargadores da 12ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo trancaram nesta quarta-feira, 27, uma ação penal contra o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) por corrupção e lavagem...

21/08/18 - 14:39min

TRF-3 tranca ação contra sócio do Demarest por associação criminosa na Boca Livre

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou nesta terça-feira, 21, o trancamento da ação penal por associação criminosa atribuída a um advogado, sócio do escritório Demarest e alvo da Operação Boca Livre...

24/07/18 - 13:49min

Procuradoria pede a Tribunal que tranque ação contra Beto Richa

O Ministério Público Federal requereu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que conceda um habeas corpus do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB). O tucano solicitou à Corte federal – a mesma...

16/05/18 - 12:42min

Tribunal de Justiça de SP tranca ação contra Battisti

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou o trancamento de ação penal contra o italiano Cesare Battisti por crime de falsidade ideológica – segundo o Ministério Público, ele havia declarado falsamente que...

15/03/17 - 14:51min

Subprocuradora quer trancar ação por lavagem de dinheiro contra Lula e Okamotto

Em parecer encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça, a subprocuradora da República Áurea Maria Etelvina Nogueira defendeu o trancamento da ação penal da Lava Jato contra o ex-presidente Lula pelo crime de lavagem de...