O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu o julgamento retomado nesta quinta-feira, 20, sobre a necessidade ou não de negociação coletiva prévia com sindicatos de trabalhadores para dispensa em massa de funcionários pelas empresas. Não há data prevista para continuação da votação. Em fevereiro, o […]
O ministro Dias Toffoli foi o quinto a votar, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a favor da limitação dos efeitos retroativos da decisão de retirar o ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins. Outros dois ministros, porém, divergiram e votaram contra a limitação desses efeitos. Para uma modulação, é preciso apoio de oito […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do PSOL para intimar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a explicar declarações sobre fraudes nas eleições. Na avaliação de Toffoli, o partido não tem legitimidade para propor a interpelação judicial. Isso porque a legenda não foi citada diretamente por Bolsonaro. “Há um […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira, 4, para manter a condenação por falsidade ideológica do ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), no escândalo conhecido como Caixa de Pandora. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Dias Toffoli, […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, reafirmou nesta quinta-feira, 29, sua posição contrária à regra que prevê a extensão do prazo de patentes concedidas pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Apesar da leitura de seu voto ter previsão de acabar só na próxima semana, o ministro já antecipou como irá se […]
Responsável por suspender provisoriamente um artigo da Lei de Propriedade Industrial que prevê a extensão do prazo de patentes farmacêuticas, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou nesta quinta-feira, 8, que sua decisão não tem efeitos retroativos, ou seja, não influencia patentes já concedidas. A determinação do ministro, no entanto, vai afetar […]
No dia em que o Brasil ultrapassou a marca de mais de 340 mil mortos pelo novo coronavírus, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu nesta quarta-feira, 7, suspender um artigo da Lei de Propriedade Industrial que prevê a prorrogação do prazo de patentes farmacêuticas. O entendimento do ministro, que atende a […]
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do chamado “Quadrilhão do MDB” no Senado, que pode tornar réus velhos caciques do partido, foi interrompido sem data para ser retomado. O caso começou a ser analisado na última sexta-feira, 12, no plenário virtual da Corte, que permite aos ministros incluírem os votos no sistema eletrônico sem […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi diagnosticado com covid-19. A informação foi confirmada pela assessoria da Corte que, em nota, destacou que o ministro apresentou sintomas respiratórios leves e se submeteu ao exame para o novo coronavírus, que voltou positivo. “Ele está em casa, seguindo as recomendações médicas da cardiologista intensivista […]
A imagem do presidente Jair Bolsonaro abraçando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, flagrada pela CNN Brasil, no sábado (3) foi alvo de críticas de diversos apoiadores do presidente. Nas redes sociais, o escritor e filósofo Olavo de Carvalho, tido no começo do atual governo como guru de Bolsonaro, fez diversas críticas […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar um total de 12 inquéritos que haviam sido abertos com base na delação premiada do ex-governador do Rio Sérgio Cabral. O acordo de Cabral foi fechado com a Polícia Federal. As decisões foram tomadas por Toffoli antes de o ministro deixar o comando do […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou um novo penduricalho para os juízes com potencial para turbinar ainda mais o custo médio de cada magistrado – hoje em R$ 50,9 mil mensais. A resolução foi aprovada na última terça-feira, num momento em que cresce a pressão para ampliar o poder da reforma administrativa. Por ora, […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira, 9, um pedido apresentado pela defesa de Wilson Witzel (PSC) para suspender seu afastamento do governo do Rio de Janeiro. No despacho, o presidente do Supremo lembrou que a decisão liminar de tirar Witzel do cargo por 180 dias, tomada pelo ministro Benedito […]
O presidente Jair Bolsonaro participou de uma confraternização neste 7 de Setembro, feriado da Independência, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e ministros do governo. O anfitrião do almoço foi o secretário especial de Assuntos Estratégicos, almirante Flávio Rocha, um dos mais próximos auxiliares do presidente e considerado uma figura conciliadora […]
Depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmar o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do exercício do mandato por 180 dias, a defesa do governador recorreu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, para tentar reconduzi-lo ao cargo. Uma reviravolta no caso, no entanto, é considerada improvável. A estratégia de Witzel foi […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli precisou ser hospitalizado no último domingo (9) por conta de uma pneumonite alérgica. O quadro foi causado pelos ácaros do ar-condicionado do prédio da Suprema Corte, conforme apuração da colunista Mônica Bergamo da Folha de S. Paulo. “Constatamos que a pneumonite foi causada por uma hipersensibilidade […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decretou luto oficial de três dias na Corte em homenagem aos 100 mil mortos pela covid-19 no Brasil. O País contabiliza neste sábado à tarde, 8, um total de 100.240 óbitos pelo novo coronavírus, segundo dados do levantamento realizado pelo Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha […]
Após Toffoli travar Lava Jato, juiz suspende ação contra Serra “por cautela” O juiz Diego Paes Moreira, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, suspendeu, nesta quinta, 30, a ação por lavagem de dinheiro contra o senador José Serra (PSDB-SP). A decisão foi tomada após o magistrado ser notificado de que o presidente do Supremo […]
O ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli concedeu liminar para que um jovem acusado de furtar dois xampus, de R$ 10 cada um, cumpra penas alternativas à prisão preventiva. O recurso havia sido negado pela ministra Rosa Weber, relatora do caso. As informações são da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo. A […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, sofreu um acidente doméstico neste domingo, 19, e foi submetido a exames de Raio X em São Paulo. As informações iniciais são de que o ministro bateu a cabeça e sofreu um pequeno corte no rosto, mas passa bem e está consciente, aguardando os resultados dos […]
