A decisão do presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, de suspender processos e investigações abertas com base em dados da Receita ou do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), sem prévia autorização da Justiça, vai ser muito contestada nos tribunais e pode causar uma ‘enxurrada de ações’. A avaliação é do criminalista Yuri Sahione, […]
O presidente Jair Bolsonaro sinalizou que concorda com a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, de suspender investigações em andamento que utilizem dados financeiros e bancários compartilhados sem autorização judicial. A decisão atendeu ao pedido de um dos filhos do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). “Pelo o que eu sei, pelo […]
A decisão do ministro do STF Dias Toffoli, de mandar suspender as investigações em todo o País que contenham dados compartilhados do Controle de Atividades Financeiras (Coaf), pode travar não apenas o cerco à corrupção, mas também um acervo de mais de cinco mil inquéritos e ações judiciais sobre facções criminosas e tráfico de entorpecentes. […]
A Polícia Federal (PF) suspendeu todas as investigações em andamento que utilizem dados financeiros e bancários compartilhados sem autorização judicial. Os delegados foram comunicados nesta quinta-feira, 18, por meio de ofício assinado pelo corregedor-geral substituto da PF, Bráulio Cézar da Silva Galloni. Os inquéritos que tiverem dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta quinta-feira (18) que a necessidade de autorização judicial para compartilhamento de dados bancários e fiscais do contribuinte é “uma defesa do cidadão”. Para o ministro, quando o repasse de dados detalhados aos órgãos de investigação ocorre sem a supervisão do Judiciário “qualquer cidadão […]
Integrante da força-tarefa da Lava Jato no Rio, o procurador Leonardo Cardoso de Freitas diz que a decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do STF, deixa a operação em seu momento mais grave. “É a primeira vez, pelo que lembro, em que uma generalidade de casos nossos está em risco”, disse ele ao jornal O […]
A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que suspendeu investigações com dados bancários e fiscais compartilhados sem autorização judicial, pode levar o País a sofrer sanções internacionais, segundo a avaliação de integrantes do Ministério Público Federal. Segundo eles, a determinação contraria recomendações de órgãos como o Grupo de Ação Financeira contra a […]
A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, de condicionar o compartilhamento de dados de órgãos do governo à prévia autorização judicial já provoca efeitos em casos em andamento na Justiça. Em Santa Catarina, advogados de investigados na Operação Alcatraz, que apura desvio de recursos públicos em licitações, apresentaram pedido para suspender ou […]
A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, de suspender processos judiciais que utilizaram dados bancários e fiscais sem autorização judicial prévia é vista com “preocupação” pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de acordo com nota divulgada nesta quarta-feira, 17, pela PGR. Segundo o comunicado, o órgão já determinou que sua […]
As forças-tarefa da Operação Lava Jato e Greenfield afirmaram em nota pública conjunta nesta quarta-feira, 17, que a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que suspende todos os processos que contenham dados fiscais e bancários sem prévia autorização judicial, “contraria recomendações internacionais”. A determinação do ministro foi dada no âmbito de pedido […]
O chefe do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), Gianpaolo Smanio, afirmou nesta quarta-feira, 17, que a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, de suspender todos os inquéritos que receberam dados fiscais e bancários de órgãos de controle sem autorização prévia da Justiça deve paralisar investigações relevantes no Estado envolvendo, […]
A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de suspender processos e investigações abertas com base em dados da Receita Federal ou do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), sem prévia autorização da Justiça, levou a hashtag #ForaToffoli ao primeiro lugar dos assuntos mais debatidos no Twitter na manhã desta quarta-feira, […]
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), responsável pelas investigações que envolvem o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal para que a o mesmo possa se manifestar sobre a decisão do ministro Dias Toffoli, presidente da Corte. Ao suspender provisoriamente as investigações que tenham usado dados do Conselho de […]
Após a suspensão dos processos do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) com base em relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a defesa de João Teixeira de Farias, conhecido como João de Deus, disse ao que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) abre margem para colocar a situação do líder religioso sob “questionamento”. […]
Procuradores da República e integrantes da Lava Jato criticaram nesta terça-feira, 16, a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, que suspendeu os processos que tenham como base o compartilhamento de dados da Receita, do Coaf e do Banco Central com o Ministério Público sem autorização judicial prévia. O ataque mais forte […]
Advogado do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o criminalista Frederick Wassef disse nesta terça-feira, 16, ao jornal O Estado de S. Paulo que houve uma “devassa ilegal” na vida do político, filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro. O defensor afirmou que a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, “cumpre a lei […]
A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que suspendeu todos os processos judiciais do País onde houve compartilhamento de dados bancários e fiscais sem prévia autorização judicial teve como origem um recurso envolvendo autuação da Receita Federal sobre dois sócios de um posto de gasolina em Americana, no interior de […]
O procurador da República no Rio de Janeiro Eduardo El Hage, coordenador da Operação Lava Jato no Estado, afirmou nesta terça-feira, 16, que a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspenderá “praticamente todas as investigações de lavagem de dinheiro no Brasil.” Toffoli suspendeu provisoriamente, até que o plenário decida sobre […]
O procurador da República no Rio de Janeiro Eduardo El Hage, coordenador da Operação Lava Jato no Estado, afirmou nesta terça-feira, 16, que a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspenderá “praticamente todas as investigações de lavagem de dinheiro no Brasil.” Toffoli suspendeu provisoriamente, até que o plenário decida sobre […]
