A Justiça Federal no Rio, em primeira e segunda instâncias, negou para réus da Operação Furna da Onça a maior parte dos pedidos de extensão da decisão que suspendeu a investigação sobre suspeita de “rachadinha” no gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa. Operação que deu origem ao caso Queiroz, a Furna apura pagamento de […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 5 de dezembro o julgamento que irá definir quanto a União poderá ter de desembolsar em razão do entendimento de que o ICMS não pode ser considerado na base de cálculo do PIS/Cofins. A ministra Cármen Lúcia liberou o caso para […]
A Prefeitura do Rio de Janeiro vai tentar reverter decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que liberou a comercialização de livros de temática LGBT+ na Bienal do Rio. Em nota, por meio de sua assessoria de imprensa, a gestão municipal informou que “vai interpor, no STF, embargos de declaração à decisão do ministro Dias Toffoli”. […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, voltou a barrar a apreensão de livros de temática LGBT+, promovida pela gestão do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), na Bienal do Livro. A decisão de Toffoli suspende despacho do presidente do Tribunal de Justiça, Cláudio de Mello Tavares, que havia voltado a autorizar […]
Pelo segundo dia na capital britânica, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, se esquivou de jornalistas que o abordaram durante agenda pública em Londres. Nesta sexta-feira, 6, ele participou das comemorações do Dia da Independência na Embaixada do Brasil na capital britânica e foi questionado pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo […]
Durante participação em evento do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, ligado à Força Sindical, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, fez um discurso em defesa dos trabalhadores, chegando a dizer que, “em um momento muito difícil da nossa democracia” e de “diversos ataques ao STF”, as lideranças sindicais deram apoio à […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, fez apresentação na manhã desta sexta-feira, 31, na Universidade Presbiteriana Mackenzie, na região central de São Paulo, sobre as perspectivas para a utilização da ferramentas de inteligência artificial no Poder Judiciário. Toffoli acredita que a inteligência artificial poderá dar mais eficiência à análise de processos, tornando […]
A Associação Nacional de Membros do Ministério Público, MP Pró-Sociedade, enviou à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, uma representação pedindo o afastamento do sigilo bancário e fiscal do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido também atinge a mulher do ministro, Roberta Maria Rangel, e o escritório de advocacia dela. “Em […]
A matéria enviada anteriormente continha erro de concordância no texto e no título. Segue texto corrigido: O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu que o Executivo de Estados e municípios possa diminuir os repasses aos demais poderes em caso de frustração de receita. A posição diverge do relator da ação que […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu que o Executivo de Estados e municípios possam diminuir os repasses aos demais poderes em caso de frustração de receita. A posição diverge do relator da ação que questiona o dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ministro Alexandre de Moraes, que votou pela […]
Em nota pública, subprocuradores-gerais que integram as Câmaras Criminais e de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal classificaram como ‘retrocesso’ a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que suspendeu todas as investigações com base em relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), e outros órgãos de inteligência sem autorização […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender uma ação penal da Lava Jato no Rio de Janeiro que tem entre os réus o ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral, com base na decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que determinou em julho a paralisação de casos em […]
O inquérito instaurado pelo Supremo Tribunal Federal para apurar ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares vai apurar infrações cometidas ‘em toda a sua extensão’, informou o presidente do STF, ministro Dias Toffoli. De acordo com Toffoli, a investigação, que corre sob sigilo, também vai se voltar para a […]
O inquérito instaurado pelo Supremo Tribunal Federal para apurar ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares vai apurar infrações cometidas “em toda a sua extensão”, informou o presidente do STF, ministro Dias Toffoli. De acordo com Toffoli, a investigação, que corre sob sigilo, também vai se voltar para a […]
Em meio a um pedido de impeachment contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, senadores do bloco que reúne PL, DEM e PSC receberam o ministro em um almoço nesta terça-feira, 13. Na ocasião, de acordo com o líder do grupo, Wellington Fagundes (PL-MT), os parlamentares manifestaram apoio a Toffoli. “Este momento […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, criticou nesta segunda-feira, 12, durante evento do Lide (Grupo de Líderes Empresariais) em São Paulo, a percepção de que a operação Lava Jato virou uma instituição. Segundo ele, a investigação nasceu de acordos republicanos, feitos pelos Três Poderes, e afirmou que a operação “não […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, dá sinais de que de fato encabeçou a campanha para a redução da Constituição Federal. Durante participação de cerca de uma hora e meia na 20ª Conferência Anual Santander, o magistrado falou por pelo menos cinco vezes sobre a necessidade de se tirar da carta magna […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou seguimento a ação da Rede Sustentabilidade contra a decisão do presidente da Corte, Dias Toffoli, que suspendeu todos os inquéritos e ações judiciais que contenham dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sem autorização prévia da Justiça. Lewandowski disse que “argumentos utilitaristas” não […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, negou seguimento a ação da Rede Sustentabilidade contra a decisão do presidente da Corte, Dias Toffoli, que suspendeu todos os inquéritos e ações judiciais que contenham dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)] sem autorização prévia da Justiça. Lewandowski disse que ‘argumentos utilitaristas’ não o […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta quarta-feira (7) que caberá ao ministro Edson Fachin ser o relator dos pedidos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ficar em liberdade até a conclusão do julgamento em que a defesa do petista acusa o ex-juiz federal Sergio Moro […]
