O presidente Jair Bolsonaro se reuniu na noite desta terça-feira, 21, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, no Palácio do Alvorada. Em nota, o Palácio do Planalto informou que o encontro ocorreu a pedido de Bolsonaro, para discutir questões da “conjuntura atual”. “Sou grato ao Presidente do Supremo quando aceitou, a […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, defendeu acabar com a cultura da judicialização no Brasil. A saída para diminuir as ações judiciais, conforme ele, é a utilização de meios alternativos e mais adequados para debater questões de controvérsias entre indivíduos e setores da economia como, por exemplo, meios conciliadores. A […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou nesta terça-feira, 21, que o texto da Constituição tem de ser reduzido e não ampliado por causa das reformas da Previdência, Tributária e Fiscal no Brasil. “Se aumenta o número de dispositivos na Constituição, ampliamos a possibilidade de judicialização das questões. O que tenho defendido e, […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Tarso Sanseverino, disse nesta segunda-feira, 20, em evento da International Bar Association acreditar que a solução dada por tribunais de instâncias inferiores a casos de insolvência transnacional que estão hoje no Tribunal, como Oi, Sete Brasil, Schahin e OGX, “se mostram muito razoáveis” à medida que […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse ver com preocupação “a ideia de a economia conduzir o direito”. Segundo ele, a percepção de que o Judiciário tem que tomar a decisão com maior e melhor abrangência para a economia, pode acabar ferindo o princípio de que o Judiciário deve “ter a frieza […]
O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que apura ameaças e ofensas a integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e seus familiares, disse nesta quarta-feira, 15, que a última palavra na Corte é a do plenário. Na última terça-feira, 14, o ministro Edson Fachin decidiu levar ao plenário um pedido de medida liminar do […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira, 14, levar ao plenário da Corte um pedido de medida liminar do partido Rede Sustentabilidade para suspender o inquérito das fake news, instaurado pelo próprio Supremo para apurar ameaças e ofensas disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares. O inquérito foi aberto […]
Por 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8) que as assembleias legislativas podem revogar as prisões de deputados estaduais decretadas pela Justiça. O julgamento sobre a extensão da imunidade dos deputados estaduais começou em dezembro de 2017, dividiu o plenário da Corte e sofreu uma reviravolta nos minutos finais, após […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, disse nesta terça-feira, 7, que o mundo passa por um momento de “ataque às instituições”, em que os “nacionalismos, os preconceitos, os rancores e o medo que leva ao ódio” passam a integrar a sociedade. Toffoli ressaltou que […]
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, criou um grupo de trabalho para “avaliar os parâmetros para o uso adequado das redes sociais” por juízes e desembargadores. Segundo a portaria que cria o grupo, publicada na quinta-feira, 2, a liberdade de expressão dos magistrados deve ser […]
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou pela procedência de ação movida pela Rede Sustentabilidade contra o inquérito conduzido pelo Supremo Tribunal Federal para apurar supostas ofensas contra ministros da Corte. “A investigação por Ministro do STF previamente escolhido, de fatos genéricos, de modo sigiloso, sem a participação do Ministério Público, é prática compatível […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, acolheu pedido do Estado de Mato Grosso na Suspensão de Segurança (SS) 5287 e barrou os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça estadual que havia determinado ao governo o pagamento integral dos proventos de aposentadoria e pensão dos associados do Sindicato dos Delegados de Polícia do […]
Após um pedido de impeachment contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o ministro da corte Alexandre de Moraes ter sido protocolado no Senado, o presidente da Casa Legislativa garantiu a Toffoli que a harmonia e a independência dos Poderes prevalecerão em nome da estabilidade. “A harmonia e a independência dos […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o inquérito instaurado pelo próprio STF para apurar ameaças, ofensas e a disseminação de notícias falsas contra a Corte. Em manifestação de três páginas, o ministro também negou que tenha havido censura na decisão em que determinou a remoção de reportagens publicadas na revista […]
O advogado-geral da União, André Mendonça, afirmou nesta quinta-feira, 25, em transmissão ao vivo pelas redes sociais ao lado do presidente Jair Bolsonaro que fez uma “manifestação técnica” ao defender a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) abrir inquéritos. No dia 13 de abril, a AGU enviou ao STF um parecer em que defendia […]
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 24, que o inquérito instaurado para apurar ameaças, ofensas e disseminação de fake news contra a Corte é “natimorto” e deve ser analisado pelos 11 ministros que integram o tribunal. O inquérito é contestado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta que […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afastou a possibilidade de dar andamento ao pedido de impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. O documento pedindo o impedimento dos magistrados foi protocolado nesta terça-feira, 23, pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). “Não é clima ou não clima, não é […]
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) protocolou, nesta terça-feira, 23, um pedido de impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e do ministro da Corte Alexandre de Moraes. O parlamentar anunciou o movimento após os desdobramentos do inquérito determinado por Toffoli que investiga supostos ataques contra o STF. Vieira disse que há apoio […]
Em uma sinalização à Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta segunda-feira, 22, ao Estadão/Broadcast que vai enviar ao Ministério Público Federal a conclusão das investigações do inquérito instaurado pelo próprio Supremo para apurar ameaças, ofensas e a disseminação de notícias falsas (fake news) contra ministros […]
Depois de ver o Ministério Público ser deixado de lado de uma investigação sobre ameaças, ofensas e notícias falsas contra o Supremo Tribunal Federal, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se reuniu na tarde desta segunda-feira, 22, com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, por cerca de 40 minutos, no gabinete da presidência do […]
