Em cerimônia no Palácio do Planalto nesta quinta-feira, 25, o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, destacaram a importância de entendimento e harmonia entre os Poderes, após semanas de desgaste entre eles. O evento também foi marcado por uma troca de cumprimentos entre Toffoli e o ministro da […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu o papel da corte como guardiã da Constituição e afirmou não ser mais possível dizer que as Forças Armadas são um poder moderador. O ministro fez as declarações em palestra virtual para juristas e estudantes de Direito na manhã deste sábado, 20. Na ocasião, disse […]
Em uma homenagem que recebeu de líderes do Congresso Nacional nesta terça-feira, 9, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, rebateu interpretações de que o artigo 142 da Constituição Federal autorizaria a intervenção das Forças Armadas em outros poderes da República. Além disso, o presidente do Supremo reiterou a declaração que dera na véspera […]
Enquanto apoiadores do presidente Jair Bolsonaro pedem intervenção militar e fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional em manifestações de rua, que já tiveram até participação do mandatário, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, disse nesta segunda-feira que Bolsonaro deve parar de ter atitudes “dúbias” em relação à defesa da democracia. […]
Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, a democracia deve ser defendida “permanentemente”. Ao ser perguntado em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira, se a democracia no Brasil está em risco, ele afirmou: “A democracia é fruto da cultura humana e não é natural em toda sociedade […]
Ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou, nesta quinta-feira, 7, que o Brasil conseguiu conduzir “muito bem essa situação” do enfrentamento ao novo coronavírus e defendeu uma coordenação pela retomada econômica. O encontro ocorre alguns dias após Bolsonaro participar de atos antidemocráticos contra o STF […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, cassou decisões que suspenderam trechos da reforma da Previdência do Rio Grande do Sul. Segundo o ministro, há “potencial grave lesão”, já que as decisões da Justiça Estadual e do Tribunal de Justiça poderiam impactar em até R$ 700 milhões os cofres gaúchos. A Procuradoria-Geral […]
Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) abrir inquérito para apurar “fatos em tese delituosos” relacionados à organização de manifestações favoráveis à intervenção militar e ao fechamento do Congresso e do STF, realizadas no domingo, 19, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, fez, nesta quarta-feira, 22, um discurso em defesa do tribunal […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, telefonou no domingo para o ministro da Defesa, Fernando de Azevedo e Silva, para conversar sobre a participação do presidente Jair Bolsonaro em manifestação convocada em defesa do fechamento do Congresso, do Supremo e a destituição dos governadores. Os dois são próximos. Antes de assumir […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou na terça-feira, 7, um pedido da prefeitura de Teresina para proibir o funcionamento de uma fábrica da Ambev durante a pandemia do novo coronavírus. Na decisão, Toffoli argumenta que a “tomada de medida extrema” como um decreto municipal para suspender atividades consideradas não essenciais […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse neste sábado, 8, durante teleconferência, que até o momento não há casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, nem no STF nem no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo ele, desde o dia 12 de março o Supremo tomou uma série de medidas preventivas para […]
O Brasil precisa se unir no combate ao novo coronavírus, avaliou neste sábado, 4, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, durante live do BTG Pactual digital. “Temos de nos concentrar na união nacional para continuidade de funcionamentos essenciais das instituições – Congresso, Legislativo, Judiciário… E todas as funções essenciais de manutenção dos […]
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, voltou a falar sobre o isolamento social na manhã desta sexta-feira, 3, o qual classificou como “fundamental” no atual momento da pandemia do novo coronavírus. Toffoli ainda destacou a importância do diálogo e do uso de orientações técnicas em meio à crise da covid-19 e destacou: […]
Por causa da pandemia do novo coronavírus, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que estava em missão oficial no Marrocos, decidiu antecipar o retorno ao Brasil. A viagem provocou mal-estar entre ministros e servidores do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça. As Cortes, a exemplo de outro órgãos públicos, têm estabelecido […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou na noite desta segunda-feira, 9, que a Suprema Corte “jamais faltou e não faltará à defesa da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa”. Toffoli participou da cerimônia de lançamento do canal de notícias CNN Brasil. Estiveram presentes também os governadores de São […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, não quis falar, na manhã desta segunda-feira, 9, sobre as manifestações do próximo dia 15 e o clima de tensão entre o Executivo e os outros Poderes. “Não sei de nada”, limitou-se a dizer na saída de um evento no Rio. No último sábado, dia […]
Em um momento de crescente tensão entre o Executivo e os demais poderes e após o presidente Jair Bolsonaro voltar a defender as manifestações do dia 15 de março, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Antonio Dias Toffoli, declarou ao Estado que “as disputas políticas que se aproximam não podem estar acima dos interesses […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, falou na manhã desta terça-feira, 3, em entrevista à Rádio Gaúcha, sobre as manifestações em apoio ao governo Jair Bolsonaro (sem partido), marcadas para o próximo dia 15. Segundo ele, que disse respeitar a liberdade de expressão, há limite para as manifestações. “Você pode criticar uma […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu liminar da Justiça de São Paulo e liberou a tramitação da reforma da Previdência de São Bernardo do Campo, no ABC. A proposta do legislativo municipal foi aprovada em dezembro do ano passado pela Câmara de Vereadores, mas sua aplicação foi travada no início […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, lançou nesta segunda-feira, 17, em Goiás, o programa Destrava, voltado para a retomada de obras paralisadas em todo o País. O projeto piloto vai ser iniciado em Goiânia, com foco em creches. A solenidade contou com a presença […]
