Justiça rejeita pedido de Suzane von Richthofen para redução de sessões psiquiátricas

Desembargadores da 5ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) rejeitaram na sexta-feira, 27, um pedido da defesa de Suzane Louise Magnani Muniz, ex -von Richthofen, de 41 anos,...

24/06/24 - 16:06min

TJ-SP suspende lei que permite adesão da cidade de Guarulhos à privatizaçãoda Sabesp

O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) Roberto Solimene atendeu a pedido do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e suspendeu uma lei municipal que autorizava a privatização da Sabesp em Guarulhos....

23/06/24 - 18:15min

STJ adverte Tribunal de SP por descumprir precedentes e desembargador defende ‘livre convicção’

Não é recente o descontentamento dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o que veem como insubordinação dos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) no cumprimento de precedentes, especialmente...

02/06/24 - 17:30min

TJ-SP autoriza grávida de quíntuplos a retirar 3 dos 5 fetos; entenda o caso

Uma gestante de quíntuplos que corria risco de vida foi autorizada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a realizar o procedimento de redução embrionária. Esse processo é caracterizado pela redução do número...

20/09/23 - 10:46min

Empresa dá calote em funcionários do TJ-SP, que tem que usar recursos para pagar dívida

Uma empresa terceirizada que recebia R$ 1,083 milhão por mês do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para manter os serviços de controle de portaria de fóruns na capital e de ascensoristas da...

09/08/23 - 17:41min

TJ-SP acata pedido de SulAmérica contra Certa Hospital Dia que realizava ‘reembolso assistido’

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) acatou, em decisão liminar, o pedido da SulAmérica para que o Certa Hospital Dia se abstenha de realizar o serviço de “reembolso assistido”, prática...

07/07/23 - 19:13min

Plano de recuperação judicial da Coesa não deveria sequer ter sido homologado, diz TJ-SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) apontou inconsistências no plano de recuperação judicial da Coesa e afirmou que o mesmo não deveria ter sido homologado pela 1ª Vara de Falências de São...

07/07/23 - 18:43min

TJ-SP nega pedido de liminar da Coesa, ex-OAS, e mantém falência da empresa

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) não aceitou o pedido de liminar da Coesa, antiga construtora OAS, envolvida em casos de corrupção da Operação Lava Jato. A construtora tenta reverter a falência,...

02/06/23 - 11:32min

Justiça reduz multa a Bolsonaro de R$ 43 mil para R$ 524 por não uso de máscara

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) reduziu uma das multas aplicadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo não uso de máscara durante a pandemia de Covid-19. O valor foi reduzido de R$...

02/06/23 - 10:53min

Bolsonaro recebe multa de R$ 376 mil por não usar máscaras durante ato no 7 de setembro

O estado de São Paulo multou o ex-presidente Jair Bolsonaro pela ausência do uso de máscara durante manifestação no dia 7 de setembro de 2021 na capital paulista. Um novo pedido de execução fiscal...

26/05/23 - 12:48min

TJ-SP confirma condenação de Bolsonaro por ataques a jornalistas

Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmaram nesta quinta-feira, 25, a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro ao pagamento de indenização por ataques...

28/03/23 - 7:01min

Juiz é acusado de violência física, sexual e psicológica pela mulher

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e o Ministério Público do Estado (MP-SP) investigam se o juiz Valmir Maurici Júnior, da 5ª Vara Cível de Guarulhos, agrediu física, sexual...

02/03/23 - 13:52min

TJ-SP condena Gilmar a indenizar em R$ 50 mil Modesto Carvalhosa

Por cinco votos a zero, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes a indenizar o advogado Modesto Carvalhosa por danos morais no valor...

25/01/23 - 14:37min

TJ-SP dá 5 dias para Americanas apresentar documentos em ação ajuizada pelo Itaú

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou prazo de cinco dias para que a Americanas apresente uma série de documentos sobre sua situação financeira nos últimos cinco anos. A decisão veio em...

22/11/22 - 13:22min

Carandiru: desembargador pede vista e susta julgamento sobre penas de policiais

O desembargador Edson Aparecido Brandão, da 4.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu o julgamento sobre o pedido para reduzir as penas...

28/10/22 - 2:55min

Rafinha Bastos é condenado a pagar R$ 50 mil para Marcius Melhem por dano moral

O humorista e apresentador Rafinha Bastos perdeu um recurso movido por Marcius Melhem e vai precisar pagar R$ 50 mil de indenização por dano moral. O ator alega que foi prejudicado por Rafinha com...

26/06/22 - 10:30min

Justiça suspende shows de Israel & Rodolffo, Raça Negra e Leonardo por ‘indícios de superfaturamento’

Estava tudo preparado com atrações como Israel & Rodolffo, Raça Negra e Leonardo para a Expo Mandioca, em Buri, no interior paulista. No entanto, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP)...

25/03/22 - 15:14min

Tribunal condena a 4 anos de prisão mulher que ameaçou ex-amante com vídeos íntimos

Uma mulher foi condenada pelo crime de extorsão após ameaçar o ex-amante de enviar vídeos íntimos para a esposa do homem. A sentença foi determinada pela 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de...

31/08/21 - 18:43min

Homem casado que levou 11 mulheres para ver ‘Bacurau’ é condenado a indenizar ex

Um jornalista casado que teria levado 11 mulheres diferentes para assistir o filme Bacurau nos cinemas foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a indenizar uma ex-amante em R$ 10 mil...

17/05/21 - 13:10min

‘Não deixaremos de atender fisicamente nos fóruns’

Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco lidera a adoção de teletrabalho na Corte e diz que sua manutenção após a pandemia não distanciará a população da...