Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco lidera a adoção de teletrabalho na Corte e diz que sua manutenção após a pandemia não distanciará a população da Justiça. O que os levou a manter o trabalho remoto após a pandemia? Entendemos que isso funcionava bem em todos os […]
Maior tribunal do País, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) vai manter parte do trabalho e das audiências no sistema remoto após o término da pandemia de covid-19. Até 50% dos magistrados e funcionários de primeira instância e 70% dos servidores administrativos da 2.ª instância poderão trabalhar de casa. A previsão é que […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou nesta quarta-feira, 14, um recurso apresentado pelo sindicato dos professores contra a volta às aulas presenciais em São Paulo. A decisão foi tomada pelo órgão máximo do Tribunal, composto por 25 desembargadores. Segundo informou a Procuradoria Geral do Estado (PGE-SP), “as liminares que impediam a retomada […]
Os desembargadores da 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiram manter decisão que condenou um homem por discriminação racial contra a cunhada. Segundo os autos, em agosto de 2015, o homem fez gestos racistas e disse que, ‘por causa de sua cor’, ela não deveria estar na família. Em […]
Os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiram, por unanimidade, manter a instauração de incidente processual para apurar possível fraude contra credores na recuperação judicial da Odebrecht. Segundo a corte paulista, alguns credores questionam suposta “manobra fraudulenta” em que ativos da Braskem teriam sido dados em […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) derrubou neste sábado, 27, a liminar que tinha considerado ilegal o decreto municipal de Araraquara que impede o atendimento presencial no comércio. Com isso, os estabelecimentos permanecem fechados na cidade do interior paulista. Ao longo da manhã, houve tumulto no centro da cidade: alguns comerciantes tentavam reabrir […]
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu que a ex-primeira-dama Marisa Letícia desistiu de um apartamento no mesmo prédio do famoso triplex no Guarujá (SP) e determinou que a construtora OAS e a Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) devolvam os valores pagos por ela. As informações são do […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu temporariamente os pagamentos da Odebrecht à empresa Alvarez & Marsal, administradora judicial da empreiteira. As informações são de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. A decisão do juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, foi tomada após o […]
Por unanimidade, a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou nesta segunda-feira, 15, a decisão de primeira instância que extinguiu a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual contra o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o ex-secretário da Fazenda Helcio Tokeshi. Os dois foram acusados por […]
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu no sábado, 13, liminares que proibiam a convocação de professores e funcionários para trabalharem nas escolas em aulas presenciais e a consequente reabertura dos colégios durante as fases laranja e vermelha do Plano SP. A decisão abriu caminho para a volta […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta terça-feira, 9, que professores e funcionários não poderão ser convocados para aulas presenciais em escolas públicas e privadas em regiões que estejam nas fases laranja e vermelha, as mais restritivas, do Plano São Paulo. Hoje, todas as regiões do Estado estão no nível máximo de alerta. […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reformou a decisão de 1.º grau e condenou o governo do Estado de São Paulo e o São Paulo a indenizar em R$ 100 mil um torcedor que se feriu durante um conflito no lado de fora do estádio do Morumbi, na capital paulista, antes da final […]
O jornalista Eduardo Guimarães, do “Blog da Cidadania”, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para pagar uma indenização de R$ 20 mil para o governador João Doria. As informações são do colunista Rogério Gentile, do UOL. O site de esquerda publicou uma reportagem que dizia que um funcionário do governador, diretor […]
A “severa crise” provocada pela pandemia do novo coronavírus levou o desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a prorrogar até 31 de dezembro os planos de contingenciamento de despesas formulados pela Corte. Previstos inicialmente para vigorar até o final de julho, os dispositivos já haviam sido renovados […]
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) negou o pedido de habeas corpus solicitado em fevereiro deste ano pela defesa de Fernando de Carvalho Lopes, ex-treinador da seleção brasileira de ginástica, acusado de abuso sexual por atletas e ex-atletas. Os desembargadores decidiram de forma unânime e negaram o pedido em julgamento virtual […]
Os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) mantiveram a condenação de seis pessoas por tráfico de drogas dentro do Centro de Detenção Provisória 1 ASP Giovani Martins Rodrigues de Guarulhos (CDP 1 de Guarulhos). Três dos réus são apontados como integrantes do PCC e um deles […]
O nutrólogo Abib Maldaun Neto teve o número de denúncias contra ele no Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) por abuso sexual dobrar. De acordo com a GloboNews, entre terça-feira (22) e quinta-feira (24) desta semana, outras quatro ex-pacientes do médico prestaram queixa. Ao todo, oito mulheres denunciaram o nutrólogo. Além das denúncias […]
A decisão que havia suspendido as atividades presenciais na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) por conta da pandemia do novo coronavírus foi derrubada. O juiz Valentino Aparecido de Andrade, da 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Paulo, acatou o pedido da deputada Mônica Seixas (PSOL). No entanto, em […]
A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou que Suzane Von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pela morte dos pais, tenha direito ao regime aberto. Segundo o G1, a decisão foi por quatro votos a um. Com a decisão, Suzane, está presa desde 2004, continua cumprindo […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acatou recurso do Ministério Público (MPE-SP), reformou decisão de primeira instância e aceitou denúncia contra cinco policiais militares no caso do menino Ítalo Ferreira de Jesus Siqueira, de 10 anos, morto a tiros após furtar um carro na Vila Andrade em 2016. Com a reviravolta, os PMs […]
