O presidente do PTB, Roberto Jefferson, recebeu uma determinação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) para indenizar a pré-candidata à Prefeitura de Porto Alegre, Manuela DÁvila. A indenização de R$ 5 mil deverá ser paga por danos morais após Jefferson fazer um post em seu Twitter com fake news. Além disso, […]
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) manteve sentença que determinou a revogação de bens a um homem após reconhecer a “ingratidão” de sua ex-mulher. Parte de um imóvel em Cachoeira do Sul (RS), de uma casa de praia em Imbé (RS) e uma empresa – todos bens […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) manteve decisão que absolveu um motorista de aplicativo acusado de ter estuprado uma mulher embriagada em Porto Alegre. Em primeira instância o homem havia sido condenado por estupro de vulnerável e cumpriria dez anos de prisão em regime inicialmente fechado, mas o Tribunal acolheu um […]
