O remanejamento de recursos do programa Bolsa Família para ampliar a verba publicitária do governo federal acendeu o alerta entre especialistas para o risco de “manobra” para burlar regras fiscais e usar exceções previstas na lei para os gastos da pandemia a favor de um aumento em despesas que não são emergenciais e nada têm […]
O Conselho Mundial da Federação Internacional de Automobilismo (FIA) aprovou nesta quarta-feira, em reunião virtual, a redução do teto orçamentário da Fórmula 1. O objetivo da entidade é equilibrar as forças no campeonato e diminuir os custos da categoria, principalmente depois dos prejuízos causados pela pandemia do novo coronavírus. A queda do teto passará a […]
A NBA tem tomado uma série de medidas em razão da pandemia do novo coronavírus. A liga de basquete dos Estados Unidos decidiu recentemente reabrir alguns centros de treinamentos, mas decisões sobre continuidade da temporada e início da próxima ainda continuam sem definições. A entidade agora tomou uma nova providência em decorrência da crise global: […]
No último ano em que pode compensar despesas de outros poderes em caso de descumprimento do teto de gastos, a União teve que desembolsar R$ 2,496 bilhões em 2019 para cobrir o estouro no orçamento do Poder Judiciário e do Ministério Público da União. Nos últimos três anos, a União teve que cobrir os valores […]
O Ministério da Economia fixou em R$ 6.101,06 o teto de pagamento das aposentadorias e benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com valores acima do salário mínimo. O novo valor decorre de um reajuste de 4,48%, que consiste na inflação oficial do País, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do […]
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse nesta quinta-feira, 28, que nove dos 19 Estados que renegociaram dívidas com a União em 2016 descumpriram o teto de gastos nos últimos anos e foram notificados pelo Tesouro sobre a possibilidade de perda do benefício. “Eles foram notificados e agora podem recorrer administrativamente. Em dois casos, […]
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou nesta segunda-feira que o teto do custo cobrado pelo banco em repasses de emendas parlamentares para prefeituras caiu de 12% para 4,5% do valor repassado. Segundo ele, a redução do custo, que obedece a uma tabela conforme os valores envolvidos, será de mais de 50%. A […]
Quatro anos após a cidade de São Paulo renegociar sua dívida com a União, conseguir a liberação para pedir novos empréstimos e aumentar os níveis de investimentos, o prefeito Bruno Covas (PSDB) afirmou, anteontem, que a capital paulista voltou a atingir o teto de endividamento. Agora, ele tenta uma articulação no Senado para uma mudança […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que estabelece os limites de gastos de campanha para as eleições municipais de 2020. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 3. Para que a regra seja válida no pleito do ano que vem, o Planalto precisava sancionar a norma até […]
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 2, o projeto que estabelece um teto para os gastos de campanha nas eleições municipais de 2020. O texto é o mesmo aprovado na Câmara na véspera e seguiu para sanção presidencial. Para que a regra seja válida no pleito do ano que vem, o Planalto precisa sancionar a proposta […]
A Câmara aprovou nesta terça-feira, dia 1º, o texto principal do projeto de lei que limita os gastos para candidatos a prefeito e a vereador, em 2020, e também restringe o valor do autofinanciamento para as campanhas municipais. A proposta não detalha valores, mas prevê que o teto de despesas seja equivalente ao das eleições […]
Deputados aprovaram na noite desta terça-feira, 1, a urgência do projeto que limita gastos para as campanhas eleitorais municipais do ano que vem. Lideranças do Centrão e da oposição articularam o avanço da medida no início desta semana. A ideia, por enquanto, é que candidatos a prefeitos e vereadores trabalhem com um teto que seja […]
A Câmara iniciou na tarde desta terça-feira, 1, sessão que deve ter como um dos focos o projeto de lei que regulamenta o teto de gastos das eleições municipais. Está na pauta a urgência e o mérito do projeto 4121/2019 que trata do tema, no entanto, deverá haver um texto substitutivo de plenário que irá […]
A Câmara dos Deputados quer votar ainda nesta terça-feira, 1º, um projeto de lei para tratar o teto de gastos para as campanhas eleitorais municipais do ano que vem. Não há ainda um texto pronto e nem um relator conhecido para a matéria, mas a decisão de votar hoje a medida foi tomada há pouco […]
Após a Universidade de São Paulo (USP) anunciar nesta semana o corte de salários de 2.082 servidores para cumprir o teto do funcionalismo público, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp) ainda avaliam se vão adotar a mesma medida. A decisão da USP foi tomada após pressão do Ministério Público, […]
Pressionada pelo Ministério Público e por outros órgãos de fiscalização, a Universidade de São Paulo (USP) informou esta semana que vai reduzir os salários de 2.082 servidores, ativos e aposentados, que recebem salários acima do teto. O limite é a remuneração do governador, de R$ 23.048. No informe à comunidade universitária, a reitoria classificou a […]
Os conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso recebem todo ano uma verba para comprar livros. Em janeiro, o valor do “vale-livro” foi reajustado para R$ 70,9 mil. Não é preciso comprovar a compra de obras técnicas. O dinheiro cai na conta em duas parcelas. O montante atual equivale a 16 salários de um […]
Na contramão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o fim de “penduricalhos” como o auxílio-moradia, tribunais de contas estaduais mantêm uma série de pagamentos de benefícios que chegam a elevar os contracheques de conselheiros, auditores e procuradores que atuam junto a esses órgãos para além do teto previsto pela Constituição, de R$ 39,2 mil. […]
Havia uma incorreção no quarto parágrafo do texto enviado anteriormente. São 180 dias, e não meses, como constou. Segue o texto corrigido: O Senado aprovou um projeto de lei que reabre o prazo para Estados aderirem ao plano de renegociação de dívidas com a União e ainda concede uma válvula de escape para aqueles que […]
O Senado aprovou um projeto de lei que reabre o prazo para Estados aderirem ao plano de renegociação de dívidas com a União e ainda concede uma válvula de escape para aqueles que assinaram o plano de auxílio financeiro em 2016 e não conseguiram cumprir o teto de gastos – uma das condições para o […]
