CPI apura presença de estrangeiros em terras indígenas

Por Walmor Parente, subeditor da Coluna A CPI das ONGs vai encaminhar hoje à presidente da Funai, Joenia Wapichana, pedido de esclarecimentos e explicações sobre visitantes estrangeiros em território sob jurisdição da entidade como...

23/08/23 - 16:47min

Comissão do Senado aprova projeto do marco temporal para demarcação de terras indígenas

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) aprovou o Projeto de Lei (PL 2903/2023), que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Foram 13 votos favoráveis e três...

15/08/23 - 16:57min

‘Representa uma inconstitucionalidade’, diz professora sobre PL do marco temporal

O PL (Projeto de Lei) 490/2007, que estabelece meios legais para a tese do marco temporal, passou a ser fortemente debatido após ter sido aprovado na Câmara dos Deputados, no dia 30 de maio....

12/06/23 - 18:23min

Dossiê aponta parlamentares e prefeitos com fazendas em terras indígenas

Após mostrar que cerca de 1.700 empresas nacionais e estrangeiras possuem fazendas sobrepostas em 213 terras indígenas (TIs), De Olho nos Ruralistas lança, na quarta-feira, dia 14, o dossiê “Os Invasores – Parte II...

07/06/23 - 17:29min

Mendonça tem até outubro para devolver marco temporal para julgamento

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve devolver o processo que discute a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas até o início de outubro. Isso porque o prazo...

07/06/23 - 16:51min

André Mendonça pede vista e suspende julgamento sobre o marco temporal

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que discute a validade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com isso, a análise é suspensa por...

07/06/23 - 15:29min

STF inicia julgamento do marco temporal de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quarta-feira, 7, a discussão sobre a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O primeiro a votar será o ministro Alexandre de Moraes, que havia...

07/06/23 - 8:40min

Embaixadora do Greenpeace, atriz Jacqueline Sato comenta sobre demarcação de terras indígenas

Atriz, apresentadora, dubladora, produtora e ativista ambiental, Jacqueline Sato é um dos nomes que atualmente integram a luta a favor da preservação do meio ambiente, especialmente diante das políticas de desmonte que vêm sendo...

01/06/23 - 12:27min

Base aliada trai Governo e vota a favor do marco temporal

Noventa e cinco deputados dos principais partidos que integram a base aliada e comandam ministérios traíram o Governo e votaram a favor do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Do União Brasil, que comanda...

26/05/23 - 17:12min

PF e Ibama fazem operação contra extração ilegal de diamantes e madeiras de terras indígenas

A Polícia Federal e o Ibama abriram a Operação Oraculum para combater uma quadrilha ligada à extração ilegal de diamantes e madeiras das terras indígenas Roosevelt e Parque Aripuanã, em Rondônia. Durante as diligências...

28/04/23 - 12:08min

Lula: vamos trabalhar muito para fazer maior número de demarcações de terras indígenas possível

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou nesta sexta-feira o compromisso do seu governo em ampliar a demarcação de terras indígenas no País, um compromisso de campanha. Nesta sexta, o presidente inaugurou as...

28/04/23 - 11:06min

Lula homologa primeiras terras indígenas do 3º mandato e fala em avanço nas demarcações

Na presença de seis mil indígenas vindos de comunidades de todo o País para Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) homologou nesta sexta-feira, 28, as seis primeiras terras indígenas de seu...

24/04/23 - 17:48min

Relatório revela empresários com mais sobreposições em terras indígenas

Produzido pelo núcleo de pesquisas do observatório De Olho nos Ruralistas, o relatório “Os Invasores: quem são os empresários brasileiros e estrangeiros com mais sobreposições em terras indígenas” revela, de forma inédita, o nome...

31/03/23 - 9:40min

Lula pede ao Congresso retirada do PL de Bolsonaro que libera garimpo em terra indígena

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Congresso Nacional que retire de tramitação o Projeto de Lei 191/2020, que foi assinado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para permitir garimpo e outras explorações industriais...

17/01/23 - 9:06min

Ibama e Funai revogam norma que trata do manejo florestal em terras indígenas

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) revogaram instrução normativa (IN), editada pelo governo de Jair Bolsonaro, que permitia a exploração...

13/09/22 - 20:06min

Bolsonaro critica demarcação de terras indígenas: ‘É o fim da nossa economia’

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta terça-feira, 13, em Sorocaba, interior de São Paulo, que demarcar novas terras indígenas no Brasil será o fim da economia do País. “O pessoal tem que ver...

10/08/22 - 11:19min

IBGE inicia Censo 2022 em terras indígenas com instrumento para áreas de conflito

O recrudescimento da violência nas terras indígenas preocupa o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que começa nesta quarta-feira, 10, o recenseamento nas regiões ocupadas pelos povos originários. Além de um mapeamento das...

18/04/22 - 21:51min

Garimpo e desmatamento em terras indígenas dobraram nos últimos três anos

Levantamento do MapBiomas aponta que, nos últimos três anos, o desmatamento em terras indígenas na Amazônia foi multiplicado por 1,7 quando comparado com a média de 2016 a 2018. Já o desmate para a...

03/03/22 - 18:05min

Exploração de terras indígenas ‘corrige lacunas’ da Constituição, diz Ministério

O Ministério de Minas e Energia (MME), autor do projeto de lei que pretende autorizar a exploração de projetos minerários, agropecuários e de infraestrutura dentro de terras indígenas, declarou que o objetivo do PL...

03/03/22 - 12:58min

Governo pressiona Congresso por votação de PL para exploração em terra indígena

O governo Bolsonaro decidiu utilizar a interrupção do fornecimento de fertilizantes da Rússia como argumento para aprovar, o quanto antes, um projeto de lei (PL) que prevê a exploração mineral em terras indígenas. O...