O juiz federal Marcelo Bretas, da Operação Lava Jato no Rio, negou um pedido do ex-presidente Michel Temer para ‘modular’ o confisco de R$ 8,2 milhões das contas do emedebista. Esta é a segunda solicitação de Temer para modificar o bloqueio negada pela Justiça Federal. O ex-presidente foi preso duas vezes pela Lava Jato Rio […]
Contestado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o indulto natalino assinado pelo ex-presidente Michel Temer ainda em 2017 está beneficiando, hoje, réus condenados no processo do mensalão. É o caso dos ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado e do publicitário Ramon Hollerbach Cardoso, ex-sócio do operador do esquema, Marcos Valério. Os três, […]
Acolhendo parecer da Procuradoria-Geral, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou extintas as punibilidades de Kátia Rabello e de José Roberto Salgado, ex-dirigentes do Banco Rural. Ambos foram condenados na Ação Penal (AP) 470, o processo do mensalão, à pena de 14 anos e 5 meses de reclusão em regime inicial […]
A ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) Ana Arraes relatou pela recomendação de aprovação, com ressalvas, das contas do ex-presidente Michel Temer no exercício de 2018. A falta de acesso à maior parte dos dados da Receita Federal foi a principal alerta trazido pelo parecer da ministra. De acordo com ela, boa parte […]
Uma das empresas envolvidas no escândalo que acusa o ex-presidente Michel Temer de receber vantagens em troca do Decreto dos Portos, a Rodrimar apresentou na quarta-feira, 5, pedido de recuperação judicial. A companhia, que opera no Porto de Santos, afirma que o pedido foi necessário devido à retração da economia nos últimos cinco anos, da […]
A defesa do ex-presidente Michel Temer (MDB) pediu novamente ao juiz federal Marcelo Bretas, da Operação Lava Jato Rio, que “module” o confisco de R$ 8,2 milhões de suas contas. O primeiro pedido do emedebista foi negado pela juíza substituta Caroline Vieira Figueiredo em 9 de maio. Temer detalhou mais uma vez suas despesas à […]
Um dia depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandar soltar o ex-presidente Michel Temer (MDB), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 15, que não se pode usar a prisão preventiva para antecipar a pena. Para Gilmar, a decisão do STJ foi “normal”. “Não se pode usar a […]
“Não há dúvida que há uma evidente determinação em perseguir o ex-presidente Temer”, afirmou o advogado Eduardo Carnelós, em frente à residência do emedebista, solto nesta quarta-feira, 15. O defensor reiterou a inocência de Michel Temer e afirmou que juízes não podem se tornar “combatentes de uma causa”, sob o risco de “tomar parte” nos […]
Pouco depois de deixar a prisão, o ex-presidente Michel Temer concedeu entrevista a jornalistas e disse que aguardou com tranquilidade e serenidade a decisão de ontem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acolheu pedido de habeas corpus. O ex-presidente ressaltou também que, quando foi determinada a sua prisão, ele disse que, em obediência, se […]
O ex-presidente da República Michel Temer (MDB) deixou o quartel do Comando de Policiamento de Choque, no bairro da Luz, em São Paulo, onde estava preso desde o final da tarde de segunda-feira, 13. Ele saiu do Choque por volta de 13h30, acompanhado de seu advogado, o criminalista Eduardo Carnelós, e do alvará de soltura […]
A juíza Caroline Figueiredo, da 7ª Vara Criminal Federal do Rio, determinou, nesta quarta-feira, 15, a expedição dos alvarás de soltura do ex-presidente Michel Temer (MDB) e seu amigo, o coronel Lima. Os documentos serão encaminhados aos Comandantes de Policiamento de Choque da Polícia Militar e do Batalhão Romão Gomes, em São Paulo, onde Temer […]
Após conceder habeas corpus ao ex-presidente Michel Temer e seu amigo João Baptista Lima Filho, o Superior Tribunal de Justiça enviou telegramas judiciais ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região e à 7ª Vara Criminal do Rio para que a soltura de ambos seja cumprida imediatamente. Por unanimidade, quatro ministros da Sexta Turma da Corte […]
Por 4 a 0, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou nesta terça-feira, 14, soltar o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer. Ambos foram presos no âmbito da Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato que atribui ao ex-presidente o papel de líder de organização […]
O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou na tarde desta terça-feira, 14, para derrubar a prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer (MDB) e do coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer. Os dois já têm votos suficientes para serem colocados em liberdade. Até agora, o emedebista e o coronel já […]
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acompanhou o relator e votou na tarde desta terça-feira, 14, para derrubar a prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer (MDB) e substituí-la por medidas cautelares, como a proibição de manter contato com outros investigados, de mudar de endereço ou ausentar-se do País, além de entregar […]
O ministro Antônio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta terça-feira, 14, a favor da liberdade do ex-presidente Michel Temer (MDB), preso no âmbito da Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato que atribui a ele o papel de líder de organização criminosa que teria desviado, em 30 anos de atuação, pelo menos R$ […]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou na tarde desta terça-feira, 14, o julgamento de um pedido de liberdade do ex-presidente Michel Temer (MDB), preso no âmbito da Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato que atribui ao emedebista o papel de líder de organização criminosa que teria desviado, em 30 anos de […]
Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgam nesta terça-feira, 14 pedido de liminar em favor do ex-presidente Michel Temer, preso preventivamente desde a última quinta-feira, 9, em São Paulo. A sessão será transmitida ao vivo, a partir das 14h, pelo canal do STJ no YouTube. Temer é investigado no âmbito […]
O ex-presidente Michel Temer obteve nesta terça-feira (14), em julgamento na Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os votos suficientes para sair da prisão. Temer está preso na sede do Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar, em São Paulo. Até a última atualização desta reportagem, dois ministros (Antonio Saldanha e Laurita Vaz) […]
Uma sala do Estado-Maior Comando de Policiamento de Choque da PM de São Paulo, na Luz, região do Bom Retiro, foi preparada para receber o presidente Michel Temer. Temer saiu na tarde desta segunda-feira, 13, de carro da Superintendência Regional da Polícia Federal (PF) no Estado, na Lapa, zona oeste, e, antes de ser transferido […]
