O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), apresentou um relatório nesta quarta-feira (28) que identificou que 10.724 candidatos, que declararam patrimônio acima de R$ 300 mil, receberam o auxílio emergencial. As informações são do G1. Ainda segundo a auditoria do Tribunal, 1.320 candidatos milionários também receberam o benefício, feito para beneficiar […]
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu a paralisação imediata do processo de compra de 20 mil litros de retardante de fogo, pelo Ibama e Ministério do Meio Ambiente (MMA), em processo de urgência e sem realização de licitação pública. Mais ainda, solicitou a interrupção de qualquer lançamento do produto, até […]
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Omar Aziz (PSD-AM), será o relator da indicação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, para a vaga no Tribunal de Contas da União (TCU). Para ser oficializado como integrante da Corte de Contas, Oliveira precisa de aval do Senado. A sabatina de Oliveira […]
Contratos entre a Companhia Energética do Piauí (Cepisa) e o antigo escritório de advocacia de Kassio Marques foram alvo de processos no Tribunal de Contas da União (TCU) e na Justiça. Em 2006, quando Marques ainda era sócio da firma de advocacia, o TCU apontou problemas em contratos emergenciais, por dispensa de licitação. Dois anos […]
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 8, que o ministro Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral, teve “ampla aceitação” no Tribunal de Contas da União (TCU). Ontem, Bolsonaro anunciou que havia escolhido Oliveira para substituir o ministro José Múcio no TCU. “Ele trabalha comigo há mais dez ano. Ele vai para o Tribunal de Contas da […]
O escritório de advocacia que tinha como sócio o desembargador Kassio Nunes, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o STF, foi alvo de uma abertura de inquérito do Tribunal de Contas da União (TCU) por irregularidades na prestação de serviços à antiga Companhia Energética do Piauí (Cepisa), atual Equatorial Piauí, durante gestão do governador Wellington […]
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Senado Federal a indicação do atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, para exercer o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A mensagem está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 8. Na véspera, em postagem no Twitter, Bolsonaro informou que […]
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, deve ser o indicado do presidente Jair Bolsonaro para um cargo no Tribunal de Contas da União (TCU). Oliveira foi preterido na escolha do futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Para a vaga, foi escolhido o desembargador Kassio Nunes. No TCU, o cargo a […]
Um grupo de deputados federais protocolou na sexta-feira, 2, no Tribunal de Contas da União (TCU), pedido de investigação sobre possíveis irregularidades em ao menos cinco contratos firmados no âmbito do Ministério da Educação, relacionados ao enfrentamento à pandemia de covid-19. A denúncia foi feita pela Comissão Externa de Acompanhamento do MEC após um pente-fino […]
Uma semana antes da polêmica promoção em massa de procuradores da Advocacia-Geral da União (AGU), o Tribunal de Contas da União (TCU) promoveu 39 servidores em meio à pandemia. Uma portaria publicada no dia 15 de setembro autorizou a promoção de 4 servidores e a progressão de 35 servidores, todos da carreira de auditor federal […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu cinco dias para que o INSS e a Subsecretaria da Perícia Médica Federal elaborem um protocolo para a realização “imediata” de perícias médicas com o uso de telemedicina. A medida cautelar foi concedida nesta sexta-feira, 25, pelo ministro do TCU Bruno Dantas após representação de dois integrantes […]
O presidente Jair Bolsonaro terá que encontrar justificativas técnicas para decidir se a tecnologia 5G no Brasil não terá a participação da fornecedora de equipamentos e redes chinesa Huawei. Representação proposta ao Tribunal de Contas da União (TCU), de autoria do subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, quer que a corte de contas discuta os aspectos geopolíticos […]
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou para o cargo de secretária nacional do Paradesporto a técnica de adestramento paraolímpico Marcela Parsons. Ela é esposa de Andrew Parsons, presidente do Comitê Paraolímpico Internacional (IPC). O marido de Marcela se tornou a maior autoridade da entidade paraolímpica em 2017. Andrew entrou no comitê como estagiário de […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu parecer favorável à venda de refinarias pela Petrobras, negócio que está sendo questionado pelo Congresso Nacional no Supremo Tribunal Federal (STF), após manifestação do senador Jean-Paul Prates (PT-RN). Segundo o TCU, “a comparação entre os montantes envolvidos nas negociações de refino, da ordem de R$ 68 bilhões, […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 29, arquivar uma denúncia recebida pela Corte contra a veiculação de material publicitário da Petrobras em sites considerados “antidemocráticos e de fake news”. Em documento enviado ao TCU, a estatal afirmou que houve um erro por parte da empresa de publicidade subcontratada, que informou terem […]
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval nesta quarta-feira, 29, aos processos de renovação antecipada das ferrovias Estrada de Ferro Carajás (EFC) e Estrada de Ferro Vitória Minas (EFVM), ambas operadas pela Vale. Segundo o voto do relator, Bruno Dantas, o governo e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) precisarão […]
A Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag) do Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou uma representação argumentando que as ajudas emergenciais de R$ 76 bilhões do governo federal a Estados e municípios durante a pandemia de covid-19 devem ser contabilizadas como despesas da União e não como transferências aos entes. Com isso, esses gastos não […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu ontem manter o aumento de um “penduricalho” a militares das Forças Armadas, mesmo durante a pandemia da covid-19. O plenário do TCU rejeitou pedido do Ministério Público de Contas para suspender o reajuste no “adicional de habilitação”, um complemento salarial que eleva os vencimentos de militares. O […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) proibiu o governo Jair Bolsonaro de anunciar em sites e canais que exerçam atividades ilegais e também em mídias cujo conteúdo não se relacione com o objetivo das campanhas. A decisão cautelar foi tomada na sexta-feira, 10, pelo ministro Vital do Rêgo. A medida foi tomada com base […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou o pedido apresentado na semana passada pelo Ministério Público junto à corte de contas, para que fossem suspendidos novos repasses do auxílio emergencial de R$ 600 mensais, até que o governo apresentasse estudos sobre o impacto da medida no equilíbrio fiscal do País. A decisão foi tomada […]
