O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou para o cargo de secretária nacional do Paradesporto a técnica de adestramento paraolímpico Marcela Parsons. Ela é esposa de Andrew Parsons, presidente do Comitê Paraolímpico Internacional (IPC). O marido de Marcela se tornou a maior autoridade da entidade paraolímpica em 2017. Andrew entrou no comitê como estagiário de […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu parecer favorável à venda de refinarias pela Petrobras, negócio que está sendo questionado pelo Congresso Nacional no Supremo Tribunal Federal (STF), após manifestação do senador Jean-Paul Prates (PT-RN). Segundo o TCU, “a comparação entre os montantes envolvidos nas negociações de refino, da ordem de R$ 68 bilhões, […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 29, arquivar uma denúncia recebida pela Corte contra a veiculação de material publicitário da Petrobras em sites considerados “antidemocráticos e de fake news”. Em documento enviado ao TCU, a estatal afirmou que houve um erro por parte da empresa de publicidade subcontratada, que informou terem […]
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval nesta quarta-feira, 29, aos processos de renovação antecipada das ferrovias Estrada de Ferro Carajás (EFC) e Estrada de Ferro Vitória Minas (EFVM), ambas operadas pela Vale. Segundo o voto do relator, Bruno Dantas, o governo e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) precisarão […]
A Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag) do Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou uma representação argumentando que as ajudas emergenciais de R$ 76 bilhões do governo federal a Estados e municípios durante a pandemia de covid-19 devem ser contabilizadas como despesas da União e não como transferências aos entes. Com isso, esses gastos não […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu ontem manter o aumento de um “penduricalho” a militares das Forças Armadas, mesmo durante a pandemia da covid-19. O plenário do TCU rejeitou pedido do Ministério Público de Contas para suspender o reajuste no “adicional de habilitação”, um complemento salarial que eleva os vencimentos de militares. O […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) proibiu o governo Jair Bolsonaro de anunciar em sites e canais que exerçam atividades ilegais e também em mídias cujo conteúdo não se relacione com o objetivo das campanhas. A decisão cautelar foi tomada na sexta-feira, 10, pelo ministro Vital do Rêgo. A medida foi tomada com base […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou o pedido apresentado na semana passada pelo Ministério Público junto à corte de contas, para que fossem suspendidos novos repasses do auxílio emergencial de R$ 600 mensais, até que o governo apresentasse estudos sobre o impacto da medida no equilíbrio fiscal do País. A decisão foi tomada […]
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, disse que é preciso reconstruir o País para que haja segurança jurídica para atrair investimentos, principalmente estrangeiros. Em audiência na comissão mista do Congresso Nacional que acompanha as ações para fazer frente à covid-19, Múcio afirmou que os gastos relacionados à pandemia serão […]
Em sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento das contas do presidente da República, Jair Bolsonaro, relativas ao exercício financeiro de 2019, o relator das contas, ministro Bruno Dantas, recomendou nesta quarta-feira, 10, que o governo dê transparência aos gastos com publicidade e propaganda dos órgãos públicos, inclusive estatais federais. A sugestão […]
Em sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento das contas do presidente da República, Jair Bolsonaro, relativas ao exercício financeiro de 2019, o relator das contas, ministro Bruno Dantas, recomendou ao Poder Executivo que avalie a elaboração de um plano de gestão sobre a dívida pública, que sinalize para a sociedade e […]
Em sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento das contas do presidente da República, Jair Bolsonaro, relativas ao exercício financeiro de 2019, o relator das contas, ministro Bruno Dantas, chamou a atenção nesta quarta-feira, 10, para situações que, segundo ele, “insinuam movimento de afrouxamento das regras fiscais”. Para o ministro, esses sinais […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou na manhã desta quarta-feira, 10, sessão extraordinária para apreciar as contas do primeiro ano de governo do presidente Jair Bolsonaro. A sessão ocorre de forma telepresencial. Bolsonaro e ministros estão no Palácio do Planalto e participam. O relator das contas, ministro Bruno Dantas, começou pedindo um minuto […]
Após o Tribunal de Contas da União ter determinado a suspensão de publicidade do Banco do Brasil de determinados sites, blogs, portais e redes sociais que veiculam fake news, o banco informa ter adotado “as medidas necessárias”, tendo apresentado recurso na segunda-feira, 8. A medida cautelar, de 27 de maio, relatada pelo ministro Bruno Dantas, […]
O Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com os Tribunais de Contas Estaduais (TCEs), poderá assumir a responsabilidade de fazer a consolidação de dados diários da covid-19. Já parlamentares da oposição e procuradores do Ministério Público Federal devem apresentar ações na Justiça contra o atraso na divulgação de dados. A possibilidade de assumir […]
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) entrou com uma representação na sexta-feira, 5, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal passem por uma auditoria para que seja levantado, de forma imediata, os gastos de ambos os bancos com publicidade e em quais veículos anunciam. […]
O Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com os tribunais de contas estaduais (TCEs), poderá assumir a responsabilidade de fazer a consolidação de dados diários de mortos e casos de contaminação pela covid-19, como forma de garantir a total transparência e publicidade dos dados. O assunto já foi discutido pelo ministro do TCU […]
Diante do atraso do governo em divulgar os números de pessoas contaminadas e mortas pelo novo coronavírus, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, disse que cogita propor à corte de contas que consolide e divulgue os dados diariamente, até as 18 horas. Desde quarta-feira, os números têm sido disponibilizados pelo […]
Uma das contratações listadas pela força-tarefa do Tribunal de Contas da União (TCU) foi da Infortech Informática, feita pelo Ministério da Saúde no valor de R$ 8,6 milhões. O contrato havia sido firmado em 2018, na gestão de Michel Temer, mas quando foi renovado, já no governo de Jair Bolsonaro, levantou suspeitas de ter sido […]
Uma força-tarefa do Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de fraudes em 55 contratos firmados pelo governo federal com empresas de tecnologia da informação desde 2017. Juntos, os acordos custaram R$ 500 milhões. Entre as irregularidades detectadas pelo grupo estão falta de justificativa para as contratações e ausência de detalhamento do serviço que […]
