A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) espera terminar a primeira versão do edital de concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), entre Ilhéus (BA) e Figueirópolis (TO), em outubro, para enviar ao Tribunal de Contas da União (TCU) e manter o cronograma de fazer o leilão em 2020, afirmou nesta sexta-feira Davi Barreto, diretor […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de irregularidade em benefícios pagos pelo governo que somaram R$ 2,25 bilhões em 2018. A maior parte das suspeitas foi encontrada em benefícios previdenciários acima do teto do INSS, acumulados indevidamente ou concedidos mediante uso irregular de documentos, num total de R$ 957,1 milhões. Outros R$ […]
O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, votou nesta terça-feira, 13, para receber a denúncia por tráfico de influência apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, e o advogado Tiago Cedraz Oliveira, filho do ministro. Eles são […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu no último mês procedimento investigatório para apurar possíveis irregularidades no repasse de recursos federais para a realização do GP do Brasil de Fórmula 1, no Autódromo de Interlagos, em São Paulo. A verba de R$ 160 milhões, aplicada gradualmente desde 2014, tem sido utilizada para reformar o […]
Após o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas ser intimado pela Receita Federal a comprovar o pagamento de despesas médicas declaradas em seu Imposto de Renda, o Fisco refutou nstga segunda a acusação de que se trata de uma tentativa de “constranger” o ministro, que nas últimas semanas tomou uma série […]
Intimado pela Receita Federal na sexta-feira para comprovar o pagamento de despesas médicas, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, disse que a ação foi uma tentativa grosseira de intimidação feita por “marginais que se instalaram nos subterrâneos do órgão”. Dantas foi convocado a prestar esclarecimentos sobre R$ 13,2 mil em […]
Relator das contas do primeiro ano de governo do presidente Jair Bolsonaro no Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas diz que o forte bloqueio de despesas do Orçamento tem levado o governo a “vender o almoço para pagar o jantar”, em situação dramática para o funcionamento dos ministérios. Dantas diz que serviços poderão […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu alertar ao presidente Jair Bolsonaro de que a existência de irregularidade no pagamento de Bônus de Eficiência e Produtividade a auditores fiscais da Receita Federal pode colocar em risco a aprovação das contas da Previdência da República no ano de 2019. O plenário do tribunal, em sessão […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) deve mandar um recado ao presidente da República, Jair Bolsonaro, na tarde desta quarta-feira, 7, no julgamento que discute a legalidade do Bônus de Eficiência e Produtividade pago a auditores fiscais da Receita Federal. A tendência é o tribunal apontar que, se irregularidades apuradas não forem corrigidas pelo […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ajustes no edital de licitação de um novo terminal no Complexo Portuário de Suape (PE), destinado à movimentação e armazenagem de contêineres. Segundo o relator do processo de análise da desestatização, ministro Benjamin Zymler, as mudanças pedidas têm como objetivo evitar a concentração de mercado em apenas […]
O representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, pediu nesta terça-feira, 30, que o tribunal avalie o repasse a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) desde 2016, em especial os investimentos feitos na construção, reforma e ampliação de estabelecimentos prisionais. Furtado também quer que […]
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu nesta quarta-feira, 10, ofício em que solicita a suspensão, caso esteja em curso, de qualquer investigação por parte do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) nas movimentações financeiras do jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil. O despacho de quatro páginas, […]
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu nesta quarta-feira, 10, ofício em que determina a suspensão, caso esteja em curso, de qualquer investigação por parte do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) nas movimentações financeiras do jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil. O despacho de quatro páginas, […]
O Ministério da Economia divulgou nota nesta segunda-feira, 8, na qual afirma que o ministro Paulo Guedes e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) vão responder aos pedidos de explicação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as supostas investigações de movimentações financeiras do jornalista Glenn Greenwald, respeitando o prazo de 24 […]
O Ministério da Economia informou neste domingo, 7, por meio de sua assessoria, que somente depois de ser notificado é que o ministro Paulo Guedes responderá ao Tribunal de Contas da União (TCU) se o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) está ou não investigando possíveis movimentações financeiras atípicas do jornalista Glenn Greenwald, do […]
O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), deu um prazo de 24 horas para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, esclareça se o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), vinculado à pasta de Economia, está ou não investigando possíveis movimentações financeiras atípicas do jornalista Glenn Greenwald, do site The […]
Os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) denegaram nesta quarta-feira, 3, por unanimidade, mandado de segurança impetrado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa (Diretoria de Abastecimento), a mulher, as duas filhas e um genro dele contra o compartilhamento de provas decorrentes dos acordos de delação premiada firmados por […]
A ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) Ana Arraes relatou pela recomendação de aprovação, com ressalvas, das contas do ex-presidente Michel Temer no exercício de 2018. A falta de acesso à maior parte dos dados da Receita Federal foi a principal alerta trazido pelo parecer da ministra. De acordo com ela, boa parte […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, acertou nesta terça-feira, 4, a assinatura de termos de cooperação com o Tribunal de Contas da União (TCU) e com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para analisar grandes obras paralisadas por decisões […]
O subprocurador-geral do Tribunal de Contas da União (TCU) Lucas da Rocha Furtado pediu abertura de inquérito para apurar “possível ineficiência e deficiente fiscalização” dos órgãos públicos ambientais, segundo informação do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam). A solicitação atende a uma representação feita à Procuradoria Geral da República no último dia 15 por 50 […]
