Mirar centro da meta fiscal não depende apenas do Executivo, diz Haddad após reunião no TCU

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 11, que mirar o centro da meta fiscal de déficit zero não depende apenas do esforço do Poder Executivo. A declaração foi dada após reunião...

11/09/24 - 17:32min

TCU determina que MME e Aneel avaliem impacto da migração para o mercado livre de energia

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira, 11, o prazo de 120 dias para o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) elaborarem um...

11/09/24 - 12:22min

Haddad: encontro no TCU será para apresentar planejamento do final de ano sobre metas fiscais

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a ida da equipe econômica ao Tribunal de Contas da União (TCU) servirá para a pasta apresentar à Corte o planejamento do final de ano em...

11/09/24 - 11:23min

Bruno Dantas tem reunião às 17h com Durigan, Ceron e Barreirinhas sobre medidas para primário

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, receberá secretários do Ministério da Fazenda às 17 horas desta quarta-feira para tratar “das medidas adotadas pelo governo para cumprir a meta do...

09/09/24 - 18:36min

Joias: AGU recorre no TCU para tentar reverter precedente que pode beneficiar Bolsonaro

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso no Tribunal de Contas da União (TCU) para tentar reverter o resultado do julgamento que abriu margem para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser poupado no...

05/09/24 - 13:50min

Presidente do TCU defende consenso com Executivo para destravar investimentos

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, defende que o órgão deve manter a política de diálogo e busca de consenso com o Executivo para destravar investimentos. “Não estou dizendo...

04/09/24 - 21:46min

TCU não vê irregularidades da Aneel em despacho para Teles Pires, Jirau e Santo Antônio

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 4, pelo arquivamento de um processo sobre possíveis irregularidades praticadas pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O caso envolve a autorização...

04/09/24 - 20:56min

Previ diz que fundo foi mencionado erroneamente em acórdão do TCU

A Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) disse em nota que houve uma menção errada ao fundo em acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU). Mais cedo, o TCU...

04/09/24 - 20:37min

TCU determina ação de controle para verificar medidas do governo no período de seca

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 4, pela abertura de uma ação de controle para verificar todas as medidas adotadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e Agência Nacional...

03/09/24 - 14:33min

TCU investiga contratação da Starlink por suposto favorecimento em licitação do Exército

O TCU (Tribunal de Contas da União) investiga uma suposta ilegalidade em uma licitação da Starlink, empresa do empresário Elon Musk, com o Comando Militar da Amazônia. De acordo com o órgão, as apurações...

31/08/24 - 16:02min

Secom anula licitação para comunicação digital do governo

A Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República anulou a licitação aberta para contratar serviços de comunicação digital no governo federal. A licitação já estava suspensa desde julho pelo Tribunal de Contas da...

28/08/24 - 17:59min

Perda de arrecadação no setor minerário pode chegar a R$ 20 bilhões, mostra TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou em relatório preliminar que o Poder Público pode perder R$ 20 bilhões em contribuições legais via setor minerário. O valor se refere a créditos já lançados,...

12/08/24 - 11:08min

Bolsonaro diz que vai doar joias do regime saudita se TCU entender que itens pertencem a ele

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que, se o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar que ele poderá ficar com as joias recebidas pelo regime saudita, ele doará um dos conjuntos à Santa...

07/08/24 - 16:23min

TCU: Corte de Contas não tem competência para definir prazo de mandato nas agências

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 7, por maioria, que a Corte não tem competência para definir a limitação de mandatos de presidentes-diretores de agências reguladoras. O processo, com repercussão...

06/08/24 - 15:19min

MP pede ao TCU que acompanhe negociação sobre controle da Eletronuclear pela União

O Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu que a Corte acompanhe as negociações entre a União e a Eletrobras para tornar a Eletronuclear 100% totalmente estatal. O procurador...

31/07/24 - 20:40min

TCU: Caixa e BB devem publicar em 60 dias veículos de comunicação que receberam por propaganda

O Tribunal de Contas da União (TCU) fixou o prazo de 60 dias para o Banco do Brasil e a Caixa disponibilizarem na internet as informações dos veículos de comunicação que receberam por anúncios...

31/07/24 - 20:36min

TCU suspende licitação para projeto de restauração da praça dos Três Poderes em Brasília

O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu nesta quarta-feira, 31, um processo de contratação de empresa para elaboração do projeto de restauração da praça dos Três Poderes, em Brasília. O valor do certame...

31/07/24 - 19:07min

TCU: Há indícios de falhas sistêmicas no Siafi e necessidade urgente de aprimoramento

O Tribunal de Contas da União (TCU) informou nesta quarta-feira, 31, que a invasão, no mês de abril, no sistema de administração financeira do governo federal (Siafi) indica falhas sistêmicas na segurança. A Corte...

31/07/24 - 17:36min

TCU conclui que houve irregularidades em contrato da Petrobras com Unigel

O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que o contrato da Petrobras com a empresa produtora de fertilizantes Unigel foi marcado por uma série de irregularidades, em desacordo com a governança da estatal....

24/07/24 - 17:52min

TCU fixa prazo de 60 dias para Aneel apresentar plano de fiscalização de MMGD

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira, 23, o prazo de 60 dias para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentar um plano de fiscalização dos projetos de microgeração e...