TCU

O vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, que vai assumir o comando do órgão no ano que vem, disse nesta sexta-feira que vai criar uma secretaria para estimular acordos entre a administração pública e agentes privados. Ele fez o anúncio em evento do grupo empresarial Lide, em hotel na zona sul […]

Após passar por audiências públicas, o edital do Porto de Santos está em fase final de elaboração e deve ser enviado nas próximas semanas ao Tribunal de Contas da União (TCU), que pode solicitar ajustes e alterações. A expectativa é de que, até outubro, a Corte já tenha concluído seu parecer e que o edital […]

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu abrir um procedimento interno para apurar se há gastos duplicados em contratos do governo federal e no cartão corporativo da Presidência. O relator será o ministro Antonio Anastasia. O processo foi aberto a partir de uma representação do deputado federal Elias Vaz (PSB-GO). “Há despesas informadas na […]

A Justiça Federal suspendeu o processo do Tribunal de Contas da União (TCU) que cobra do ex-procurador da República Deltan Dallagnol, que foi coordenador da extinta Lava Jato, e de outros membros da força-tarefa a restituição de valores pagos em diárias e viagens durante a operação. A decisão é do juiz Augusto César Pansini Gonçalves, […]

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval ao processo de renovação antecipada, por mais 30 anos, da concessão da ferrovia operada pela MRS Logística, malha ferroviária de 1,6 mil km que atravessa os Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. De acordo com a empresa, quase 20% do que é […]

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu sinal verde para o governo realizar o leilão da 7ª rodada de aeroportos, que irá transferir para a iniciativa privada 15 terminais, entre eles o de Congonhas (SP). Com o aval, o Ministério da Infraestrutura pretende fazer o certame na primeira ou segunda semana de agosto. O […]

O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou a ação da Associação Brasileira de Aviação Geral (Abag) que questionava o modelo de concessão do aeroporto de Congonhas (SP), que será leiloado na 7ª rodada de concessões aeroportuárias. A entidade alegou que a modelagem que amparou o edital de Congonhas acabaria excluindo a aviação geral do […]

O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) iniciaram um esforço para criar a Rede Blockchain Brasil (RBB), que terá os dois órgãos como patronos, responsáveis pela governança do projeto. O plano é aproveitar a tecnologia blockchain para promover uma rede nacional pública que aumente a […]

A tentativa do governo do presidente Jair Bolsonaro de promover a troca de todos os cartões do programa Bolsa Família pelos do Auxílio Brasil em ano eleitoral foi parar no Tribunal de Contas da União (TCU). Um grupo de 13 parlamentares da oposição protocolou um recurso na corte de contas para impedir que todos os […]

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes afirmou nesta quinta-feira, 19, ser possível um aumento nas tarifas de energia em um “primeiro momento”, após a privatização da Eletrobras. Mas, no médio e longo prazos, disse ele, isso não vai acontecer devido a aumento de concorrência e surgimento de novas tecnologias. Nesse […]

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas preparou um balanço da auditoria que a instituição realiza desde o ano passado nas urnas eletrônicas e garantiu, em comunicação preliminar, que o sistema eleitoral brasileiro é “sólido, confiável e adequado ao exercício da cidadania”. Dantas é o relator do processo de auditagem em […]

Por sete votos a um, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o processo de privatização da Eletrobras, estatal com foco na geração e transmissão de energia. O governo aguardava o desfecho do julgamento para dar prosseguimento na operação, que diluirá o controle acionário da União na companhia. A intenção da equipe de Jair […]

O Tribunal de Contas da União formou maioria nesta quarta-feira, 18, para aprovar a continuidade do processo da privatização da Eletrobras. Os votos foram sinalizados pelos ministros ao longo da discussão do mérito do processo, mas ainda haverá uma votação formal ao fim da sessão. Dos oito ministros votantes – a presidente do Tribunal, Ana […]

Quatro ações judiciais contra a privatização da Eletrobras foram ajuizadas nesta quarta-feira, 18, em justiças federais de estados do Nordeste (Alagoas, Bahia e Paraíba) e no Supremo Tribunal Federal (STF). As ações foram impetradas por parlamentares do Partido dos Trabalhadores e dirigentes sindicais, informou a Federação Única dos Petroleiros (FUP), que apoia o movimento. As […]

A presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes, declarou nesta quarta-feira, 18, que o pedido apresentado pelo ministro Vital do Rêgo para paralisar a análise da segunda etapa do processo da privatização da Eletrobras foi negado pelo plenário, por 7 votos a 1. O ministro solicitou a paralisação da análise até a […]

Ao defender que o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) acate seu voto-revisor sobre o processo de privatização da Eletrobras apresentado nesta quarta-feira, 18, o ministro Vital do Rêgo afirmou que diante das irregularidades apontadas por ele não é possível prosseguir com a operação antes de correções. O ministro havia pedido vista do […]

O ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), apresenta neste momento sua proposta de voto revisor no julgamento da privatização da Eletrobras. O ministro havia apresentado pedido de vistas da análise do tema em 20 de abril. Antes de iniciar a leitura, o ministro propôs sobrestar, ou seja, paralisar a análise […]

O plenário do Tribunal de Contas da União retomou no período da tarde desta quarta-feira a análise da segunda etapa do processo de privatização da Eletrobras. O ministro Vital do Rêgo, que pediu vistas do processo em 20 de abril, vai apresentar sua proposta de voto. Nesta etapa, o TCU discute principalmente os valores das […]