O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Lucas Furtado, pediu nesta segunda-feira (10), que o tribunal apure indícios de que o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criou um “orçamento paralelo” de R$ 3 bilhões para atender sua base aliada no Congresso. As informações são do UOL. De […]
O cenário de completa paralisia causada pelo Ministério do Meio Ambiente sobre a área de gestão de multas ambientais do Ibama foi detalhado ao Tribunal de Contas da União (TCU), que realiza uma auditoria no órgão. Uma nota informativa enviada do TCU nesta quarta-feira, 5, aponta uma série de ações tomadas pelo ministro Ricardo Salles […]
Parlamentares do PSB encaminharam representações ao Tribunal de Contas da União e ao procurador-geral da República, Augusto Aras, nas quais apontam indícios de irregularidades em licitações realizadas pelo Ministério da Defesa, por meio de pregão eletrônico. “Foram encontradas empresas atuando em conluio, visto que quase a totalidade pertence aos mesmos familiares, porém concorrem nas licitações […]
O subprocurador-geral da República Lucas Rocha Furtado enviou ao Tribunal de Contas da União na segunda-feira, 3, mais uma representação apontando “descaso” do governo Jair Bolsonaro com a questão ambiental, pedindo agora que a corte de contas apure indícios de “omissão” do Executivo na proteção à Amazônia. Segundo o TCU, Furtado já apresentou ao menos […]
Sob pressão da CPI da Covid, o presidente Jair Bolsonaro tenta se aproximar de ministros do Tribunal de Contas da União (TCU). No mesmo dia em que a comissão foi instalada, na terça-feira, 27, e senadores da oposição avisaram que pediriam informações sobre a atuação do governo federal na pandemia a órgãos de controle, o […]
O presidente Jair Bolsonaro se reúne nesta manhã com ministros de seu governo e do Tribunal de Contas da União (TCU) no Palácio da Alvorada para um café da manhã. O encontro, fora da agenda oficial do chefe do Executivo, ocorre no dia em que a CPI da Covid-19 será instalada. A atuação do colegiado […]
A bancada do PT na Câmara ingressou com uma ação no Tribunal de Contas da União (TCU) para suspender o processo de privatização da Eletrobras. Segundo os parlamentares, a Medida Provisória nº 1.031/2021, que inclui a empresa no Programa Nacional de Desestatização e encarrega o BNDES de acompanhar e executar o processo de privatização, seria […]
A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) recomenda aos membros da Corte a abertura de um processo para averiguar a conduta do ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, no combate à Covid-19 no período em que comandou a Casa Civil e coordenou o Comitê de Crise do governo. O documento interno, […]
Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) sinalizaram nesta quarta-feira, 14, que devem punir o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e seus auxiliares por omissões na gestão da pandemia da covid-19. Relator da ação sobre a conduta do Ministério da Saúde durante a crise sanitária, o ministro Benjamin Zymler disse que a pasta evitou […]
O ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou que o Ministério da Saúde distribua imediatamente testes para diagnóstico da covid-19 que ainda estão encalhados. A existência de milhões de exames do tipo RT-PCR armazenados em um galpão de São Paulo, e prestes a terem os prazos de validade vencidos, foi revelada […]
O ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou que o Ministério da Saúde distribua imediatamente testes para diagnóstico da covid-19 que ainda estão encalhados. A existência de milhões de exames do tipo RT-PCR armazenados em um galpão de São Paulo, e prestes a terem os prazos de validade vencidos, foi revelada […]
Mesmo com as polêmicas em relação ao Orçamento aprovado pelo Congresso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse não ver problema em relação à peça orçamentária. “Isso negociação foi feito com a Economia e o Congresso, que é quem fala de orçamento com o Congresso. Quem excedeu no seu acordo vai ter que voltar […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) arquivar processo aberto contra o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), em 2014, quando ocupava o cargo de senador e presidiu a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, Vital […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira, 5, acreditar na “tecnicalidade” do Tribunal de Contas da União (TCU). Mostrou preocupação, no entanto, sobre uma eventual interpretação futura do órgão de controle sobre o Orçamento de 2021, que subestimou as despesas obrigatórias deste ano para abrir espaço para mais emendas. “O TCU tem uma […]
Auxiliares do presidente da República, Jair Bolsonaro, veem risco de ele ser impedido de disputar a reeleição, caso as contas deste ano do governo sejam reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A avaliação tem como base o Orçamento aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional, marcado por manobras contábeis para subestimar despesas obrigatórias […]
Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) têm cinco dias úteis para analisar se vão pedir a suspensão da venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam) pela Petrobras ao Mubadala, fundo financeiro dos Emirados Árabes, anunciada no último dia 24. A medida tem como objetivo evitar “prejuízo ao interesse público”, como afirmou em plenário o […]
Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) reverteram nesta quarta-feira, 17, a decisão individual de um dos integrantes da Corte que havia suspendido no início do mês as novas linhas de transporte interestadual de passageiros autorizadas desde outubro de 2019. Em sessão marcada pelas posições antagonistas dos ministros Raimundo Carreiro, responsável pelas suspensões, […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta-feira, 12, que as cláusulas de emergência fiscal, com gatilhos de contenção de despesas em caso de comprometimento das finanças, foram solicitadas pelos próprios governadores e prefeitos. O protocolo para crises fiscais foi aprovado na quinta-feira no âmbito da PEC emergencial. “Estamos estendendo a mão e dando […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai analisar na próxima semana se confirma ou não a decisão individual do ministro Raimundo Carreiro que suspendeu há uma semana as normas emitidas em 2019 pela Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) para empresas de ônibus. As regras serviam de base para o órgão dar aval a […]
Deputados e senadores indicaram quase R$ 2 bilhões em emendas parlamentares para repasse direto a Estados e municípios neste ano, sem intermediação dos ministérios nem pente-fino do Tribunal de Contas da União (TCU). O volume das chamadas emendas sem carimbo é três vezes maior do que o indicado em 2020, quando foram pagas pela primeira […]
