O prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis (MDB), foi multado em R$ 20 mil por descumprir ordem judicial que determinava que ele mantivesse o decreto de isolamento social na cidade da Baixada Fluminense. O prefeito decidiu reabrir o comércio no início da semana, o que levou uma multidão às ruas centrais da cidade – […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) alerta sobre a atuação irregular da Sinus Corretora de Commodities e seu responsável Ailkson Gomes de Souza. O órgão regulador do mercado de capitais determinou a imediata suspensão de qualquer oferta de intermediação de valores mobiliários pela empresa. Em caso de descumprimento da decisão da CVM, Souza e a […]
Estudantes em débito com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terão direito a suspender o pagamento durante o estado de calamidade pública pelo novo coronavírus, informou ontem o Ministério da Educação (MEC). O limite é de quatro meses para beneficiários em fase de amortização e de dois meses para quem está em fase de utilização […]
A Justiça do Rio suspendeu decreto da prefeitura de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, que afrouxou as regras de distanciamento social e liberou o funcionamento do comércio a partir desta segunda-feira, 25. A decisão, de caráter liminar, atendeu a Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado. A reabertura total do comércio foi […]
O diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou nesta segunda-feira, 25, que um grupo da entidade determinou que seja paralisado um estudo sobre o uso da hidroxicloroquina para pacientes com coronavírus. Segundo ele, haverá agora uma avaliação sobre o medicamento, para se decidir se esses estudos serão retomados ou devem ser […]
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) publicou uma recomendação na sexta-feira, 22, em que pede a suspensão imediata das orientações do Ministério da Saúde para o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina no tratamento de casos leves do novo coronavírus. “Até o momento, não existem evidências científicas robustas que possibilitem a indicação de terapia farmacológica […]
O governo federal determinou a suspensão das atualizações cadastrais de beneficiários do Bolsa Família enquanto o auxílio emergencial de R$ 600 estiver sendo pago. Também estão paralisadas “ações de administração de benefícios”, como o bloqueio ou suspensão do pagamento. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 18, em portaria do […]
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em ação proposta pelo Sistema Fecomércio do Distrito Federal, concedeu liminar para suspender o corte de 50% da arrecadação compulsória do Sesc e Senai, determinado, por meio de Medida Provisória, pelo governo federal. Segundo as entidades afetadas, a queda da arrecadação levaria a demissões e fechamento de unidades. […]
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), determinou a suspensão dos bloqueios de trânsito em avenidas da capital paulista. A medida já começa a valer a partir desta quarta-feira, 6. Montadas pela prefeitura com o objetivo de elevar as taxas de isolamento social – que ainda estão abaixo do índice previsto pelas autoridades -, […]
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira, 23, texto-base do projeto que suspende pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante a crise da covid-19. Os destaques, pedidos de alteração à proposta, só serão votados na próxima terça-feira, 28, e depois desta fase concluída, o projeto irá ao Senado. O texto aprovado […]
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) foi contra suspender prazos de vigência de Medidas Provisórias (MP) durante o estado de emergência em saúde pública provocado pela crise do novo coronavírus. O julgamento, iniciado nesta quarta-feira, 22, foi suspenso antes de acabar por um pedido de vista – mais tempo de análise – apresentado pelo […]
Os ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais do G20 concordaram nesta quarta-feira, 15, em suspender os pagamentos do serviço da dívida dos países mais pobres, de acordo com comunicado conjunto após o encontro virtual. O grupo defende uma abordagem coordenada sobre o tema, em meio à pandemia global de coronavírus. Em entrevista coletiva […]
O queniano Daniel Wanjiru, que venceu a Maratona de Londres em 2017, está suspenso provisoriamente, sob suspeita de doping. A acusação foi anunciada nesta terça-feira pela Unidade de Integridade do Atletismo. O órgão mencionou que há dados suspeitos no “passaporte biológico” do atleta africano. Não foi anunciada, porém, uma data para o julgamento do Wanjiru, […]
Em uma fala polêmica sugerindo que as vítimas do coronavírus deveriam ser tratadas em um “campo de concentração”, o apresentador Marcão do Povo, do programa ‘Primeiro Impacto’, do SBT, segundo uma nota oficial da emissora levou uma suspensão. “Não seria interessante pegar o exército, a aeronáutica, a marinha e montar um campo de concentração, de […]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a suspensão de visitas de familiares e advogados a presídios federais. A medida tem caráter preventivo ao novo coronavírus e vigência de 30 dias, mas pode ser revista pelas autoridades competentes de acordo com a evolução do quadro da covid-19 no País. Segundo Rosa, a […]
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que a pedido dos participantes suspendeu a segunda etapa do leilão de biodiesel que seria realizada nesta segunda-feira, 6. Os agentes do setor teriam alegado impactos econômicos da pandemia do coronavírus. Ainda não foi marcada uma nova data. Segundo a agência, a medida visa […]
O futebol na Itália só vai retornar aos gramados “quando as condições de saúde permitirem”. O anúncio foi feito, nesta sexta-feira, pela direção da Série A, após uma reunião com representantes das 20 equipes da primeira divisão. O “calcio” e todas as atividades esportivas estão suspensas no país desde 9 de março por causa da […]
O governo calcula que 24,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada receberão o benefício emergencial para manutenção do emprego. Isso significa que eles serão afetados por medidas de redução de jornada e salários ou suspensão de contratos. Apesar disso, a equipe econômica estima que o programa salvará 8,5 milhões de postos de trabalho ao dar […]
O governo permitirá que empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões suspenda o contrato com todos os seus funcionários por até dois meses. Os salários serão cobertos pelo novo programa de auxílio anunciado, com limite de valores pagos pelo seguro desemprego. Acima desse faturamento, as empresas terão que manter 30% da folha de […]
O futebol na Europa está suspenso por tempo indeterminado. A decisão foi tomada, nesta quarta-feira, após uma reunião, feita por videoconferência, entre o Comitê Executivo da Uefa e 55 federações nacionais. A medida suspendeu as partidas da Liga dos Campeões, da Liga Europa e adiou os jogos das seleções previstos para junho. A medida vale […]
