O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que suspende o pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o período de estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus no País, que termina em 31 de dezembro. A lei está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU). […]
O brasileiros que estudam nos Estados Unidos não acreditam na ameaça de suspensão dos vistos sugerida pelo governo de Donald Trump. Acham que é uma forma de pressionar as universidades para que retomem logo as aulas presenciais. Na segunda-feira, o Departamento de Imigração e Alfândega dos EUA disse que os estudantes com vistos F-1 e […]
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) cassou nesta terça-feira, 7, os efeitos de decisão anterior que obrigava a Uber e 99 a assegurar aos motoristas dos aplicativos ajuda de custo, com o pagamento de uma remuneração mínima por hora efetivamente trabalhada ou à disposição, durante o período de pandemia do novo coronavírus. […]
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei (424/20) que permite a prorrogação ou suspensão dos prazos de pagamento do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) para veículos novos. A medida foi proposta para não penalizar os proprietários de veículos, uma vez que o atendimento presencial […]
Duas unidades de produção de carne suína, da JBS e da BRF, tiveram suspensas a exportação para a China, de acordo com comunicado do Departamento de Alfândegas da China (GAAC, na sigla em inglês) – órgão do governo chinês responsável pela habilitação de estabelecimentos exportadores e que também realiza o controle de mercadorias na aduana. […]
Ex-recordista mundial da maratona, o queniano Wilson Kipsang foi suspenso por quatro anos pela violação das regras antidoping pela Unidade de Integridade do Atletismo (AIU, na sigla em inglês), que anunciou a punição nesta sexta-feira. “O Tribunal Disciplinar Mundial do Atletismo suspendeu o maratonista queniano Wilson Kipsang por quatro anos com efeito a partir de […]
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública pedindo a suspensão da nomeação de Luciano da Silva Barbosa Querido para o cargo de presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte). Para o MPF, ele não possui formação profissional ou mesmo experiência suficiente para ocupar o cargo. Bacharel em direito, Luciano Querido foi nomeado […]
Deputados aprovaram na terça-feira, 30, o texto-base da medida provisória 934, que dispensa as escolas e instituições de ensino superior do cumprimento de 200 dias letivos em 2020, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A carga horária é prevista pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Para o ensinos fundamental, médio e superior, […]
O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), entrou com uma representação na corte de contas para suspender o aumento na remuneração de militares. O reajuste começa nesta quarta-feira, dia 1º, e tem impacto previsto de R$ 1,3 bilhão neste ano, como revelou o Estadão. O procurador […]
Deputados aprovaram nesta terça-feira, 30, o texto-base da medida provisória 934, que dispensa as escolas e as instituições de ensino superior do cumprimento de 200 dias letivos previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação do País. O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Luísa Canziani (PTB-PR). Os deputados ainda devem avaliar […]
A onda de anunciantes que pretendem boicotar o Facebook por conta de suas políticas de conteúdo continua crescendo. Nesta terça-feira, 30, mais nomes foram confirmados, entre eles estão Adidas, Volkswagen, Honda, VF (fabricante dos tênis da marca Vans), HP e a Pfizer. O movimento já tem a adesão de nomes como Unilever, Coca-Cola e Verizon […]
A Ford, a Microsoft e a varejista americana BestBuy se juntaram, nesta segunda-feira, 29, a um grupo de grandes corporações que decidiu suspender seus anúncios nas redes sociais do Facebook – além da plataforma que lhe dá nome, a empresa de Mark Zuckerberg também é dona do Instagram. Com isso, ganha força o movimento que […]
A Best Buy decidiu suspender durante um mês a veiculação de anúncios no Facebook, segundo a agência Bloomberg. Com isso, ela se junta a um grupo de companhias que nos últimos dias têm decidido cancelar anúncios na rede social por causa da disseminação nela de discursos de ódio. Nos últimos dias, Coca-Cola e Unilever estiveram […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu suspender a contagem de prazos do processo de impeachment contra o governador Wilson Witzel (PSC). A comissão especial encarregada de analisar o pedido de afastamento do governador decidiu aguardar o recebimento de cópias de inquéritos policiais que investigam desvios na área da saúde do […]
Ex-juiz, o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), acionou seus advogados para tentar suspender o processo de impeachment que começa a tramitar na Assembleia Legislativa. Em pedido assinado por seus advogados e enviado à Alerj, o mandatário pede para que o Legislativo deixe de analisar o caso enquanto não houver uma definição mais clara do […]
Câmara aprovou o texto-base do projeto que suspende a cobrança das mensalidades do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) até 31 de dezembro em razão da pandemia do novo coronavírus. A proposta já foi votada pela Câmara em maio, mas sofreu alterações no Senado e, por isso, retornou à Casa de origem. […]
Os cortes no fornecimento de energia por falta de pagamento continuarão suspensos até 31 de julho. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 15, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os cortes foram proibidos em 24 de março, por 90 dias, até 23 de junho. A prorrogação da medida foi uma solicitação dos secretários estaduais […]
O juiz Adriano de Oliveira França, da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro, suspendeu a nomeação de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra como presidente do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan). O magistrado acolheu a pedido em ação popular, e entendeu que Larissa, mulher de um ex-segurança do presidente Jair Bolsonaro, não possui formação e […]
O juiz Adriano de Oliveira França, da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro, suspendeu a nomeação de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra como presidente do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan). O magistrado acolheu a pedido em ação popular, e entendeu que Larissa, mulher de um ex-segurança do presidente Jair Bolsonaro, não possui formação e […]
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 9, projeto que suspende por 90 dias a inclusão de pessoas em serviços de proteção ao crédito, como o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e o Serasa. A proposta já foi aprovada pelo Senado e segue agora para sanção. O projeto determina o prazo de suspensão retroativo e começa […]
