O desembargador Néviton Guedes suspendeu pela quarta vez o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Zelotes. O magistrado acolheu reclamação da defesa do petista. Em outras três oportunidades, o desembargador decidiu liminarmente suspender os depoimentos dos réus por entender que eles só deveriam ocorrer após ouvidas todas as testemunhas. […]
O tenista argentino Nicolas Kicker foi suspenso nesta terça-feira por seis anos por conta de manipulação de resultados. O atual número 100 do mundo foi ainda multado em US$ 25 mil (cerca de R$ 93 mil). A punição poderá ser reduzida para três anos se o atleta não cometer novas infrações. A sanção foi anunciada […]
A votação do projeto de lei (PL) 6299/2002, que flexibiliza as regras para fiscalização e utilização de agrotóxicos no País, foi suspensa pela Comissão Especial que analisa o texto, por causa do início da “ordem do dia” da Câmara, sessão em que a presidência da Casa chama os deputados para votarem projetos que tramitam em […]
O Tesouro Direto voltou a suspender as negociações por conta da volatilidade nas taxas dos juros dos títulos públicos na tarde desta terça-feira, 19. A suspensão começou às 12h50 e deveria durar até por volta das 14h15, de acordo com comunicado da instituição. A suspensão das negociações no Tesouro Direto tem ocorrido quase que diariamente […]
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) suspendeu, por até um ano, medida antidumping aplicada sobre as importações brasileiras de refratários básicos magnesianos vindas da China e do México. A decisão, adotada “em razão de interesse público”, está publicada no Diário Oficial da União (DOU). O direito antidumping definitivo contra empresas dos dois países foi aplicado […]
A Confederação Brasileira de Basketball (CBB) anunciou nesta segunda-feira o fim em definitivo da suspensão da Federação Internacional de Basquete (Fiba) à modalidade do Brasil. Em nota oficial, o presidente da entidade, Guy Peixoto, celebrou o encerramento da sanção aplicada em outubro de 2016. “É uma grande vitória. Desde que me candidatei à presidência da […]
A pedido do Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ), a Justiça suspendeu o reajuste da passagem de ônibus do município do Rio, que entraria em vigor no próximo domingo, 17. A tarifa passaria de R$ 3,60 para R$ 3,95, o que corresponde a um reajuste de 9,7%. A nova tarifa foi negociada entre as […]
A 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo suspendeu a execução de um dos contratos de execução das obras da Linha 17 – Ouro do Metrô, o monotrilho da zona sul, até que a empresa estatal pague atualizações monetárias sobre as obras já realizadas pelo consórcio Monotrilho Integração. A decisão, de caráter liminar, ainda […]
A Secretaria do Tesouro Nacional informou no seu site que suspendeu as operações do Tesouro Direto na manhã desta quarta-feira, 13, devido à volatilidade nas taxas de juros dos títulos públicos. A expectativa era de uma normalização dos negócios por volta das 11h15. Desde o mês passado, o Tesouro Direto, que permite a compra de […]
Às vésperas da Copa do Mundo, o desembargador Borelli Thomaz, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), garantiu liminar para suspender a lei municipal 16.897/18, que proíbe o uso, manuseio, queima e soltura de fogos de artifícios na capital paulista. A medida foi sancionada em 23 de maio deste ano pelo prefeito Bruno Covas […]
O estresse do mercado não afetou só o dólar, mas também as taxas dos títulos públicos. O Tesouro Direto, programa do governo federal de compra e venda de títulos, foi suspenso na manhã desta sexta-feira, 8. De acordo com o comunicado, a suspensão, iniciada às 9h40, seguiria até o meio-dia e ocorre devido à volatilidade […]
Em recurso protocolado nesta quinta-feira, 7, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), a Eletrobras e a Advocacia-Geral da União (AGU) pedem a anulação da decisão judicial que suspendeu a venda de seis distribuidoras da Estatal. Se o leilão das distribuidoras não for feito até 31 de julho, a Eletrobras será obrigada a […]
A Secretaria do Tesouro Nacional informou em seu site que suspendeu novamente as operações do Tesouro Direto “devido à volatilidade nas taxas de juros dos títulos públicos”. A nova suspensão começou às 12h40, e a expectativa da instituição é de que os títulos possam voltar a ser comercializados perto das 15h30. Nesta semana, o Tesouro […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira, 5, restituir passaporte a um devedor que teve os documentos apreendidos pela Justiça por ausência de pagamento de dívida. A prática, de apreensão de documentos para forçar devedores a pagar seus débitos, é acessada desde o Novo Código de Processo Civil (CPC), de 2015, que permite […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira, 5, por meio de nota, que conseguiu suspender no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) a decisão que determinou a criação de uma comissão no Congresso Nacional para auditar a dívida pública brasileira. Na segunda-feira, 4, o juiz da 14ª Vara do DF, Waldemar Cláudio de […]
A Eletrobras foi informada de decisão de tutela de urgência do juízo da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região), determinando que a companhia e distribuidoras se abstenham do processo de desestatização para que apresentem estudo de impacto sobre os contratos de trabalho. Em fato relevante, a empresa […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou um pedido liminar feito pela União e manteve suspensa a parceria da Telebras com a empresa norte-americana Viasat para exploração do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). O contrato foi suspenso em março por uma liminar dada pela Justiça do Amazonas, a […]
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) orientou os sindicatos filiados a suspenderem a greve de 72 horas iniciada à zero hora de quarta-feira, 30, segundo nota divulgada nesta quinta-feira, 31, feriado de Corpus Christi. Na nota, a entidade acusou o Tribunal Superior do Trabalho (TST) de “criminalizar” o movimento sindical, ao considerar a greve ilegal […]
A nota enviada anteriormente contém uma incorreção na data da divulgação do fato relevante da Suzano Papel e Celulose. O correto é segunda-feira, dia 28 de maio, e não dia 29 de maio, como havia sido informado. Segue texto corrigido. A Suzano Papel e Celulose está com as operações paralisadas devido à greve dos caminhoneiros. […]
A Suzano Papel e Celulose está com as operações paralisadas devido à greve dos caminhoneiros. Em fato relevante divulgado na manhã desta segunda-feira, 29, diz que “foi obrigada” a tomar essa decisão, “mesmo tendo adotado todas as medidas para minimizar os impactos da greve dos caminhoneiros”. Na última quinta-feira, a fabricante de papel e celulose […]
