A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou nesta quarta-feira, 7, pedido de geradores hidrelétricos para suspender o pagamento de dívidas no mercado de curto prazo de energia. A decisão foi tomada em reunião extraordinária realizada nesta manhã. O pedido havia sido apresentado pela Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine) após a […]
A reitoria da Universidade Mackenzie suspendeu o aluno do 5.º ano de Direito que publicou vídeos nas redes sociais com uma arma na mão, dizendo que mataria “vagabundos com camiseta vermelha” e a “negraiada”. Ele também foi dispensado pelo escritório de advocacia onde fazia estágio havia quatro meses. O autor dos vídeos foi identificado como […]
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente neste sábado, 27, os atos judiciais e administrativos que determinaram o ingressos de agentes em universidades públicas e privadas pelo País. A ministra atendeu ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) na sexta-feira para garantir a liberdade de expressão e de reunião de estudantes e […]
A Prefeitura de São Paulo suspenderá o programa Ruas Abertas no próximo domingo, dia 28, por causa da realização do segundo turno das eleições. As avenidas Paulista e Sumaré estão entre as vias participantes do programa. A medida atende a um pedido do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e tem objetivo de garantir […]
O Consulado de Portugal em São Paulo voltará a aceitar novos pedidos de nacionalidade portuguesa por brasileiros no dia 1º de novembro. A decisão vale para a capital e ainda para o Escritório Consular de Portugal em Santos, cidade do litoral paulista. O órgão suspendeu as solicitações nas duas cidades no dia 18 de outubro […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para derrubar uma liminar concedida por desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que suspendeu a adoção de placas veiculares com o padrão Mercosul, previstas em resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O pedido da AGU será analisado pelo presidente […]
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) acatou nesta quarta-feira, 24, a liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e suspendeu a instalação de novas placas de carro do Mercosul. A medida acarreta a impossibilidade de novos emplacamentos e transferências de veículos no estado do Rio de Janeiro. Com isso, os emplacamentos de veículos […]
A comissão que analisa a Medida Provisória 843, que institui o Rota 2030, suspendeu a sessão que analisaria o relatório sobre o tema. O relator Alfredo Kaefer (PP-PR) pediu para suspender a reunião por até duas horas para que os líderes tentem chegar a um acordo sobre a questão. O prazo para a votação da […]
O Consulado-Geral de Portugal em São Paulo foi o que mais recebeu pedidos de nacionalidade portuguesa em toda a rede consular do País em 2017. Foram 12.217 solicitações, quase o triplo do Rio, segundo colocado em número de pedidos. Na quinta-feira, dia 18, o Consulado-Geral em São Paulo suspendeu novos pedidos de nacionalidade na capital […]
O Consulado Geral de Portugal em São Paulo suspendeu aos brasileiros pedidos de nacionalidade portuguesa até 2 de janeiro de 2019. O motivo é o “número crescente de pedidos”. O anúncio foi feito no site do órgão e inclui também o Escritório Consulado em Santos. O Consulado informou que “a demanda crescente por provocar, necessariamente, […]
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou nesta terça-feira, 16, que a empresa Brasil Terminal Portuário (BTP) suspenda a cobrança de taxas alfandegárias no Porto de Santos consideradas abusivas pelo órgão. A maioria do conselho decidiu conceder medida preventiva pedida pela empresa Marimex, que presta serviços de armazenagem no porto. No pedido, a Marimex […]
A confusão ao fim do duelo entre Cruzeiro e Palmeiras, pela semifinal da Copa do Brasil, rendeu punições aos jogadores das duas equipes, em julgamento do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), nesta quinta-feira. O atacante Sassá sofreu a sanção mais pesada: seis jogos de gancho. E os laterais Diogo Barbosa e Mayke, ambos da […]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu suspender repasses milionários de um fundo para as distribuidoras de energia. A próxima transferência seria realizada nesta semana, um total de R$ 420 milhões, mas a diretoria julgou que não havia respaldo no regulamento para a medida. O órgão regulador também vai instaurar um processo de fiscalização […]
O Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização (CDPED) decidiu adiar a realização do leilão de venda do controle acionário da Companhia Energética de São Paulo (Cesp) para o próximo dia 19 de outubro. O certame estava previsto para esta terça-feira (2). Conforme informou a geradora estatal por fato relevante, a decisão foi tomada em […]
A presidência do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) derrubou a liminar que suspendeu pelo prazo de 60 dias o leilão de privatização da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), informou a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE), sem fornecer outros detalhes. A reportagem ainda não teve acesso ao inteiro teor da decisão. Na […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como censura a decisão do ministro Luiz Fux, também do STF, de cassar a autorização que Lewandowski havia dado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, de conceder entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. A declaração foi dada enquanto Lewandowski falava do […]
A Justiça do Trabalho concedeu uma liminar suspendendo por 60 dias o leilão de privatização da Companhia Energética de São Paulo (Cesp). A decisão, da juíza Liane Martins Casarin, da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo, atendeu parcialmente a pedidos do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Energia Elétrica de Campinas (Stieec), que, por […]
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu na noite desta sexta-feira, 28, suspender a autorização para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conceda entrevista a jornalistas mesmo preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba. A permissão havia sido dada pelo ministro Ricardo Lewandowski, também do STF. A […]
O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) revogou nesta quarta-feira, 26, a suspensão da negociação de cotas do Fundo de Investimento Imobiliários (FII) Mérito Desenvolvimento Imobiliário, administrado pela Planner Corretora de Valores. Segundo parecer da CVM, as irregularidades foram sanadas. Em 18 de julho, a CVM havia suspendido a negociação de cotas do FII […]
O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) revogou nesta quarta-feira, 26, a suspensão da negociação de cotas do Fundo de Investimento Imobiliários (FII) Mérito Desenvolvimento Imobiliário, administrado pela Planner Corretora de Valores. Segundo parecer da CVM, as irregularidades foram sanadas. Em 18 de julho, a CVM havia suspendido a negociação de cotas do FII […]
