A Receita Federal decidiu suspender as notificações que vinha fazendo desde o dia 4 de setembro a magistrados e membros do Ministério Público nas quais apontava a incidência de imposto de renda sobre o auxílio-moradia. O recuo veio após um despacho da Advocacia-Geral da União (AGU), desta quarta-feira, 19, informar que o benefício, por ser […]
O meia-atacante Douglas Costa foi punido com suspensão de quatro jogos, nesta terça-feira, por ter cuspido em um adversário no jogo entre a Juventus e o Sassuolo, no domingo, em rodada do Campeonato Italiano. Com a decisão da federação italiana, o jogador da seleção brasileira vai desfalcar a Juventus nas partidas contra Frosinone, Bologna, Napoli […]
Por dois votos a um, o Tribunal de Contas do Município (TCM) de São Paulo decidiu que a Prefeitura da capital só poderá fazer a concessão do Estádio do Pacaembu, na zona oeste, se republicar o edital de licitação do processo, dar novos prazos para empresas interessadas em apresentar propostas e formalizar, com o governo […]
O ministro Carlos Bastide Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira, 3, que a coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/Pros) deixe de veicular na televisão a propaganda eleitoral exibida no último sábado, 1, que fez referência à candidatura à Presidência da República do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e […]
A candidata da Rede ao Planalto, Marina Silva, disse que a decisão liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de suspender a veiculação no rádio de propaganda com o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva “está baseada na lei”. “Ninguém que foi condenado em segunda instância pode ser candidato. E se a pessoa está […]
O ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aceitou o pedido do Partido Novo e suspendeu a propaganda eleitoral do PT na rádio, em que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é apresentado como candidato, como o próprio ministro descreve. “De fato, o programa expressamente faz referência a Lula […]
Devido ao impasse jurídico referente à campanha do PT à Presidência, o jornal O Estado de S. Paulo decidiu suspender a sabatina com o candidato a vice pelo partido, Fernando Haddad, marcada originalmente para a próxima quinta-feira, dia 30. No momento em que a questão estiver resolvida na Justiça Eleitoral, uma nova data será marcada […]
A juíza Carolina Martins Clemencio Duprat Cardoso, da 11.ª Vara da Fazenda Pública da Capital, condenou o ex-prefeito de São Paulo e candidato ao governo do Estado, João Doria (PSDB), por improbidade administrativa e impôs ao tucano a suspensão dos direitos políticos por quatro anos. A sentença ocorreu no âmbito de ação em que ele […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima quarta-feira, 29, o julgamento sobre terceirização irrestrita. Até o momento, quatro votos foram favoráveis à terceirização de todas as atividades, e três contrários. Os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia ainda precisam votar sobre o tema, que já tomou três sessões […]
Momentos depois de a Justiça suíça derrubar o efeito suspensivo que permitia a Paolo Guerrero jogar desde a Copa do Mundo da Rússia, o Internacional se manifestou sobre o caso nesta quinta-feira. Em breve comunicado nas redes sociais, o clube garantiu estar protegido contratualmente e revelou que sequer foi informado oficialmente sobre a decisão do […]
Num novo capítulo de uma novela jurídica pouco comum no mundo do futebol, o atacante do Internacional Paolo Guerrero não poderá mais entrar em campo até o final do ano. Nesta quinta-feira, a Justiça suíça derrubou um efeito suspensivo que o Tribunal Federal do país europeu havia concedido à sua suspensão original e que acabou […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quinta-feira, 23, o julgamento sobre terceirização irrestrita, que já conta com dois votos a favor de empresas poderem terceirizar todas as atividades, inclusive as chamadas atividades-fim. As posições são dos ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, relatores das duas ações em julgamento na Corte, e os […]
O município de Pacaraima, na fronteira do Brasil com a Venezuela, interrompeu nesta segunda-feira, 20, o transporte escolar de crianças brasileiras e imigrantes, que frequentam escolas tanto nas comunidades em solo brasileiro, quanto venezuelano, caso da cidade vizinha, Santa Elena de Uairén. O prefeito do município de Paracaima, Juliano Torquato (PRB), alegou que a decisão […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta sexta-feira, 17, que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspenda a liminar que impede o leilão de seis distribuidoras da Eletrobras (Cepisa, Ceal, Eletroacre, Ceron, Boa Vista Energia e Amazonas Distribuidora), informa a assessoria do órgão. O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) suspendeu nesta quinta-feira, […]
A Advocacia Garcez, contratada pelos empregados da Eletrobras para impedir a privatização das distribuidoras da empresa, informou que a decisão desta quinta-feira, 16, do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) que suspendeu o leilão previsto para 30 de agosto suspende também todas as etapas que ainda precisam ser feitas para transferir o […]
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Janeiro (TRT-RJ) suspendeu a privatização das distribuidoras da Eletrobras no Norte de Nordeste do País marcado para 30 de agosto. Segundo a assessoria do TRT-RJ, a decisão foi tomada pelo órgão especial, que julgou o agravo regimental impetrado pelo sindicato dos trabalhadores da empresa contra uma decisão do […]
Mesmo após ter sido notificada pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) sobre a decisão tomada em plenário nesta quarta-feira, 15, pela suspensão da licitação para concessão do Estádio do Pacaembu, na zona oeste de São Paulo, a Prefeitura recebeu na manhã desta quinta, 16, as propostas das empresas interessadas em administrar o estádio. No […]
O Tribunal de Contas do Município (TCM) suspendeu a concessão do Estádio do Pacaembu, cuja abertura dos envelopes estava marcada para esta quinta-feira, 15. Esta seria a primeira licitação do Plano Municipal de Desestatização da Prefeitura, que ainda não repassou ao mercado nenhum dos itens prometidos pela gestão Bruno Covas (PSDB), que sucedeu João Doria […]
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) multou o Santos em R$ 4 mil e suspendeu Serginho Chulapa, auxiliar técnico permanente do time, por dois jogos. Cabe recurso contra a decisão, por unanimidade de votos, da Segunda Comissão Disciplinar do tribunal. O clube foi multado por ter atrasado em dois minutos o começo do primeiro […]
O Tesouro Nacional informou que suspendeu as operações no Tesouro Direto, “devido à volatilidade nas taxas de juros dos títulos públicos nesta tarde”. O Tesouro Direto foi suspenso às 14h10 e a expectativa é de normalização por volta das 15h30, de acordo com a instituição. Pela manhã, as operações já haviam sido suspensas, às 11h05.
