O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Manoel de Queiroz Pereira Calças, derrubou nesta sexta-feira, 15, a liminar que suspendia o aumento da tarifa de ônibus na capital paulista. Na decisão, o desembargador afirma que a suspensão poderia causar “grave lesão à economia pública”. O desembargador acatou recurso da gestão Bruno Covas […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis Júnior suspendeu, liminarmente, a prisão para cumprimento de pena de Marco Aurélio Garcia, irmão do vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (DEM). A ordem para seu encarceramento havia sido expedida pela Justiça de São Paulo no dia 29 de novembro para que o empresário cumprisse pena […]
Por “erros técnicos”, a Comissão de Arbitragem da CBF suspendeu nesta quinta-feira o trio que apitou a polêmica vitória da Aparecidense pra cima da Ponte Preta, por 1 a 0. O jogo da primeira fase da Copa do Brasil já foi parar no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e ainda não tem nada para […]
A Justiça de São Paulo pediu suspensão imediata do aumento da tarifa de ônibus na capital paulista. Decisão em caráter liminar expedida na noite desta quarta-feira, 13, atende uma ação civil pública da Defensoria Pública do Estado. A tarifa praticada hoje na capital paulista é de R$ 4,30. O aumento de R$ 0,30 – ou […]
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) suspendeu, a pedido da Procuradoria Regional Eleitoral do Estado, o processo de análise das contas de campanha em Minas Gerais apresentadas pela candidata a deputada estadual derrotada Débora Gomes da Silveira, do PSL. A Procuradoria Eleitoral justificou o pedido informando que recebeu denúncia sobre suposto esquema de […]
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu uma liminar que impedia a Equatorial de realizar demissões em massa de funcionários da recém-adquirida Cepisa enquanto vigorar acordo coletivo, até o próximo dia 30 de abril, e realize a reintegração de demitidos. A decisão foi tomada pelo presidente do TST, ministro João Batista Brito Pereira, que acatou […]
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu cautelarmente a RQ Serviços Aéreos Especializados nesta quarta-feira (13). A empresa é dona do helicóptero que caiu na última segunda-feira (11), vitimando o jornalista Ricardo Boechat e o piloto Ronaldo Quattrucci. Com a suspensão, a empresa não pode mais operar suas atividades. As informações são do G1. […]
Com o agravamento da crise financeira, a Universidade Estadual Paulista (Unesp) decidiu suspender o vestibular de meio de ano, após 18 edições. Segundo a reitoria, houve prejuízo de R$ 1 milhão nos últimos cinco anos com a prova e a baixa oferta de vagas não justifica a oferta do processo seletivo extra. A instituição, porém, […]
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (11) as duas ações penais em que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), é acusado de injúria e incitação ao crime de estupro. Isso ocorre porque a Constituição Federal proíbe que o presidente seja responsabilizado por atos anteriores ao mandato. Dessa forma, […]
O Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) determinou nesta segunda-feira a pena de seis partidas de suspensão para o atacante Deyverson, do Palmeiras, por ter cuspido em Richard, do Corinthians, no clássico do último dia 2, pelo Campeonato Paulista. Apesar de o artigo do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) prever uma pena máxima de até […]
O processo de concessão do Estádio do Pacaembu, na zona oeste de São Paulo, voltou a ser suspenso pela Justiça. A juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública, pediu esclarecimentos e determinou “a imediata suspensão da licitação até posterior deliberação” da juíza. A Prefeitura de São Paulo informou ainda não ter […]
O Ministério da Agricultura solicitou ao Banco do Brasil a suspensão de contratos de dívidas dos produtores rurais afetados pelo rompimento da barragem da Vale, localizada na Mina do Feijão, em Brumadinho (MG). Segundo nota divulgada pela pasta nesta sexta-feira, 8, a ministra Tereza Cristina também pediu que os agricultores sejam atendidos pelo seguro rural. […]
Sob protestos, Davi Alcolumbre (DEM-AP) suspendeu, às 22h15, a sessão e marca nova deliberação para este sábado, 2, às 11h. A decisão foi tomada após Alcolumbre pedir que os senadores votassem com as mãos levantadas para quem concordasse com a suspensão.
Uma das promessas do judô brasileiro, Jéssica Pereira foi flagrada em teste antidoping. Ela teve um resultado analítico adverso para a substância furosemida, um diurético. A atleta de 24 anos, que disputa a categoria até 52 kg, foi testada em setembro, fora de competição, e está suspensa voluntariamente. “A Confederação Brasileira de Judô está ciente […]
O Ministério da Saúde suspendeu a entrega de caminhonetes usadas no combate ao mosquito Aedes aegypti e abriu uma sindicância para apurar quais foram os critérios usados para a distribuição dos carros. A suspeita é de que a escolha dos locais contemplados tenha sido feita sem obedecer orientações técnicas. A pasta investiga ainda se os […]
A suspensão de benefícios previdenciários e assistenciais que apresentam indícios de irregularidade deve render sozinha uma economia de pelo menos R$ 5,076 bilhões em 2019, estima a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Esse é um dinheiro que seria gasto indevidamente caso o governo não adotasse nenhuma ação para acelerar o combate a essas fraudes. […]
O desembargador Borelli Thomaz, do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou mais uma suspensão da licitação para contratar empresas de ônibus em São Paulo, um processo que desde 2013 já sofreu repetidos questionamentos da Justiça e do Tribunal de Contas do Município (TCM) e resultou, no ano passado, em pagamentos de quase R$ 9 […]
Contrariando a defesa de Flávio Bolsonaro (PSL), que alegou prerrogativa de foro para requerer ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do procedimento que investiga movimentações financeiras atípicas do ex-assessor Fabrício Queiroz, o Ministério Público do Rio informou que, até esta sexta-feira, 18, o senador eleito pelo Rio não é investigado pelo órgão. O MP […]
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou nesta sexta-feira, 18, ao Estadão/Broadcast Político que deve rejeitar a reclamação apresentada pelo deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-SL) para suspender a investigação sobre movimentações financeiras atípicas do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz e declarar ilegais as provas colhidas na apuração. Marco Aurélio […]
Juristas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo afirmaram na manhã desta sexta-feira, 18, que o pedido de foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF) pode não ser aplicado ao senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), já que, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o mandato só começa com a diplomação, que ocorreu […]
