O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou prosseguimento a uma reclamação do deputado estadual Laércio Schuster (PSB) para suspender o trâmite do processo de impeachment contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL). A decisão arquivou o pedido do parlamentar sem avaliar o mérito. Schuster recorreu ao STF alegando que o presidente […]
Senadores aprovaram a prorrogação, por um ano, da suspensão do pagamento de parcelas do Fies, prevista em lei sancionada no passado por causa da pandemia. O prazo começa a ser contado em 1º de janeiro de 2021. O texto precisa ainda ser aprovado pela Câmara e depois seguir para sanção presidencial para ter validade. Inicialmente, […]
Diante de uma assembleia marcada por longas interrupções e muitos questionamentos de acionistas, a Vale decidiu suspender a eleição do Conselho de Administração na reunião desta sexta-feira, 30. A escolha do novo board foi adiada para a segunda-feira, dia 3 de maio. A principal divergência envolveu a contagem de votos destinados ao ex-presidente da Petrobras, […]
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) confirmou nesta quinta-feira, 29, que reeditará a suspensão da cobrança de dívidas de pequenas e microempresas. A medida atinge empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. O BNDES estima que cerca de 100 mil empresa poderão ser beneficiadas. Com a suspensão por seis meses, […]
O leilão de concessão dos serviços de água e esgoto do Estado do Rio está confirmado para a sexta-feira, 30, afirmou nesta quinta-feira, 29, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano. Segundo o dirigente do banco, que é responsável pela estruturação do projeto de concessão, o governador em exercício […]
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou no início da tarde desta quinta-feira, 29, decreto legislativo que suspende o leilão de concessão de parte dos serviços da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), que estava marcado para a sexta-feira, 30. Foram 34 votos favoráveis à suspensão do leilão contra 22 […]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Defensoria Pública da União (DPU), e suspendeu decisão do juízo da 1ª Vara Federal de Itabuna, na Bahia, que determinou a imediata desocupação, pela Comunidade Indígena Tupinambá de Olivença, do Conjunto Agrícola São Marcos, com área total de 84 hectares. Em decisão proferida […]
O governo do Rio de Janeiro conseguiu derrubar nesta quarta-feira, 27, a liminar concedida no domingo pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-TJ) que suspendia o leilão da Cedae, marcado para a próxima sexta-feira, 30. Hoje, 27, é o último dia para a entrega das propostas financeiras. A decisão da suspensão da liminar foi do ministro […]
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu, na manhã desta terça-feira, 27, a decisão do juiz Charle Renaud Frazão de Moraes de afastar o senador Renan Calheiros (MDB-AL) da relatoria da CPI da Covid. A comissão foi instalada hoje, às 10h. A decisão do desembargador Francisco de Assis Betti, vice-presidente do TRF-1, acatou […]
O governo do Estado do Rio de Janeiro informou que já está recorrendo da decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RJ) que suspendeu o leilão da Cedae, por meio da sua Procuradoria e da Casa Civil. No domingo, 25, a desembargadora Claudia Regina Barroso, da 1ª Região (TRT-RJ), concedeu liminar suspendendo a realização do leilão […]
A desembargadora Claudia Regina Barroso, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), concedeu no domingo, 25, liminar suspendendo o leilão da Cedae, previsto para a próxima sexta-feira, 30. A empresa estadual de água e saneamento tem 15 dias para se pronunciar. Na decisão, a desembargadora fundamenta a decisão com o fato de que […]
Com os preços dos alimentos em alta no mercado interno e o real fraco aumentando a demanda externa por produtos brasileiros, o governo suspendeu, novamente, a alíquota do imposto de importação de milho, soja, óleo de soja e farelo de soja. A medida valerá até o fim do ano. A nova isenção foi destacada nas […]
Membro da seleção brasileira que disputou os Jogos Olímpicos de Pequim, na China, em 2008, o cavaleiro Leandro Aparecido da Silva se envolveu em uma grande polêmica há cerca de nove meses ao aparecer em um vídeo agredindo um pônei. Nesta quarta-feira, o atleta de hipismo adestramento foi suspenso pela Federação Internacional Equestre (FEI, na […]
Apenas dois dias após o seu anúncio, a Superliga Europeia foi suspensa nesta terça-feira, com a saída coletiva dos seis clubes ingleses. Manchester City, o primeiro a anunciar que deixou a polêmica competição, foi seguido por Manchester United, Liverpool, Arsenal, Tottenham e Chelsea. O recuo é consequência da forte oposição ao projeto, que recebeu manifestações […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recorreu nesta terça-feira, 20, da decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que deu prazo de 30 dias para a autarquia decidir sobre a importação da vacina russa Sputnik V pelo governo do Maranhão. Segundo a agência, a falta de dados e de um relatório técnico […]
A Justiça do Estado do Rio de Janeiro suspendeu nesta terça-feira, 20, os quatro decretos da prefeitura do Rio que determinavam restrições como medidas de combate à disseminação da covid-19. Todas as regras, como a proibição da realização de festas e da abertura de boates, estão suspensas. A decisão liminar (provisória) foi emitida pela juíza […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu quase 200 liminares da Justiça de Mato Grosso que obrigavam o poder público a internar, imediatamente, pacientes com covid-19 em leitos de UTI no Estado. Em decisão proferida na segunda-feira, 19, o magistrado ainda estendeu os efeitos da suspensão para todos para casos similares […]
A Petrobras e petroleiros chegaram a um acordo e a greve na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, foi encerrada . A paralisação, que durou cinco dias, foi motivada pelo risco sanitário denunciado pelos empregados da unidade, que temiam o aumento de contaminação por covid-19 com o início do processo de manutenção da refinaria, […]
A pandemia de covid-19 provocou a suspensão de pelo menos 1 milhão de cirurgias eletivas (não urgentes) no Sistema Único de Saúde (SUS) em 2020. O número consta de levantamento da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde (Abraidi). O setor estima que, considerados os setores público e privado, a queda média […]
O Ministério Público de São Paulo mandou suspender a divulgação de um suposto estudo da prefeitura de Sorocaba que apontou eficácia de 99% no tratamento precoce contra a covid-19. Em divulgação nas redes sociais e pelos canais oficiais, a prefeitura informou que, de 123 pacientes monitorados, 122 estavam curados após dez dias de tratamento com […]
