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Início > Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal

"STF valida proibição de devedor contumaz na recuperação"

“STF valida proibição de devedor contumaz na recuperação”

Combate ao crime organizado exige mais que “aumento de pena”, diz Moraes

Agência Brasil e Redação.K

24/08/26 - 17h14min

Alexandre de Moraes (STF) critica aumento de penas para combater crime organizado. Defende ação conjunta e avalia que Brasil "prende muito e prende mal".

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Combate ao crime organizado exige mais que "aumento de pena", diz Moraes

Moraes determina cassação da aposentadoria de ex-diretor da PRF

Agência Brasil e Redação.K

21/08/26 - 19h08min

Moraes cassou a aposentadoria de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, condenado a 24 anos e 6 meses por trama golpista, confirmando perda do cargo público.

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Imagem ilustrativa

“Moraes autoriza Bolsonaro a receber visitas na prisão domiciliar”

Agência Brasil e Redação.K

21/08/26 - 16h16min

Ministro Alexandre de Moraes revoga suspensão e autoriza ex-presidente Jair Bolsonaro a receber visitas na prisão domiciliar, mas mantém restrições políticas e a proibição para Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

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"Moraes autoriza Bolsonaro a receber visitas na prisão domiciliar"

“Relatório de Transparência Salarial”: prazo para empresas termina dia 31

Agência Brasil e Redação.K

21/08/26 - 12h19min

Empresas privadas com 100+ empregados devem atualizar dados para o 6º Relatório de Transparência Salarial até 31 de agosto, visando fiscalizar a igualdade salarial.

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"Relatório de Transparência Salarial": prazo para empresas termina dia 31

Gilvan da Federal é réu no STF por “injúria” contra Lula

Agência Brasil e Redação.K

18/08/26 - 17h25min

Deputado Gilvan da Federal torna-se réu no STF por injúria contra Lula, após unanimidade da Primeira Turma em aceitar denúncia da PGR.

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Gilvan da Federal é réu no STF por "injúria" contra Lula

Bolsonaro pede ao STF para ir ao dentista

Agência Brasil e Redação

14/08/26 - 19h40min

Jair Bolsonaro, em prisão domiciliar, solicitou ao STF permissão para ir ao dentista. A consulta seria com sua nora, Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro.

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Ministério da Fazenda autoriza crédito de R$ 13 bi a 5 estados

Agência Brasil e Redação

14/08/26 - 12h37min

O Ministério da Fazenda autoriza R$ 13 bilhões em operações de crédito com garantia da União para cinco estados, impulsionando investimentos e desenvolvimento.

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Ministério da Fazenda autoriza crédito de R$ 13 bi a 5 estados

“Gonet defende decisão que proíbe visitas a Bolsonaro”

Agência Brasil e Redação

12/08/26 - 20h46min

Paulo Gonet, PGR, defende proibição de Alexandre de Moraes sobre visitas de Flávio Bolsonaro a Jair Bolsonaro em prisão domiciliar, após divulgação de carta.

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Moraes ordena suspensão de pagamentos exorbitantes de juízes em sete tribunais

Agência Brasil e Redação

12/08/26 - 12h02min

Ministro Alexandre de Moraes (STF) determinou suspensão de verbas "exorbitantes" e devolução de valores por magistrados em sete tribunais brasileiros.

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Decisão do STF sobre isenção fiscal para autistas gera debate após críticas a voto de

Redação

06/08/26 - 19h49min

Decisão do STF que ampliou isenção tributária para TEA nível 1 na compra de veículos é questionada por dados de Alexandre de Moraes e impactos econômicos.

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Decisão do STF sobre isenção fiscal para autistas gera debate após críticas a voto de
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