29/02/24 - 15:51min

Julgamento no STJ pode anular condenação de Marcola; entenda o que está em jogo

O julgamento que avalia pedido de habeas corpus da defesa de Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como “Marcola”, apontado como líder do PCC (Primeiro Comando da Capital), para que o processo que o condenou...

16/12/23 - 11:15min

Cármen Lúcia arquiva ação sobre isenção de compras de até US$ 50

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou ação contra o Programa Remessa Conforme, que zerou a alíquota do Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50. A ministra entendeu...

22/08/23 - 14:25min

A equação do Nordeste para ministros do STJ

A possibilidade de um nome do Nordeste deixar de figurar na lista quádrupla para preenchimento de duas vagas reservadas a desembargadores estaduais tem incomodado vários ministros do Superior Tribunal de Justiça. Alguns ministros dizem...