Após ter o nome aprovado pelo Senado nesta quarta-feira, 25, o subprocurador-geral da República Augusto Aras foi nomeado para exercer o cargo de procurador-geral da República, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Raquel Dodge. O Decreto presidencial com a nomeação de Aras está publicado em edição extra do Diário Oficial da União. […]
Indicado como procurador-geral da República pelo presidente Jair Bolsonaro, Augusto Aras deixou sem resposta duas perguntas delicadas feitas por senadores envolvendo a atuação do Ministério Público Federal. O subprocurador foi sabatinado e aprovado para o cargo nesta quarta-feira, 25. Na sabatina, Aras não respondeu ao senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) o que pensa sobre o inquérito […]
O Senado aprovou a indicação do subprocurador-geral da República Augusto Aras ao comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) com 68 votos favoráveis, 10 contrários e uma abstenção. Dois senadores não votaram no plenário porque estavam ausentes: Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Jader Barbalho (MDB-PA). Mais cedo, o nome teve aval da Comissão de Constituição e Justiça […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 25, com 23 votos favoráveis, 3 contrários e um voto em branco, a indicação do subprocurador-geral da República Augusto Aras ao comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). A indicação ainda depende de uma votação no plenário da Casa, o que deve ocorrer ainda […]
Indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo presidente Jair Bolsonaro, o subprocurador Augusto Aras defendeu nesta quarta-feira, 25, durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a prerrogativa de servidores em órgãos como o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) encaminharem denúncias em caso de irregularidades. Em julho, após um […]
Após o Congresso derrubar 18 vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei do abuso de autoridade, o subprocurador Augusto Aras afirmou que a legislação – após a decisão dos parlamentares – “pode produzir um bom efeito”. O indicado para o cargo é sabatinado nesta quarta-feira, 25, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. […]
Indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, à Procuradoria-Geral da República (PGR) fora da lista tríplice, Augusto Aras criticou, nesta quarta-feira, 25, a eleição interna realizada por procuradores para formar a lista. Esta é a primeira vez em 16 anos que um presidente da República indica um nome para a PGR diferente dos três primeiros […]
Indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR), o subprocurador Augusto Aras criticou o coordenador da força tarefa da Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol, sobre a condução da operação durante as investigações. Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, Aras declarou que faltou “cabeça branca” à Lava Jato para conter o […]
O subprocurador da República Augusto Aras admitiu, em sabatina no Senado, que assinou sem ler um manifesto da Associação de Juristas Evangélicos que defende “valores cristãos” e a “cura gay” e não reconhece famílias constituídas a partir de relações homoafetivas. O caso, revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo, se tornou a primeira “casca […]
Indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR), o subprocurador Augusto Aras defendeu a liberdade de expressão como indispensável à democracia. “Eu prefiro ter o direito de resposta a haver censura prévia”, declarou, afirmando que foi “injustamente atacado” com declarações que teriam sido atribuídas a ele nos últimos dias. “Quando falham os Poderes, quando falham as […]
O subprocurador Augusto Aras, indicado para chefiar a Procuradoria-Geral da República, prometeu analisar o embate em torno da lei de royalties com “cautela e cuidado”. Em novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar a suspensão de dispositivos da lei que preveem novas regras de distribuição dos royalties do petróleo – tema que envolve disputas […]
Após pouco mais de um hora de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado abriu a votação da indicação de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República (PGR). O subprocurador é sabatinado, nesta terça-feira, 25, por senadores do colegiado. Mais tarde, a Casa deve fazer a votação no plenário. A votação da […]
O subprocurador Augusto Aras fez uma avaliação de que a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, para a embaixada brasileira em Washington, não configura nepotismo. Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira, Aras citou uma súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata sobre […]
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo de procurador-geral da República, o subprocurador Augusto Aras passa nesta quarta-feira, 25, por sabatina realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Aras é o primeiro indicado ao cargo desde 2003 que não fazia parte da lista tríplice encaminhada ao presidente pela Associação Nacional dos […]
Indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo presidente Jair Bolsonaro, o subprocurador Augusto Aras prometeu nesta quarta-feira, 25, uma “atuação firme, mas equilibrada” no cargo. Ao falar sobre a Lava Jato, Aras defendeu estender o que chamou de “boas práticas” da operação, mas citou compromisso com a impessoalidade, em referência à atuação de procuradores. […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado iniciou na manhã desta quarta-feira, 25, a sessão para sabatinar o subprocurador Augusto Aras, indicado pelo presidente da Jair Bolsonaro à Procuradoria-Geral da República (PGR). Para ser oficializado no cargo, ele precisa ser aprovado pela maioria de votos no colegiado, que tem 27 titulares. No plenário, […]
O Ministério da Economia divulgou nesta sexta-feira, 20, nota confirmando a escolha de José Barroso Tostes Neto para assumir o comando da Secretaria Especial da Receita Federal. Conforme o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) noticiou mais cedo, Tostes Neto é auditor fiscal aposentado, foi superintendente da Receita Federal na 2ª […]
O auditor fiscal aposentado José Barroso Tostes Neto deve ser o novo secretário especial da Receita Federal, segundo apurou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Ele substituirá Marcos Cintra, que deixou o cargo na semana passada em meio à polêmica sobre a recriação de um novo imposto sobre movimentações financeiras, […]
O procurador-geral interino Alcides Martins informou nesta quarta-feira, 18, que cinco procuradores que haviam debandado do grupo da Lava Jato da Procuradoria-Geral da República estão de volta. “Em nome da importância da investigação, para a Justiça, para o país, convidei os colegas que integraram o grupo de trabalho a retornarem a seus postos, o que […]
No último dia do seu mandato, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta terça-feira, 17, um parecer pedindo que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a inconstitucionalidade de seis decretos do governo Jair Bolsonaro que alteraram as regras de porte e posse de armas. Em outra frente, Raquel apresentou também três ações ao Supremo […]
