STF

Polícia Federal deflagra 2ª fase da Operação Sem Refino, com ex-governador Cláudio Castro como alvo. Investigação apura fraudes em licenças ambientais e lavagem de dinheiro.

O STF validou leis que proíbem incentivos fiscais à Moratória da Soja em MT e RO. Ambientalistas expressam preocupação com possível retrocesso no desmatamento.

A AGU solicitou à Justiça dos EUA o arquivamento do processo movido por Rumble e Trump Media contra Alexandre de Moraes, alegando imunidade de Estado.

O STF valida a Moratória da Soja, acordo que impede compra de grãos de áreas desmatadas, arquivando ações do Cade e reforçando a proteção ambiental.

Alexandre de Moraes rejeita pedido de Jair Bolsonaro para receber filhos no Dia dos Pais, reiterando suspensão de visitas por descumprimento de regras.

Ministro Flávio Dino (STF) determina à PF investigação de relatório do TCU que aponta R$ 55,4 milhões em irregularidades nas "emendas Pix" entre 2020 e 2024.

Depoimento de Jaques Wagner à PF foi adiado devido à alegação de sua defesa sobre problemas técnicos no acesso aos detalhes da investigação do caso Banco Master.

Decisão do STF que ampliou isenção tributária para TEA nível 1 na compra de veículos é questionada por dados de Alexandre de Moraes e impactos econômicos.

O STF suspende julgamento sobre a Lei das Contravenções Penais após pedido de vista de Flávio Dino para incluir apostas on-line na análise.

A DPU defende no STF a inconstitucionalidade do novo marco legal do licenciamento ambiental, buscando atuar como "amicus curiae" para alertar sobre a alteração do modelo de proteção.