Aos 58 anos, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, mineiro de Patos de Minas, enfrenta atualmente um de seus maiores e mais importantes desafios em mais de 30 anos como advogado criminalista perante o Supremo Tribunal Federal. Além de sua banca administrar a defesa de políticos e grandes empresários alvos da Lava […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que “a Procuradoria não é a casa mais adequada” para apontar defeitos da Corte máxima. O ministro revela inconformismo ante críticas do procurador-geral da República Rodrigo Janot, que na terça-feira, 6, atribuiu “lentidão” ao Supremo. “Lá (Procuradoria-Geral) também existe (lentidão), inquéritos prescrevem na Procuradoria”, afirmou […]
O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), agendou novos depoimentos de testemunhas de defesa do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por um suposto esquema de dinheiro desviado na compra de navios-sonda da Petrobras. Serão ouvidos ainda neste mês o senador Edison […]
O ministro da Secretaria do Governo, Geddel Vieira Lima, disse nesta terça-feira, 6, que, como não há consenso dos partidos da base aliada em relação ao projeto que prevê reajuste de 16,38% para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo irá liberar os parlamentares para votar como quiserem. O projeto deve entrar em […]
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de habeas corpus feito pelo ex-policial militar Wellington Tavares da Silva, condenado pela morte do pedreiro Amarildo Dias de Souza, torturado e morto por policiais em 2013 no Rio. O ex-PM foi preso em outubro de 2013 e teve pedidos de soltura negados […]
Às vésperas de assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia disse nesta terça-feira, 6, que o Poder Judiciário tem de ser um “só” e prometeu honrar o cargo de presidente da Corte. Cármen assumirá a presidência do STF na próxima segunda-feira, 12, sucedendo ao ministro Ricardo Lewandowski, que conduziu o […]
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, comentou na manhã desta terça-feira, 6, o andamento dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, os casos na Corte têm ritmo “mais lento” por serem conduzidos por um tribunal, não pela Justiça de primeiro grau. “O tribunal não foi feito para formar processo, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) será obrigado a se posicionar sobre a terceirização irrestrita se o Senado Federal regulamentar esse tipo de contrato apenas para algumas atividades. O ministro Luiz Fux, relator de uma ação que questiona a constitucionalidade da terceirização em todos os setores, recomendou, na semana passada, que a matéria seja incluída na […]
A defesa da presidente cassada Dilma Rousseff entrará nesta semana com novo mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a anulação do impeachment, desta vez sob o argumento de “falta de justa causa” e vícios no processo. Na lista das irregularidades alegadas pela defesa está o fato de senadores terem externado o voto […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar no Mandado de Segurança 34327, impetrado pelo deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) com o objetivo de suspender a representação que recomenda a cassação do seu mandato por quebra de decoro parlamentar. O relator entendeu que “não ficou evidenciada a plausibilidade jurídica do pedido (fumus […]
O ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 2, para pedir que a Corte reconheça que, apesar de cassado, ele mantém seus direitos políticos. O mandado de segurança usa como fundamento a solução dada à ex-presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment. O Senado decidiu fatiar a votação das penas […]
O jornalista Ricardo Melo voltou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para permanecer na presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Nesta sexta-feira, 2, o governo publicou uma medida provisória no Diário Oficial da União alterando o estatuto da empresa, o que permitiu a exoneração de Melo. Esta é a segunda vez que o […]
O advogado da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), José Eduardo Cardozo, comentou nesta sexta-feira, 2, que a ação de partidos da oposição contra a votação fatiada do impeachment no Senado pode anular o afastamento da petista e colocá-la novamente no cargo. Respondendo a jornalistas estrangeiros no Palácio da Alvorada, Cardozo disse que impeachment e perda dos […]
Depois de um impasse, o PMDB decidiu assinar o mandado de segurança que outros quatro partidos da base aliada do presidente Michel Temer protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 2, pedindo a anulação do fatiamento da votação do impeachment que beneficiou a petista Dilma Rousseff. Além do PMDB, assinam a ação o PSDB, […]
A Rede também recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) com recurso contra o fatiamento da votação do impeachment no Senado, que cassou o mandato presidencial de Dilma Rousseff definitivamente, mas manteve os direitos políticos da petista. Em vez de uma nova ação, o partido fundado pela ex-senadora Marina Silva participará como amicus curiae (terceira parte) […]
Aliados do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) defendem que o pedido de cassação do peemedebista só seja votado na Câmara após o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar as ações que devem ser protocoladas pelo PSDB, DEM e PPS nesta sexta-feira, 2, questionando o fatiamento da votação do impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff. O julgamento […]
Um dia após a decisão do Senado de livrar a presidente cassada Dilma Rousseff da pena de inabilitação para assumir cargos públicos por oito anos, a divisão da punição foi alvo de crítica do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que chamou a decisão de “no mínimo, bizarra”. O decano da Corte, ministro Celso […]
Um dia após a decisão do Senado de não aplicar a Dilma a pena de inabilitação para assumir cargos públicos por oito anos, seis mandados de segurança foram protocolados no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para anular o fatiamento da votação do impeachment que beneficiou Dilma. Novos recursos ainda vão chegar à Corte nesta […]
O PSDB confirmou, por meio de nota que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do Senado Federal de fatiar a votação do impeachment de Dilma Rousseff, o que acabou preservando o direito da ex-presidente de exercer funções públicas. O documento será subscrito também por PPS e DEM. “Após fazer uma avaliação dos […]
O julgamento que pode mudar o entendimento sobre a execução de pena a partir de uma decisão judicial de 2ª instância foi suspenso nesta quinta-feira, 1, e deve ser retomado na próxima semana pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Até agora, apenas o relator das duas ações que questionam a jurisprudência fixada pela Corte […]
