O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o único integrante da Corte que não participou do julgamento da noite de quinta-feira, 14, sobre os recursos que questionavam o impeachment da presidente Dilma Rousseff. A ausência foi justificada por uma viagem a Bucareste, na Romênia. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Toffoli está […]
No fim da sessão de quinta-feira, que avançou pela madrugada desta sexta-feira, 15, na análise de recursos do governo e de aliados para tentar evitar a votação do pedido de impeachment no domingo, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, sugeriu que a Corte pode discutir se a petista cometeu ou não crime de […]
Um advogado de São Paulo ajuizou na noite desta sexta-feira, 15, no Supremo Tribunal Federal (STF), um mandado de segurança em caráter liminar (urgente) para impedir que o governo divulgue nos sites institucionais conteúdo em defesa da presidente Dilma Rousseff e contra o processo de impeachment. O ministro Luiz Fux será o relator da ação. […]
A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE) entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o coeficiente de atualização monetária da divida do governo paulista com a União e, paralelamente, a questão do juro, levantada pelo Estado de Santa Catarina. Na prática, a ação apresentada pede à Suprema Corte mudança na […]
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou em decisão monocrática um pedido de senador Telmário Mota (PDT-RR) para anular todo o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O parlamentar pedia que a denúncia contra a petista ficasse suspensa até o julgamento da prestação de contas do governo de 2015. Nesta […]
Os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Pará entraram no Supremo Tribunal Federal (STF) com ações para modificar a forma de cálculo dos juros sobre suas dívidas com o Tesouro Nacional e impedir punições pelo pagamento em valor menor do que o exigido pela União. Os pedidos têm como objetivo reduzir o saldo […]
O presidente da Comissão do Impeachment na Câmara dos Deputados, Rogério Rosso (PSD-DF), disse, na manhã desta sexta-feira, 15, em entrevista à Rádio Estadão, que o País vive “felizmente” em um Estado democrático de direito e que o Supremo Tribunal Federal (STF) foi soberano na votação, classificada por ele de história. A decisão validou todas […]
O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, minimizou a derrota sofrida pelo governo no Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta quinta-feira, 14, e afirmou que a presidente Dilma Rousseff pode voltar a recorrer à Corte para tentar barrar o avanço do processo de impeachment no Congresso. “Uma das questões que em tese poderá ser […]
Após mais de sete horas de uma sessão que impôs derrotas ao governo na batalha jurídica contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, sugeriu que a Corte pode discutir se a petista cometeu ou não crime de responsabilidade. “Não fechamos a porta para uma eventual contestação […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso do governo que pedia para suspender a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, marcada para o próximo domingo. A decisão impôs mais uma derrota ao governo, com o encerramento da análise na Corte da enxurrada de ações protocoladas na manhã de ontem com questionamentos ao processo de […]
Brasília, 15/04/2016 – O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria formada para rejeitar recurso do governo que pedia para suspender a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, marcada para o próximo domingo. A decisão impôs mais uma derrota ao governo, com o encerramento da análise na Corte da enxurrada de ações protocoladas na […]
BRASÍLIA, 14/04/2016 – Em mais um julgamento confuso, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter o entendimento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que a ordem da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff no plenário seja alternada entre deputados do Norte para o Sul. Com Dias Toffoli ausente da Corte, […]
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse há pouco que a decisão do Supremo Tribunal Federal de determinar que as votações nominais dos deputados na sessão que avaliará a abertura do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff sigam a ordem Norte-Sul, alternada por Estados, endossou seu próprio entendimento sobre o rito. “A decisão […]
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff no plenário da Câmara deve seguir o previsto no regimento interno da Casa, com chamada alternada de deputados de Estados do Norte e, posteriormente, do Sul do País. Com isso, fica validada a determinação desta tarde […]
Por maioria de votos (6 a 4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quinta-feira, 14, liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5498, ajuizada pelo PCdoB. O partido questionava o rito de votação do processo de impeachment definido pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), de que o STF dê interpretação […]
Aliado do governo, o senador Telmário Mota (PDT-RR) acaba de ajuizar no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança com pedido liminar (urgente) para anular todo o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O parlamentar pede para que o a denúncia contra a petista seja arquivada até o julgamento da prestação de contas […]
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) suspenderam a sessão plenária desta tarde, iniciada por volta das 14h30, para que os ministros analisem os mandados de segurança sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Só hoje, ao menos cinco ações foram protocoladas sobre o processo de impedimento da petista. Os ministros voltarão a se reunir […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no próximo dia 27 de abril o mérito de ações que tratam da metodologia de cálculo das dívidas de Estados com a União. Serão analisados os casos de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, que já obtiveram liminares favoráveis à reivindicação de que o cálculo […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, na sessão desta terça-feira, 12, ação penal contra o deputado federal Décio Lima (PT-SC), acusado de fazer uso indevido de recursos públicos em proveito próprio ou alheio por meio de repasses ilegais de verbas para a Fundação Hospitalar de Blumenau (SC), entre 1999 e 2001. […]
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu, nesta quarta-feira, 13, não analisar o mandado de segurança ajuizado nesta quarta-feira, 12, pelo líder do PMDB na Câmara, deputado Leonardo Picciani (RJ) sobre o procedimento adotado pela Comissão Especial do Impeachment para substituir membros ausentes durante a votação do relatório do deputado Jovair Arantes […]
