Em sua primeira blitz em presídios, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, desistiu, em outubro, de uma visita à Penitenciária de Alcaçuz. A ministra foi alertada de que uma eventual ida ao local colocaria em risco a sua segurança, porque a prisão já estaria […]
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de dez dias para que o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), se manifeste sobre uma ação do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que deseja que o Supremo impeça a possibilidade de reeleição de Maia à presidência da Câmara. A eleição está […]
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sugeriu ao Supremo Tribunal Federal (STF) arquivar a investigação contra o deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, em que se apurava a suposta prática de crimes de peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Serraglio era investigado com […]
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), não atendeu ao pedido feito por senadores da oposição para que o projeto de lei que modifica a Lei Geral das Telecomunicações fosse votado no plenário do Senado antes de sanção definitiva. De plantão no STF durante o Judiciário, Cármen Lúcia não viu urgência para julgar […]
O número de pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu em 2016 o recorde absoluto das últimas décadas. Até o início da crise política que levou à cassação da presidente Dilma Rousseff, esses pedidos eram raros: de 2000 a 2014, houve apenas cinco. Em 2015, dois pedidos foram protocolados no Senado. […]
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou a presidentes de Tribunais de Justiça estaduais de todo o Brasil que “é hora de agir com firmeza e rapidez” e defendeu um “choque de jurisdição” em relação à análise de processos penais. Em uma reunião de […]
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pediu aos presidentes dos Tribunais de Justiça de todos os Estados Brasileiros e do Distrito Federal que informem até as 17h da próxima terça-feira, 17, a disponibilidade de juízes, auxiliares e servidores para trabalhar em um “esforço concentrado” […]
Enquanto os presidentes de Tribunais de Justiça estaduais do País se reuniam no Supremo Tribunal Federal (STF) com a presidente da Corte, Cármen Lúcia, um grupo de cerca de 40 aprovados no concurso do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) protestava do lado de fora pedindo a nomeação imediata como agentes federais de execução penal. Eles exibiram […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que determinou ao governo do Estado que promova a transferência dos presos das delegacias de polícia para as penitenciárias estaduais. Ao deferir em parte pedido de Suspensão de Liminar 1087, ajuizada pelo Estado, no entanto, […]
Presidentes dos Tribunais de Justiça de todos os Estados e do Distrito Federal terão uma reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, para tratar da crise do sistema penitenciário nos estados. O encontro está marcado para as 10h desta quinta-feira, 11, no gabinete da presidente, […]
Após audiência entre uma comitiva do PSOL e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, nesta quarta-feira, 11, o líder do partido na Câmara dos Deputados, Ivan Valente (SP), afirmou ter expectativa de que a ministra decida ainda antes do recesso sobre o pedido apresentado pelo partido para que o STF declare inconstitucionais […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação sobre a ação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) contra a tramitação do projeto conhecido como as “10 medidas contra a corrupção”, com base na qual o ministro Luiz Fux, do STF, determinou, em caráter liminar, a devolução do projeto […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável – e negou seguimento – o Mandado de Segurança 32979, impetrado pela desembargadora do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) Elisabeth Carvalho Nascimento contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a devolução de valores recebidos a título de horas extras por […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu o andamento da ação em que o Estado do Rio de Janeiro pede ao STF que impeça o bloqueio de recursos dos cofres estaduais. O principal motivo são as tratativas em andamento entre o […]
Após o encontro do sábado passado entre o presidente Michel Temer e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, ficou definido que haverá uma reunião entre as equipes técnicas do Advocacia-Geral da União (AGU) e do STF para tratar da crise financeira dos Estados e discutir soluções. Ainda sem data marcada, a reunião […]
O presidente Michel Temer está reunido desde o período da manhã deste sábado, 7, com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para tratar da crise nos presídios, agravada com os assassinatos de presos em Roraima e Amazonas. Ele deixou o Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência, por volta das 10 […]
O presidente Michel Temer vai se reunir neste sábado, 7, com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para tratar da crise nos presídios, escancarada após as rebeliões em Manaus e em Roraima, que terminaram em massacres. Em conversas reservadas, auxiliares do presidente comparam a guerra entre facções criminosas a um “barril de […]
O governador do Acre, Tião Viana, apontou a dificuldade que o Estado tem tido para conseguir a transferência de presos por crimes de narcotráfico para presídios federais, mesmo quando há vagas. O governador fez as críticas nesta sexta-feira, 6, em uma reunião com a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do […]
A defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação da decisão da Câmara dos Deputados que cassou o mandato do peemedebista. Os advogados também querem a restituição do cargo de Cunha, até que seja julgado o mérito da ação. Ele deseja que a […]
Uma liminar da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), desautorizou o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) a interromper as audiências de custódia em Teresina durante o recesso judiciário local. As audiências haviam sido suspensas no período de 17 de dezembro a 8 de janeiro de 2017 por ato conjunto […]
