STF

Em meio a uma crise após revelação de relatório da PF, a renúncia de Alexandre de Moraes é discutida nos bastidores de Brasília para evitar impeachment e prolongamento de instabilidade.

Revelação de mensagens e áudios expõe a articulação para o encontro entre Daniel Vorcaro (Banco Master) e o ministro André Mendonça, do STF, em 2025.

Empresas com 100+ funcionários devem atualizar dados de remuneração até 31 de julho no Portal Emprega Brasil. Relatório visa igualdade salarial e diversidade.

STF adia análise de vínculo empregatício de motoristas de aplicativo para dar prioridade a julgamento sobre Marco Civil da Internet e dados de tráfego.

O STF inicia julgamento sobre a regra do Marco Civil da Internet que exige decisão judicial para provedores entregarem dados de tráfego, com 2 votos a favor.

O STF confirmou a validade da lei que impede empresas devedoras contumazes de pedirem recuperação judicial, rejeitando ação da OAB.

Alexandre de Moraes (STF) critica aumento de penas para combater crime organizado. Defende ação conjunta e avalia que Brasil "prende muito e prende mal".

Mais de 3 milhões de beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família, foram impedidos de acessar sites de apostas. Medida protege vulneráveis.

O STF retoma em 11 de setembro julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa. Alterações propostas pelo Congresso podem flexibilizar a norma e liberar candidaturas de políticos condenados.

Ministro Alexandre de Moraes revoga suspensão e autoriza ex-presidente Jair Bolsonaro a receber visitas na prisão domiciliar, mas mantém restrições políticas e a proibição para Flávio Bolsonaro (PL-RJ).