STF

O STF fixou prazo de 60 dias para "big techs" implementarem regras de responsabilidade civil por conteúdo ilegal, incluindo remoção de material abusivo.

A PF negou a segunda proposta de delação do banqueiro Daniel Vorcaro, preso na Operação Compliance Zero, por falta de novidades e admissão de crimes.

Jornalistas e radialistas terceirizados do STF paralisam atividades a partir de 15 de abril em protesto contra atrasos salariais e falta de verbas.

Gilmar Mendes, do STF, alerta que o Congresso Nacional corre o risco de ter gastos considerados inconstitucionais sem prévios estudos de impacto financeiro.

Ministro Dias Toffoli tomou posse como ministro efetivo do TSE nesta terça (9), substituindo Cármen Lúcia e comprometendo-se com a soberania do voto.

Randolfe Rodrigues (PT-AP) defende que a PEC para o fim da jornada 6x1 seja promulgada com aplicação imediata da jornada de 40 horas semanais no Senado.

Ministro Edson Fachin (STF/CNJ) cria grupo para analisar e regulamentar verbas indenizatórias de magistrados, visando transparência e justiça remuneratória.

Alexandre de Moraes valida ANPP para Sargento Rodrigues, suspendendo ação do 8 de janeiro após deputado assumir culpa e aceitar condições.

O ministro Edson Fachin, presidente do STF, negou pedido de senadores para afastar Kassio Nunes Marques da CPI do Banco Master, alegando amizade com Ciro Nogueira.

Flávio Bolsonaro (PL-RJ) solicita ao STF que Alexandre de Moraes seja declarado suspeito em processos do Banco Master, alegando ligação com Daniel Vorcaro.