Preocupada com os custos gerados pelo adiamento dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, o Comitê Organizador da Olimpíada de Tóquio anunciou nesta quarta-feira um processo de simplificação e redução da preparação para os dois grandes eventos, que devem gerar uma economia de 30 bilhões de ienes, equivalente a US$ 280 milhões ou cerca de R$ 1,5 […]
O governo vai simplificar a análise de custo dos projetos de até R$ 1,5 milhão que recebem recursos da União por meio de convênios e contratos com Estados e municípios. Na largada, a medida deve acelerar a tramitação de mais de 9 mil instrumentos de repasse que somam R$ 15,6 bilhões e estão à espera […]
O governo federal publicou nesta quinta-feira, 19, no Diário Oficial da União (DOU) dois decretos presidenciais que tratam de digitalização e simplificação de documentos. O Decreto 10.278/2020 estabelece técnicas e requisitos para a digitalização de documentos públicos ou privados, “a fim de que os documentos digitalizados produzam os mesmos efeitos legais dos documentos originais”. O […]
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, citou na manhã desta terça-feira, 26, o projeto de simplificação cambial, que “já está pronto”. De acordo com Campos Neto, ele “busca o alinhamento de nossa legislação às melhores práticas internacionais e às necessidades de uma economia globalizada”. “É preciso modernizar, simplificar e dar segurança jurídica ao […]
Com as projeções de crescimento do PIB em queda, o Ministério da Economia prepara um pacote de medidas para aumentar a produtividade, o emprego e tentar destravar a atividade econômica. Previstas para acontecer em 90, 180 e 360 dias, as ações foram formuladas em quatro grandes planos que serão anunciados ao longo de abril: Simplifica, […]
O governo quer simplificar a prestação de serviços públicos, retirando uma série de burocracias que vão desde a apresentação de documentação até o reconhecimento de firma. O Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, apurou que um decreto em fase final de gestação deve dar mais um passo nessa direção e trazer […]
O novo ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a carga tributária ideal para o Brasil é de 20%. “Acima disso, é o quinto dos infernos. Tiradentes morreu por isso”, afirmou, em seu discurso na cerimônia de transmissão de cargos. O ministro lembrou que a carga tributária atual é de 36% e que a redução […]
A Receita Federal espera concluir até o fim do ano o processo de classificação de receitas obtidas principalmente com parcelamento de débitos (anteriores e o atual) para ajudar no cumprimento da regra de ouro, disse nesta terça-feira, 31, o secretário do Fisco, Jorge Rachid. A estimativa é de que isso pode ajudar com R$ 30 […]
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou nesta terça-feira, 31, que é preciso simplificar o sistema tributário no País e também que é preciso ficar “atento” aos gastos tributários com políticas de subsídios. “Sem a devida avaliação dos benefícios, é muito ruim para a sociedade”, disse durante evento no Tribunal de Contas da União […]
O governo federal está cuidando de promover uma “simplificação tributária”, não mais uma reforma, afirmou nesta quarta-feira o presidente da República, Michel Temer. Segundo o peemedebista, a expectativa é que ela seja aprovada ainda este trimestre. “Não falo mais de reforma porque presidi várias vezes a Câmara dos Deputados e, toda vez que tentava fazer […]
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 18, traz publicado decreto presidencial que simplifica regras para o atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos. Dentre as novidades, o texto dispensa o reconhecimento de firma e autenticação de documentos e cria a Carta de Serviços ao Usuário. Pelo texto, “exceto se existir dúvida fundada quanto […]
O presidente Michel Temer voltou a reforçar que seu governo será de reformas. Disse que prevê “relativa facilidade” na aprovação da “modernização trabalhista” e que, na sequência, o governo investirá também na simplificação do sistema tributário. “Reforma ou modernização da legislação trabalhista foi ajustada em diálogo entre empregadores e empregados”, garantiu. “Vamos fazer também a […]
O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) publicou nesta terça-feira, 7, no Diário Oficial da União (DOU), portaria com um conjunto de medidas para simplificar as operações do comércio exterior, conforme o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, antecipou na segunda-feira (6). Entre outras ações, a norma permite, por […]
O governo prepara um programa de simplificação tributária que será adotado até o fim do ano. A promessa foi feita pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Temas mais espinhosos como a reforma do sistema estadual do ICMS ou do PIS/Cofins, porém, demandarão mais tempo, reconheceu o ministro. “A simplificação de procedimentos tributários será implementada até […]
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, recebeu nesta quarta-feira, 14, o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, e o presidente do Comitê dos Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz), André Horta. Segundo o Fisco informou ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, eles discutiram a simplificação e facilitação no cumprimento […]
