30/05/19 - 8:05min

TJ-RJ mantém quebra de sigilo no caso Queiroz

O desembargador Antônio Carlos Amado, da 3.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, negou nesta quarta-feira, 29, o pedido feito pela defesa de Fabrício Queiroz para anular a quebra de sigilo fiscal...

29/05/19 - 21:11min

Justiça do Rio nega pedido de Queiroz para anular quebra de sigilo

O desembargador Antônio Carlos Amado, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, negou nesta quarta-feira, 29, o pedido feito pela defesa de Fabrício Queiroz para anular a quebra de sigilo fiscal...

16/05/19 - 12:39min

Se houver provas robustas contra Flávio Bolsonaro, Senado vai avaliar, diz Costa

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou que a Casa poderá discutir as denúncias envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, se as investigações do Ministério Público...

16/05/19 - 11:30min

Alvos do MP-Rio assessoraram Bolsonaro

Oito alvos da quebra de sigilo bancário e fiscal na investigação que mira o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) já trabalharam no gabinete de seu pai, o presidente Jair Bolsonaro, quando este era deputado federal,...

15/05/19 - 22:14min

Flávio Bolsonaro diz ao SBT que pretende recorrer de quebra de sigilo

Em entrevista ao SBT transmitida nesta quarta-feira, 15, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) afirmou que pretende recorrer da decisão do Tribunal de Justiça do Rio que determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal...

15/05/19 - 16:23min

Advogado de Queiroz vai entrar com habeas corpus contra quebra de sigilo

O advogado Paulo Klein, defensor de Fabrício José Carlos de Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), informou nesta quarta-feira, 15, que pretende entrar com um habeas corpus no Tribunal de Justiça do Rio...

14/05/19 - 17:18min

Onyx diz que governo tem ‘confiança’ em Flávio Bolsonaro

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o governo confia no senador Flavio Bolsonaro (PSL-RJ), depois que a Justiça do Rio de Janeiro autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de...

13/05/19 - 20:51min

Justiça autoriza quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro e Queiroz, diz jornal

A Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) autorizou a quebra de sigilo bancário do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e de seu ex-assessor Fabrício Queiroz. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo. A decisão,...

09/05/19 - 0:59min

Justiça do Rio quebra sigilo do presidente da Alerj

A Justiça do Rio acatou pedido do Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) e determinou a quebra do sigilo bancário e fiscal do presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o deputado estadual...

03/05/19 - 11:10min

Justiça Eleitoral impõe sigilo sobre atas de fake news

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantém sigilo até 2023 sobre as atas das reuniões do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições criado para desenvolver estratégias de combate a fake news e o uso de...

07/03/19 - 20:25min

Juiz revoga quebra de sigilo do escritório de Mariz

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal de Brasília, revogou sua própria decisão de quebra do sigilo bancário do escritório do criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira. Na sexta-feira, 1.º, o...

27/02/19 - 8:41min

DOU publica revogação de decreto que ampliava sigilo de dados públicos

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 27, publica decreto presidencial que revoga trechos do Decreto 9.690, de 23 de janeiro deste ano, que alteravam a regulamentação da Lei de Acesso à Informação...

20/02/19 - 12:13min

Derrota sinaliza que governo precisa conversar mais com o Congresso, diz Mourão

No dia em que o presidente Jair Bolsonaro entregou a proposta de reforma da Previdência ao Congresso, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou em entrevista à radio Bandeirantes que o governo avalia ainda...

09/02/19 - 15:17min

Gestão Covas coloca sigilo em inspeção de pontes e viadutos com risco em SP

A gestão do prefeito Bruno Covas (PSDB) impôs que as empresas contratadas para vistoriar pontes e viadutos em São Paulo assinem um termo de confidencialidade dos laudos produzidos. O desrespeito ao termo prevê consequências...

28/01/19 - 11:29min

Ação popular contesta decreto sobre sigilo de dados

O vice-presidente Hamilton Mourão pediu que a Procuradoria-Regional da União se manifeste sobre ação popular contestando decreto que amplia o número de servidores comissionados com permissão para atribuir sigilo “ultrassecreto” a dados que poderiam...

24/01/19 - 22:13min

Decreto sobre sigilo preocupa, diz diretor da Transparência Internacional Brasil

O diretor-executivo da Transparência Internacional Brasil, Bruno Brandão, disse à reportagem que o decreto que modificou as regras para a aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI) é preocupante e contraria o princípio...

24/01/19 - 20:42min

Decreto sobre sigilo de dados corrige restrição indevida, diz Casa Civil

A assessoria jurídica da Casa Civil afirmou nesta quinta-feira, 24, que o presidente em exercício, Hamilton Mourão, assinou o decreto ampliando o número de servidores que podem ser autorizados a classificar documentos do governo...