A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 15, um novo empréstimo ao setor elétrico que envolverá até R$ 5,3 bilhões. Os recursos serão usados para bancar medidas adotadas para evitar falhas no fornecimento de energia no ano passado, quando o País enfrentou uma grave escassez nos reservatórios. O socorro financeiro […]
A primeira parcela do empréstimo ao setor elétrico para bancar os custos de medidas adotadas ao longo da crise hídrica que o País enfrentou no ano passado terá um limite de até R$ 5,3 bilhões. O valor foi apresentado nesta terça-feira, 15, em reunião extraordinária da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na qual a […]
Decreto presidencial a ser publicado no Diário Oficial da União qualifica no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) o 1º e o 2º leilão de transmissão de energia elétrica de 2022. Segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, a medida “dá celeridade e maior robustez à governança de leilões estratégicos para expansão da infraestrutura […]
A proposta apresentada pela área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prevê que o empréstimo ao setor elétrico será de até R$ 10,8 bilhões, divididos em duas parcelas. Os recursos serão usados para cobrir custos das medidas emergenciais adotadas em decorrência da grave crise hídrica que o País enfrentou no ano passado. A […]
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) começará a analisar as regras do novo socorro financeiro ao setor elétrico na quinta-feira, 3. A operação financeira foi autorizada por meio de uma Medida Provisória (MP) editada em dezembro e tem como objetivo cobrir os custos das medidas emergenciais adotadas devido à grave escassez dos […]
Escolher um fornecedor para comprar energia diretamente deve ficar mais comum em dois anos, quando o governo vai iniciar o cronograma de abertura do chamado “mercado livre”. Nesse modelo, o preço, a quantidade, o prazo de fornecimento e até a fonte da energia são negociados e definidos em contrato. O cliente pode comprar das geradoras […]
A Comissão Especial da Câmara aprovou na tarde desta terça-feira, 14, o projeto de lei 1.917/2015, que traz novas regras regulatórias para o setor elétrico e um cronograma para abertura do mercado livre de energia para todos os consumidores. O texto foi aprovado em caráter terminativo e, caso não haja requerimento para votação do plenário […]
Depois de semanas de expectativas, o governo publicou nesta segunda-feira, 13, uma medida provisória que abre espaço para um novo socorro ao setor elétrico a fim de evitar um “tarifaço” nas contas de luz em 2022, ano de eleições presidenciais. O empréstimo será usado para bancar as medidas emergenciais para evitar falhas no fornecimento de […]
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá voltar a coordenar um financiamento sindicalizado para empresas do setor elétrico enfrentarem a elevação de custos causada pela estiagem deste ano, afirmou nesta quinta-feira o presidente da instituição de fomento, Gustavo Montezano. O assunto voltou ao radar no mês passado, após a Associação Brasileira de […]
O novo socorro financeiro ao setor elétrico que está sendo negociado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) acendeu o alerta no Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Em nota, a entidade afirmou que vê com grande “preocupação” a criação de mais um empréstimo a ser pago pelos consumidores nos próximos anos. A medida […]
Com a situação crítica dos principais reservatórios de usinas hidrelétricas, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou nesta sexta-feira, 28, um decreto para regulamentar a realização de leilões para contratar usinas para aumentar a segurança do sistema elétrico brasileiro e evitar o desabastecimento de energia. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, o decreto será […]
O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, disse nesta sexta-feira que os sinais recentes de risco hídrico apontam para a necessidade de privatizar a Eletrobras e aprimorar os marcos legais de energia. Em entrevista ao programa Economia em Foco, da Jovem Pan, Sachsida ressaltou que a privatização da companhia terá efeito […]
Com o volume escasso de água nos principais reservatórios do País, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) decidiu fazer uma varredura em cada usina térmica instalada e em operação, para saber exatamente com o que poderá contar, a fim de afastar riscos de apagão e racionamento de energia. Na segunda-feira, 24, a diretoria do […]
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) instituiu grupo de trabalho “para estabelecer diretrizes sobre segurança cibernética no Setor Elétrico que abordem aspectos relativos à prevenção, tratamento, resposta a incidentes e resiliência sistêmica”. A resolução do Conselho foi aprovada pelo presidente da República e está publicada no Diário Oficial da União (DOU). O grupo será […]
O Senado encerrou a tramitação do novo marco do setor elétrico (PLS 232) e enviou o projeto para a Câmara dos Deputados. O projeto havia sido aprovado na Comissão de Infraestrutura no ano passado, mas estava travado no plenário. O senador Jean Paul Prates (PT-RN) retirou um requerimento que pedia a análise da proposta no […]
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) apresentou seu parecer da Medida Provisória (MP) 998, que trata do setor elétrico. O parecer, que foi disponibilizado apenas no início da sessão do Senado, traz apenas emendas de redação, ou seja, o texto não precisará voltar para a Câmara se aprovado desse jeito. O teor do parecer está em […]
Sob comando do novo presidente, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o Senado iniciou nesta quinta-feira, 4, a primeira sessão semipresencial de votações do ano. O primeiro item a ser discutido será a Medida Provisória (MP) 998, sobre o setor elétrico. A proposta traz dispositivos que reduzem as tarifas de energia dos consumidores do Norte, reduzem os […]
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, defendeu nesta terça-feira, 2, a aprovação da Medida Provisória 998, que traz uma série de dispositivos e mudanças nas regras do setor elétrico. Pepitone afirmou que a medida é de extrema importância para ajudar a conter a escalada das contas de luz, principalmente por […]
Uma das operações de privatização mais aguardadas do setor elétrico, é a venda da Cemig, uma promessa de campanha do governador Romeu Zema (Novo). No entanto, o Executivo mineiro tem tido dificuldade de avançar com o tema, que depende do Legislativo estadual. Pesa também a resistência da população à venda da empresa. Em sondagem feita […]
As privatizações no setor elétrico prometem estar no radar do governo e de investidores em 2021, ano de pouca influência de disputas eleitorais afetando o calendário. Em meio a um cenário de juros baixos, estão no foco, além do avanço do processo de desestatização da Eletrobras, a venda dos braços de distribuição e de geração […]
